Violação De Direitos Autorais Na Internet

produtos contrabandeados cresceu numa proporção alarmante. Causando enumero prejuízos para toda a sociedade brasileira, gerando um golpe para própria cultura nacional. Na tentativa de combater esta prática considerada ilegal, que infringe os direitos autorais dos artistas da música brasileira, foram realizadas várias ações, na tentativa de diminuir esta prática. Porém todas as alternativas foram consideradas sem êxito. Estas práticas estão inseridas em todas as cidades nacionais e…

FULANA DE TAL O PLÁGIO NA GRADUAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, como exigência parcial para obtenção do Bacharelado em Direito. Orientador: Profª. M.Sc.... GUAXUPÉ 2009 ATA DE APROVAÇÃO …

REFLEXÕES SOBRE PROBLEMA DO PLÁGIO ACADÊMICO Daniela Cartoni O plágio tem acontecido com muita freqüência no meio acadêmico, sendo que um dos principais motivos para tantos casos é a pesquisa em internet e as facilidades digitais ao alcance de todos. Deve ser tratado como um problema nas escolas e universidades, passando primeiramente pela consciência dos alunos sobre o prejuízo que pode causar para seu aprendizado e sua reputação. Muitas vezes, a busca e a pesquisa são feitas em sites

serviços. Para se registrar você deve: Fornecer informações de registro verdadeiras, completas e atualizadas sobre si mesmo; Concordar em cumprir com estes Termos; e Ter capacidade jurídica para celebrar contratos. Tambiém: Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço ou encerrar contas de qualquer usuário e alterar os requisitos de elegibilidade a qualquer momento. Você precisará criar uma conta para acessar determinados recursos do Serviço. Nós podemos recusar o uso de…

Ponta Grossa DIREITO AUTORAL Proteção do conhecimento Cristiane Sant'Anna Santos PROPRIEDADE INTELECTUAL Propriedade intelectual está dividida em 05 áreas: •Direito Autoral •Proteção de Cultivares •Proteção de Programa de Computador •Proteção de Topografia de Circuitos Integrados •Direito de Propriedade Industrial Proteção do conhecimento Cristiane Sant'Anna Santos PROPRIEDADE INTELECTUAL DIREITO AUTORAL Lei n° 9.610/98 Regulamenta os direitos autorais,…

está no conforto do seu celular, navegando pela Internet, e de repente vem aquela vontade de ouvir a música do seu cantor predileto, ou então conhecer os hits do momento. Em um clique você está em um site que compartilha arquivos, baixando a tal, música, na intenção de tê-la em seu celular ou até mesmo repassar à um amigo. Nada mais corriqueiro. Mas será que dentro de um gesto tão inocente, estaria você cometendo um crime de quebra de Direito Autoral? O nosso trabalho irá responder…

FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES FACELI CURSO DE DIREITO LUCIANA ROMANA DA SILVA MEIOS ELETRÔNICOS INTRODUÇÃO Para entendermos melhor sobre legislações, doutrinas e jurisprudências em meios eletrônicos, se faz necessário definir seu conceito. Quanto as legislações com enfase em meios eletrônicos podemos dizer que essas são recentes e se tratam de Leis que vieram suprir uma demanda demasiadamente grande. As doutrinas demonstram como os…

intelectual Violação de direito autoral O crime de violação de direito autoral consiste no fato de o agente “violar direitos de autor e os que lhe são conexos” (CP, art. 184). Trata-se de norma penal em branco em sentido amplo, que deve ser complementada por outra norma de nível idêntico (da mesma fonte legislativa), qual seja: a Lei dos Direitos Autorais (Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998), que teve por finalidade alterar, atualizar e consolidar a legislação sobre direitos…

Intermediary Liability I – Paper- Uma das principais discussões acerca da Internet é a responsabilização dos intermediários pelos atos dos seus usuários. Em muitos casos culpam-se as plataformas onlines pelo conteúdo publicado nelas, que podem violar normas legais. Culpar os intermediários põe em risco os serviços oferecidos, bem como o princípio da liberdade de expressão, tratando-se, em alguns casos, de uma forma de censura1. Ademais, a discrepância entre as legislações nos países…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANA CAROLINE MOURA DO NASCIMENTO HASSEN FILHO JORGE ANTONIO CARDOSO PEDRO HENRIQUE CHARCHAR RAFAEL OLIVEIRA SARAH LOBATO PROPIEDADE INTELECTUAL - DOWNLOAD DE OBRAS BELÉM - PARÁ 2014 ANA CAROLINE MOURA DO NASCIMENTO HASSEN FILHO JORGE ANTONIO CARDOSO PEDRO HENRIQUE CHARCHAR RAFAEL OLIVEIRA SARAH LOBATO …