Vigência Do Código Civil De 2002 Consolidou A Transição D

Anônima. c. Limitada. d. Simples. e. Civil. Question2 Notas: 1 Será sempre um tipo societário por ações, a sociedade: Escolher uma resposta. a. Simples. b. Anônima. c. Em nome coletivo. d. Limitada. e. Em comandita. Question3 Notas: 1 A empresa XYZ foi totalmente absorvida pela companhia PWM, que lhe sucedeu em todos os direitos e obrigações. Nesse caso, pode-se afirmar que houve: Escolher uma resposta. a. Transformação. b. Incorporação. c. Fusão. d. Cisão. e.…

vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do DireitoComercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. b. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. c. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. d. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do…

A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. b. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. c. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. d. representou a transição de uma

Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Acertos: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do DireitoComercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. b. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. c. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. d. representou o abandono da…

janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro - CCB. Gestado a partir de um brilhante projeto do saudoso jurista Miguel Reale, a nova lei civil brasileira veio para substituir codificações que já haviam se tornado juridicamente ultrapassadas. O Código Civil de 1916 foi totalmente revogado, enquanto o Código Comercial de 1850, a lei mais antiga ainda em vigor no país, com mais de 160 anos de vigência, foi revogado apenas em parte.[2] Entre outras inovações na legislação…

O testamento lavrado por tabelião ou por seu substituto legal em seu livro de notas, de acordo com as declarações do testador, na presença de duas testemunhas, denomina-se: Escolher uma resposta. a. Militar. b. Público. c. Privado. d. Particular. e. Cerrado. Resposta correta: público. Comentário sobre a resposta correta: o testamento público é lavrado por tabelião ou por seu substituto legal em seu livro de notas, de acordo com as declarações do testador, na presença de duas…

podem ter base de cálculo própria de taxas. d. A conservação de estradas não é um serviço público. e. A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível. x Questão 2 - Analise os itens a seguir: I. Prestação pecuniária compulsória. II. Constituição de sanção de ato ilícito. III. Cobrança facultativa pela autoridade competente. IV. Prevista em lei. São elementos pertencentes ao conceito legal de tributo, estabelecido no artigo 3º do Código Tributário Nacional, os…

Aula tema 1 Direito Empresarial e Tributário A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do DireitoComercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Resposta correta: representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. Question 2 A inscrição no Registro do Comércio não é obrigatória para: Resposta correta: o empresário rural. Question 3 Entre as figuras abaixo enumeradas, assinale aquela que não se enquadra

metodológico fundamental. Pelo conteúdo do texto, pode-se concluir que exprime o pensamento jurídico de: a) Miguel Reale sobre a teoria pura do direito. b) Miguel Reale sobre a teoria tridimensional do direito. c) Hans Kelsen sobre a teoria pura do direito. d) Hans Kelsen sobre a teoria tridimensional do direito. e) Joaquim Barbosa sobre o jusnaturalismo no STF. Alternativa C. O pensamento exposto no texto é coerente com o juspositivismo e a teoria pura do direito de Hans Kelsen, pois…

REGIME DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Humberto Theodoro JÚNIOR* RESUMO Um problema de direito intertemporal em relação ao prazo de extinção da hipoteca surgiu como conseqüência das mudanças legislativas ocorridas com o advento do Código Civil de 2002, especificamente seu art. 1.485 e, posteriormente, com a Lei nº 10.931, de 02.08.2004. Criou-se um embaraço sobre o prazo a ser aplicado aos contratos aperfeiçoados no regime do Código de 1916 e àquelas hipotecas constituídas na…