Violação Sexual

desenvolve relatórios de crimes homofóbicos bem como a promoção dos Direitos Humanos e Cidadania Homossexual, sem dúvidas, é o caminho para buscar uma sociedade mais humana e justa. Palavras chave: ONGs; GGB, Homossexualidade, Justiça. Introdução A violação aos direitos humanos da comunidade GLBT no campo Internacional, não se diferencia das violações do nosso campo doméstico. São inúmeros casos de denúncias sobre violações dos direitos a partir dos mais amplos quesitos. Sendo que em…

(CREAS), integrante do sistema único de assistência social (SUAS), é uma unidade publica e estatal de media complexidade, oferta os serviços de atenção especializados de apoio, orientação e acompanhamentos individual e famílias em situação de ameaça ou violação de direitos. Antes a instituição era chamada de projeto sentinela, a partir de 02 de janeiro de 2006 passou a ser chamado de CREAS, prestando serviços especializados e tipicados. O atendimento personalizado e continuado que exige…

poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora InterSaberes. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. d esigualdades de gênero, raça e etnia Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora InterSaberes. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do…

ABUSO SEXUAL Profº: Pedro Luiz Ferro Psicologia Jurídica ABUSO SEXUAL Abuso sexual é a denominação vulgar e legal para designar uma série de práticas sexuais onde há o desvirtuamento de alguns pressupostos necessários para sua ocorrência, tais como a falta de consentimento, ou uso da violência, física ou moral. O abuso sexual interessa ao Direito, pois configura crime, e ainda à Psicologia e Psiquiatria, como potencial causador de traumas emocionais. ABUSO SEXUAL O…

violência, em grande parte das vezes, praticada dentro de casa ou no âmbito familiar, entre indivíduos unidos por parentesco civil ou parentesco natural (pai, mãe, filhos, irmãos etc). Inclui diversas práticas, como a violência física, psicológica, abuso sexual contra as crianças, maus-tratos dentre outras. A violência doméstica mostra o desrespeito a menores e revela um quadro dramático de privação de direitos. A família, apesar de ser uma instituição construída pela sociedade, tem…

TÍTULO VI DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Cont. do CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL Art. 215 do CP – VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE Este é o chamado estelionato sexual pela doutrina. Redação anterior: Posse sexual mediante fraude Art. 215. Ter conjunção carnal com mulher, mediante fraude: (Redação dada pela Lei nº 11.106, de 2005) Pena - reclusão, de um a três anos. Parágrafo único - Se o crime é praticado…

UNIP – Universidade Paulista Cursos Superiores de Tecnologia Gestão de Recursos Humanos – 4° semestre Justiça do Trabalho Danos Morais e Assédio Moral e Sexual RA: B709BA-4 Carlos Jader Rodrigues Souza RA: B-828854 Ingrid Alves de Medeiros

social especial no CREAS. A proteção social especial esta voltada para famílias em situação de risco pessoal. Proteção social especial: Serviço de apoio, orientação e acompanhamento da família com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos (BRASIL, 2009, p.19). Após um longo processo de discursão entre os trabalhadores, ou seja, o assistente social, a Tipificação nacional dos serviços sócio-assistenciais foi aprovada pelo conselho nacional de assistência…

Direito Penal IV Violação Sexual Mediante Fraude Art. 215. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos Parágrafo único – Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa. 1. INTRODUÇÃO Tal como no delito de estupro, a violação sexual mediante fraude nasce da reunião dos arts. 215 (posse…

vítimas de violência e tratamento do agressor; Prevenir e interromper o ciclo de violência; Favorecer a superação da situação de violação de direitos, a reparação da violência vivida, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, a potencialização da autonomia e o resgate da dignidade; Sensibilizar a comunidade em relação à gravidade da violação de direitos; Desenvolver ações eficientes e eficazes através de parcerias com Instituições Governamentais e Não…