Violência Os Presos Nos Presidios Estaduais

esferas extra-muros, não tão somente no interior das Unidades Penitenciárias através de seus operadores, mas por todas as esferas de governo, seja ele Municipal, Estadual e Federal. Atualmente grande parte do Sistema Penitenciário Brasileiro é composto por Unidades Prisionais Estaduais, sendo que a experiência da implantação de Presídios Federais é muito recente no Brasil, tendo sido objeto de planejamento no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, mas tendo sua definitiva…

Resumo Este trabalho tem por objetivo conceituar a violência urbana, mostrando suas possíveis causas e como o Direito Penal age para diminuir os índices de violência urbana, e veremos como a violência acontece em nosso município: Feira de Santana, e quais medidas estão sendo tomadas pelas autoridades responsáveis. Summary This paper aims to conceptualize urban violence, showing its possible causes and how the criminal law works to reduce the rates of urban violence, and we'll see

Brasil não tinha um Código Penal próprio, só em 1942 que entra em vigor o “Código Penal Brazileiro”. A realidade social injusta do Brasil, a pobreza e a carência facilitam, estimulam e propiciam ao crime, ou ainda, que levem os mais necessitados a violência e ao encarceramento. Trata-se somente de constatar que o sistema prisional é uma realidade mais viva e próxima da parte da população carente do Brasil. Ao acompanharmos os noticiários, podemos observar como é a realidade das prisões…

interno, como externo e o terceiro capítulo versará sobre a remição da pena, tanto pelo trabalho, quanto pelo estudo, bem como trará a tela alguns posicionamentos jurisprudenciais acerca do tema. Pode-se citar vários benefícios com o trabalho do preso, tanto remunerado pelas empresas privadas que utilizam esta mão de obra, como pago em forma de pecúlio pelo Estado, seja para o detento, para as empresas ou para a sociedade. Para o detento, o benefício já se evidencia pelo fato de…

do Paraná, onde há documentos que detalham os perfis psicológicos dos presos mais perigosos do País. As penas deles já estão definidas. O exame serve apenas para traçar o perfil psiquiátrico de cada um. Isso é importante para administração penitenciária, afirmando a psiquiatra forense, Cláudia Mendes Betencourt. Em entrevista divulgada pela imprensa, observa-se a preocupação com a família e o que deixam transparecer alguns presos de alta periculosidade. Marcinho VP, um dos classificados…

Penitenciária Agrícola insere um modelo de ressocialização por meio de parcerias com intituições de qualificação profissional buscando consolidar a cultura profissionalizante, educativa e empreendedora que permita resgatar a cidadania e o valor produtivo dos presos. Visa ainda, assegurar a ressocialização como previsto na Lei de Execução Penal, por meio do desenvolvimento de ações que intercedam pela maior empregabilidade e que respaldem a preparação para o mundo do trabalho, de forma…

internos: ----------------------------------------------------------- 13 5 - A EXPOSIÇÃO DO PROBLEMA ---------------------------------------------------- 13 6 - FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -- 14 6.1 Privatização dos Presídios ----------------------------------------------------15 7 - A PRESSÃO DA OPINIÃO PÚBLICA ----------------------------------------------- 17 8 – A APLICAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A RECUPERAÇÃO DO AGENTE CRIMINOSO E O…

reprováveis. 3. Posição Doutrinária Contrária: Não obstante os argumentos daqueles que defendem a discussão e o implemento da matéria, a corrente contrária ao assunto, argumenta que, a maioridade penal aos 18 anos não é causadora da situação de violência em nosso país. Portanto, para estes, a redução da maioridade penal, não só seria grave retrocesso às políticas penitenciárias e penais do país, mas também seria uma grave violação aos dispositivos legais existentes, quais sejam, a…

país", disse o pocurador após a apresentação dos dados do estudo "Um retrato". ATUAÇÃO DOS MPs ESTADUAIS NA ÁREA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 2011 2012 Variação percentual Remissões (perdões) 126.975 120.969 -5% Representações por infrações 96.066 102.729 + 7% Fonte: Conselho Nacional do Ministério Público O documento mostra que o número de representações dos Ministérios Públicos estaduais de todo o país em razão de atos infracionais cometidos por menores de 18 anos…

Lei de Execução Penal, percebe-se a garantia e a efetividade, na prática, dos direitos à mulher encarcerada? Frente a este questionamento, e diante da realidade em que se encontra a situação da mulher no cárcere, relegada ao esquecimento em muitos presídios brasileiros, acreditamos que esta garantia e efetividade vêm sendo usurpadas. Portanto, o presente trabalho monográfico se propõe analisar a situação em que vivem as mulheres encarceradas no Brasil e contribuir para visualizar a…