Violação De Direitos Humanos

O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS ? São um conjunto de declarações a favor da integridade física , social e psicológica do ser humano , defendida por várias Nações que compõem a ONU . As Declarações dos Direitos Humanos foram formuladas nos Estados Unidos , no ano de 1776, como Declarações do Homem e do Cidadão , mas somente em 1948 foi adotado pela ONU ( Organização das Nações Unidas ) para serem defendidas . No ano de 1791 a Constituição Francesa , devido a…

Direito Humano à Alimentação Adequada O Direito Humano à Alimentação Adequada tem duas dimensões: o direito de estar livre da fome e o direito à alimentação adequada. A realização destas duas dimensões é de crucial importância para a fruição de todos os direitos humanos. Os principais conceitos empregados na definição de Direito Humano à Alimentação Adequada são disponibilidade de alimentos, adequação, acessibilidade e estabilidade do acesso a alimentos produzidos e consumidos de forma soberana

O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS? É a garantia de todas as necessidades básicas que todos os seres humanos têm, independente de crenças religiosas, cor da pele ou etnias. Também pode ser considerada a liberdade de expressão, ação e pensamentos. Normalmente são praticados em qualquer Estado no mundo e independe da posição econômica e social, contudo, ainda há exceções de inteiro desrespeito a esses direitos. Não é preciso ir muito longe para acharmos exemplos disso, algumas semanas atrás no estado de

Os Direitos Humanos no Brasil e a Constituição Federal de 1988 Na escalada histórica dos direitos humanos, o Estado brasileiro assumiu, em 1988, posição democrática jamais experimentada em sua ordem jurídica. A Carta de 1988, não por acaso cognominada “constituição cidadã”, rompeu com os resquícios de um antecedente de autoritarismo, agregando a essa conquista política, valores sociais relevantes, indicativos da aceitação mínima dos direitos universais relativos à pessoa. Como…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ - CEULJI RAPHAEL JOSIVALDO OLIVEIRA SILVA OS DIREITOS INTERNACIONAIS HUMANOS Ji-Paraná 2011 RAPHAEL JOSIVALDO OLIVEIRA SILVA OS DIREITOS INTERNACIONAIS HUMANOS Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI, para obtenção de grau na disciplina de Instrumentalização Científica no curso de Direito, sob orientação do Professor Teófilo Lourenço de Lima Ji-Paraná 2011 SUMÁRIO 1.…

Resumo do Livro Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional de Flávia Piovesan Índice PRIMEIRA PARTE – A Constituição Brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos Capítulo I – Introdução Capítulo II – Delimitando e Situando o Objeto de Estudo Capítulo III – A Constituição Brasileira de 1988 e o Processo de Democratização no Brasil – A institucionalização dos direitos e garantias fundamentais Capítulo IV – A Constituição…

Direitos Humanos “Acredito que não existe nenhum país no mundo, incluindo os que estão sob status colonial, onde a dominação econômica, humilhação e exploração tenham sido piores do que em Cuba, em parte devido aos políticos de meu país durante o regime de Batista. Eu aprovo a proclamação que Fidel Castro fez em Sierra Maestra, onde ele corretamente exigiu justiça.” John F. Kennedy, entrevista com o jornalista de esquerda Jean Daniel, 24/10/1963. A Revolução Cubana de 1959 foi a…

a era do direito tem especial relevância...TRATADOS INTERNACIONAIS SÃO ACORDOS INTERNACIONAIS QUE ESTABELECEM RELAÇÕES COM RELACIONAIS - – SÃO SINOMINOS – PROTOCOLO = ADITIVO GERAÇÕES DO DIREITO DISTINÇÃO JURIS TANDE E LOCIS TANDE LEGITIMIDADE E PASSIVA NO SISTEMA INTERAMERICANO – QUEM É PARTE DO PROCESSO – COMISSÃO OU ESTADO MEMBRO (SEMPRE PASSIVO) – ÚNICO TRIBUNAL QUE TEM TPI – TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL – PARA DEFENDER, NOS OUTROS TRIBUNAL QUEM SEMPRE ENTRA NO BANCO DOS RÉUS

Sobre a responsabilidade da União, ensina Flávia Piovesan: No plano internacional, a responsabilidade do Estado é una e indivisível relativamente às obrigações internacionais em matéria de direitos humanos, que, no livre e pleno exercício de sua soberania, se comprometeu a cumprir. Isto é, a responsabilidade recai exclusivamente na pessoa da União, não cabendo-lhe afastá-la sob o argumento de separação dos poderes ou da cláusula federativa. HYPERLINK "file:///C:\\Users\\SERVIDOR\\Desk

CIDH denuncia violação de direitos humanos em prisões As prisões do continente são palco frequente de uma "violação sistemática" dos direitos humanos, com problemas crônicos como superlotação, falta de serviços básicos e corrupção, afirmou nesta quinta-feira a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Após "décadas de negligência do problema carcerário por parte dos sucessivos governos (...) e da apatia das sociedades", nas prisões da região imperam "a arbitrariedade, a corrupção e