Violação Sexual

contra a mulher, a criança e o idoso, violência sexual, violência urbana, etc. Existe também a violência verbal, que causa danos morais, que muitas vezes são mais difíceis de esquecer do que os danos físicos. A palavra violência deriva do Latim “violentia”, que significa “veemência, impetuosidade”. Mas na sua origem está relacionada com o termo “violação” (violare). Quando se trata de direitos humanos, a violência abrange todos os atos de violação dos direitos: civis (liberdade,…

INTRODUÇÃO O abuso sexual infantil é um tipo de exploração de crianças que ocorre quando estes são usados para a gratificação sexual de adultos, adolescentes ou idosos mais velhos. Considera-se abuso quando o agredido não possui amadurecimento psicológico e biológico, suficiente para impedir a prática da atividade libidinosa. Tal pratica é imposta as crianças por meio de violência física ou psicológica, ameaças ou mesmo indução da vitima à realização do ato. Tal violência pode ser identificada

análoga à escravidão Crimes contra a inviolabilidade do domicílio Artigo 150 – Violação de domicílio Módulo 4 – Vestígios em locais de crimes contra a pessoa Crimes contra correspondência a inviolabilidade de Artigo 151 – Violação de correspondência Artigo 152 – Correspondência comercial Crimes contra a inviolabilidade dos segredos Artigo 153 – Divulgação de segredos Artigo 154 – Violação do segredo profissional Módulo 4 – Vestígios em locais de crimes…

sentido, nossa intenção é elevar o conhecimento sobre esses serviços com foco voltado na prevenção, do abuso e a exploração sexual contra a criança e o adolescente, através de palestras e oficinas lúdicas para alunos de 09 a 15 anos matriculados na rede municipal de ensino. 2. JUSTIFICATIVA O Brasil está enfrentando uma dura realidade no que diz respeito a violação dos direitos das crianças e adolescentes. Com a consolidação do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, as ações…

fundamental está nas relações de gênero onde o masculino e o feminino, são culturalmente construídos e determinam genericamente a violência. A violência doméstica não é marcada apenas pela violência física, mas também pela violência psicológica, sexual, patrimonial, moral dentre outras, atinge grande número de mulheres, as quais vivem estes tipos de agressões principalmente no âmbito familiar. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA I - CONCEITO DE VIOLÊNCIA O vocábulo violência é…

analisa brevemente o Projeto de Lei 5398/13, que trata da aplicação de castração química a condenados por crimes contra a liberdade sexual para que possam ter livramento condicional ou progressão de regime, versando sobre sua manifesta inconsistência por ser temporária, e inconstitucionalidade diante da ordem constitucional vigente, em especial devido à patente violação dos princípios da proporcionalidade, dignidade e vedação de penas cruéis. Palavras-chave: Castração química.…

jus puniendi estatal e a preservação da intimidade da vítima nos crimes contra a dignidade sexual Alessandra Lopes1 Resumo: No presente artigo, abordar-se-ão temas fundamentais concernentes a discussões que envolvem o jus puniendi estatal e a preservação da intimidade da vítima em se tratando de crimes contra a dignidade sexual, sem se olvidar de mencionar as mais recentes mudanças trazidas pela lei 12015/09.…

unidos por parentesco civil (marido e mulher, sogra, padrasto) ou parentesco natural (pai, mãe, filhos, irmãos etc.) Inclui diversas práticas, como a violência e o abuso sexual contra as crianças, maus-tratos contra idosos, e violência contra a mulher e contra o homem geralmente nos processos de separação litigiosa além da violência sexual contra o parceiro. Também alguns consideram violência doméstica: o abandono e a negligência quanto a crianças, parceiros ou idosos. A violência…

demanda; O Programa Sentinela, realizado no âmbito do CREAS, atendendo as demandas do município e por fim o trabalho do Assistente Social junto à violência sexual contra crianças e adolescentes e sua importância no trabalho junto à família. Portanto, diante dos temas aqui apresentados, torna-se possível uma compreensão sobre a questão da Violência Sexual contra crianças e adolescentes, assim como os serviços que buscam por romper com tal ciclo. Queremos um CREAS amplo e democrático,…

Constitui-se em uma unidade estatal, de prestação de serviços especializados e continuados destinadas a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de vida nas ruas, situação de trabalho infantil, entre outras, envolvendo um conjunto de profissionais e processos de trabalho que devem ofertar apoio e…