Violência Os Presos Nos Presidios Estaduais

pretexto de consagrar o Princípio da Presunção da Inocência ou da Não Culpabilidade o legislador buscou no direito comparado a fundamentação de tais medidas. Através destas medidas tentou solucionar o problema insolucionável das superlotações dos presídios brasileiros atualmente, que geram um custo muito alto para o Brasil. Não regulamentou a lei sua fiscalização; não existem consequências sérias por seu descumprimento; enfraqueceu-se a prisão preventiva; aumentou-se o rol dos crimes…

DIREITOS DO PRESO NA EXECUÇÃO PENAL: o trabalho do preso como fator ressocializador Tijucas 2006 SÉRGIO LUIZ ALEXANDRE OS DIREITOS DO PRESO NA EXECUÇÃO PENAL: o trabalho do preso como fator ressocializador Monografia apresentada, como requisito parcial, para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito, na Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Educação de Tijucas. Orientador: MSC. Fernando Francisco Afonso Fernandez. Tijucas 2006 SÉRGIO LUIZ ALEXANDRE OS DIREITOS DO PRESO NA EXECUÇÃO

pode virar mercadoria”, podemos entender que a alidade política e econômica pressiona a prestação dos serviços públicos em todo o mundo com setores essenciais para a composição de uma sociedade, sejam esferas governamentais, municipais, federais ou estaduais, a prestação desses mobiliza milhares de trabalhadores, como agentes de transformação a serviço da cidadania. O envelhecimento da população, o aumento de incertezas fiscais e o ápice das expectativas por parte dos cidadãos são…

sociedade, exonerando, dessa forma, o Estado de implementar políticas públicas, dando a sociedade à sensação ilusória de segurança, quando na verdade, há um descumprimento de papéis. Palavras-Chave: violência, imputabilidade, democratização, educação, co-cupabilidade, sistema. As discussões sobre a violência localizada em nossas cidades oscilam entre pontos de vista tradicionais formados pela resistência em aceitar novos paradigmas, constituídos em faculdades ou universidades…

PROJETO DE PESQUISA: ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO SOCIAL X RESSOCIALIZAÇÃO DOS ENCARCERADOS DO CENTRO ESTADUAL DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL AREIA BRANCA II REGIME SEMIABERTO – CERSAB II Tobias Barreto Outubro/2012 2 ANA ANGÉLICA FELIZARDA MACEDO JOSÉ RAIMUNDO DE SANTANA VANILSON SOARES BARBOSA PROJETO DE PESQUISA: ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO SOCIAL X RESSOCIALIZAÇÃO DOS ENCARCERADOS DO CENTRO ESTADUAL DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL AREIA BRANCA II – REGIME SEMIABERTO – CERSAB II…

ao mundo torna pertinente o questionamento acerca da finalidade dos estabelecimentos penitenciários, uma vez que aspectos culturais do cárcere se diferenciam inteiramente do mundo liberto. Segundo a lei de execução penal, art. 10, a assistência ao preso e ao internado tem como objetivo prevenir o crime e orientar a volta do recluso à sociedade. No entanto, essas justificativas se apresentam como paradoxais, uma vez que, no modelo penitenciário atual, é comum que os reclusos se tornem…

mesma questão, ficou constatado que a utilização da tecnologia poderia ser uma saída para esse problema. Desta forma, foi sancionada pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva a Lei n.º 12.258/2010, que trata sobre o monitoramento eletrônico dos presos no Brasil. Assim, o presente trabalho procura conhece um pouco mais sobre esse instituto, sua origem e formas de utilização. Além disso, informar os principais posicionamentos a respeito e as mudanças que irão ocorrer quando for…

que lhe coube, pelas suas correções e incentivos. RESUMO Este trabalho abordará o Monitoramento Eletrônico de Presos, além de seus aspectos sociais, geográficos, constitucionais, humanísticos e processuais, com a finalidade de se observar os benefícios que traz, não somente ao preso, mas também a toda sociedade, por meio do uso de equipamentos eletrônicos que permitem a localização de presos, tanto provisórios, quanto daqueles já condenados que se encontrem cumprindo pena no regime…

SILVEIRA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSA SOCIEDADE SURGIMENTO DA VIOLÊNCIA E VALOR DA VIDA, POLÍCIA E SISTEMAS DE JUSTIÇA, PRISÕES E O CASTIGO AO CRIME, AINDA HÁ SOLUÇÃO? Palhoça 2011 FLÁVIO QUADROS DA SILVEIRA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSA SOCIEDADE SURGIMENTO DA VIOLÊNCIA E VALOR DA VIDA, POLÍCIA E SISTEMAS DE JUSTIÇA, PRISÕES E O CASTIGO AO CRIME, AINDA HÁ SOLUÇÃO?

agrava-se a cada dia a violência urbana, o desrespeito à vida e às pessoas, tornando-se selvagem o convívio em sociedade. O cumprimento da pena de prisão encontra sérias dificuldades, por inexistência de presídios, superlotação carcerária, preconceito por parte da comunidade que demonstra certa resistência em cooperar com a recuperação do condenado, em vez de dar o devido apoio. Em regra, não confiam no condenado e tampouco manifestam interesse na recuperação do preso. A prisão em…