Violencia Estatal

enraizado nas comunidades. Essa nova política de segurança pública, garantiria uma retomada do território das comunidades sob a tutela do Estado. Essa nova estratégia também se insere em um novo quadro de redefinições das relações entre poder privado e estatal. Redefinições que fazem parte de projetos muito amplos que visam preparar a cidade para os eventos que virão: Copa de 2014 e as Olimpíadas em 2016. Assim, desde Dezembro de 2008, começaram as instalações das Unidades de Polícia…

que, no mundo moderno, Direito e Justiça constituem (e a religião, não) um corpo poderoso cujas idéias e hábitos são formalmente reconhecidos e sustentados pela autoridade e recursos do Estado, criatura da ordem jurídica nacional. Regulamentação estatal é justamente o fator diferencial que determina a legalidade (conformidade com a lei) e confirma o monopólio do sistema judiciário, que impede o pluralismo, a concorrência entre diversos modos de Justiça. A principal característica do…

modo capitalista de produção. É uma política de mediação entre as necessidades de valorização e acumulação do capital e as necessidades de manutenção da força de trabalho disponível para o mesmo. Nesta perspectiva, a política social é uma gestão estatal da força de trabalho e do preço da força de trabalho. Entendem-se por força de trabalho todos os indivíduos que só têm a sua força de trabalho para vender e garantir sua subsistência, independente de estarem inseridos no mercado…

situações sociais temos a chamada Cifra Negra, que mostram os delitos cometidos na sociedade que não são levadas ao conhecimento do estado, porque as pessoas não acreditam na repressão estatal. De tão acostumado, o povo já nem percebe que a reação do Estado, da forma como a conhecemos hoje, provoca maior violência do que a combatida. “sistema penal opera criminalizando ao acaso, que trabalha para chegar a conclusão de que a justiça penal, em sua forma atual, poderia ser suprimida com…

23 a), e somente então esta alteridade é contemplada como diferença, como sendo a outra, “ Ela se chamará humana, pois do humano foi retirada” (Gn 2,23b). O cenário dos diversos conflitos cuja tentativa de superação envolveu e ainda envolve a violência como forma de superação da diversidade, não ficam restritos ao âmbito da religião, a diferença para como o outro é um problema tanto religioso, social, econômico e político. A globalização mostra o quanto é fundamental o…

enraizado nas comunidades. Essa nova política de segurança pública, garantiria uma retomada do território das comunidades sob a tutela do Estado. Essa nova estratégia também se insere em um novo quadro de redefinições das relações entre poder privado e estatal. Redefinições que fazem parte de projetos muito amplos que visam preparar a cidade para os eventos que virão: Copa de 2014 e as Olimpíadas em 2016. Assim, desde Dezembro de 2008, começaram as instalações das Unidades de Polícia…

CAPÍTULO VII SANÇÃO E COAÇÃO - A ORGANIZAÇÃO DA SANÇÃO E O PAPEL DO ESTADO SUMÁRIO: Acepções da palavra "coação". Conceito de sanção. O Estado como ordenação objetiva e unitária da sanção. As ordenações jurídicas não estatais. ACEPÇÕES DA PALAVRA "COAÇÃO" Pelas lições anteriores, já tivemos ocasião de dizer que a Moral se distingue do Direito por vários elementos, sendo um deles a coercibilidade. Pela palavra coercibilidade entendemos a possibilidade lógica da interferência da…

Metodologia de Monitoramento das Mortes Violentas O Monitoramento das Mortes Violentas enquanto estratégia política • Diagnóstico da violência no Maranhão como ferramenta de controle social, por meio da problematização da realidade, dando suporte à denúncia, mobilização, construção de propostas e incidência sobre a opinião pública; • A morte violenta como expressão flagrante de violação a um direito humano fundamental, em crescimento no Estado, expressão de uma crise social.…

Romero Marinho D D II R R EE II TT O O SS SS O OC C II A A II SS 1) Conceituação dos direitos sociais Na definição de José Afonso da Silva, os direitos sociais, como dimensão dos direitos fundamentais do homem, “são prestações positivas estatais, enunciadas em normas constitucionais, que possibilitam melhores condições de vida aos mais fracos, direitos que tendem a realizar a igualização de situações desiguais. Valem como pressuposto de gozo dos direitos individuais na medida…

Nova York. No texto "Hannah Arendt, Poder e a Critica da Tradição", Renato Perissinotto faz algumas criticas e comentários a respeito das concepções que ela tem de poder, violência e alguns outros conceitos. O texto de Perissinotto analisa um tema central do pensamento de Hannah Arendt, que é a distinção entre poder e violência. A definição de poder dela produz efeitos importantes sobre o seu entendimento do que significa "espaço público" e "participação política", umas comprreensão…