Violencia Direito E Legislação

voltadas contra a criança ou adolescente e pessoas com deficiência. Partindo dessas inquietações, esta pesquisa justifica-se pela importância do fenômeno social chamado violência sexual e suas conseqüências jurídicas para quem o pratica, mostrando que o presente estudo é de grave relevância não só para os operadores e estudiosos do direito, como para a sociedade no geral. Para tal, nos apoiamos numa pesquisa documental, utilizando-se o método dedutivo, baseada no art.213 do código…

aumentar/amenizar esse quadro. Estabeleceu a relação da violência sexual infantil com a Dignidade da pessoa humana, quais os princípios que são violados/ feridos. Qual a eficácia da norma jurídica na proteção desses direitos. Que tipo de política pública poderia ser realizada ao combate dessa violência sexual, enfim como inserir essas crianças na sociedade e na família novamente e minimizar os traumas decorrentes. A pesquisa se deu por meio de estudo da legislação, doutrinas…

eficácia dos dispositivos. Tem por objetivo analisar, verificar e procurar entender como o Direito à defesa e porte de arma é importante, imprescindível, determinante na vida de todos os cidadãos de bem, que estão na busca pelos seus direitos, que vem sendo negado diante de tantas exigências pelos órgãos públicos, que está devidamente amparado e tutelado pelo Estado, procurando entender a sua relação com o Direito e também analisar sua constitucionalidade ou inconstitucionalidade do…

fenômeno que manifeste um acréscimo patrimonial. UNIVERSIDADE FEEVALE JANETE ALAIDE KLEIN FENNER VIOLÊNCIA E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS: O DIREITO DOS ANIMAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A (IN) APLICABILIDADE DO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 32 DA LEI 9.605/98. NOVO HAMBURGO 2010 JANETE ALAIDE KLEIN FENNER VIOLÊNCIA E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS: O DIREITO DOS ANIMAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A (IN) APLICABILIDADE DO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 32 DA LEI…

população brasileira. A importância dos direitos e interesses tutelados pela legislação penal, e a eventual não-aplicação das punições previstas nessa legislação, em relação a casos que nela se enquadram, provocam, evidentemente preocupação na sociedade. Indignada, a população brasileira em geral assiste à escalada do crime, sem que a sociedade civil e o Estado, demonstre meios capazes de enfrentar com eficácia essa enxurrada de atividades ilícitas. A violência no Brasil vem crescendo…

– 4ª Sessão Legislativa 2010 Presidente Michel Temer 1o Vice-Presidente Marco Maia A Câmara dos Deputados deu um grande passo na defesa da mulher ao criar a Procuradoria Especial da Mulher, Órgão institucional que fiscaliza e defende os direitos de todas as cidadãs brasileiras. Criada no dia 2 de junho de 2009 pelo presidente, deputado Michel Temer, tem como dirigente uma procuradora e três adjuntas. 2o Vice-Presidente Antonio Carlos Magalhães Neto 1o Secretário Rafael…

CHRISFAPI- CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ CURSO:BACHARELADO EM DIREITO PERIODO:III DISCIPLINA:SOCIOLOGIA JURIDICA PROFESSOR: LUCIDELVA MARQUES ALUNO(S): CARLOS FERNANDO LIMA EKI TORRES LEI MARIA DA PENHA (11.340) PIRIPIRI 2011 Sumário 1. Introdução----------------------------------------------------------------------------------------03 2. Lei nº 11.340-------------------------------------------------------------------------------------03 3.…

a crescente violência causada pelos menores delinquentes e amenizar a sensação de impunidade que ronda a sociedade, por outro lado à utopia imediatista em atacar os efeitos deixado pelos relevantes problemas sociais sem dar atenção as causas. Neste sentido a partir de análises doutrinarias e virtuais, serão apresentados os princípios do direito do menor, os critérios usados para a criação do limite etário, a função social da medida socioeducativa, a legalidade de tal ação, a legislação…

VIOLENCIA INTRAFAMILIAR CONTRA O IDOSO E A INTERVENÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL Carolina Gil DAVID 1 RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo principal fazer a sociedade refletir sobre o envelhecimento, porém, um envelhecimento com qualidade de vida. Mas o que ocorre atualmente são práticas de violência contra pessoas que muito fizeram por seus familiares, e que não são reconhecidos. Pois envelhecer é um processo natural e uma realidade em todo o mundo. Assim acabou se tornando uma…

CENTRO UNIVERSITÁR0IO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito 2º A - Noturno Alexsandra K. S. dos Santos - RA 8829406382 Delmar Antoniole - RA 9855493048 Marta Severo de Alencar - RA 9911174921 Soo Kyung Kang - RA 9894557451 Carlos Alberto Martins - RA 1299102590 Emerson Conde de Andrade - RA 8826385533 Gisele Urias de Oliveira