Vigiar E Punir Punições Generalizadas

sexo ou de afastá-lo o mais possível da consciência; foi uma forma de colocar a sexualidade no centro da existência e de ligar a salvação ao domínio de seus movimentos obscuros. O sexo foi aquilo que, nas sociedades cristãs, era preciso examinar, vigiar, confessar, transformar em discurso. (FOUCAULT, 1978, p. 127). Já em A vontade de saber (1980), o filósofo faz uma crítica radical à prática da confissão como um dos principais procedimentos de individualização difundidos pelo…

neste sentido que o Departamento Penitenciário Nacional – Depen afirma que o sistema penitenciário Brasileiro é um dos dez maiores do mundo. O sistema prisional é parte do conjunto de mecanismos de controle social que uma sociedade mobiliza para punir a transgressão da lei. O significado ideológico do sistema prisional brasileiro muitas vezes é utilizado como instrumento de exclusão ao definir condutas que objetivam conter as classes sociais inferiores. Resolve-se o problema da…

tanto em punição como fator inibidor da criminalidade. Desde já, vale destacar que a experiência internacional recente da Colômbia4 (Bogotá e Medelin) mostrou que a junção das duas visões resulta em excelente resultado. Ou seja, rigor nas penas e punições aliado a um programa amplo de melhorias sociais e inclusão da juventude e mais estrutura física tais como transporte público, escolas em período integral, computação para jovens, bibliotecas públicas etc, atendendo as regiões…

Act. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................... 09 2 UMA VISÃO INICIAL SOBRE O SURGIMENTO DA PENA..................... 12 2.1 Evolução histórica do direito de punir.......................................................... 12 2.2 As fases da vingança penal..................................................................... 14 2.3 Direito Romano..........................................................

atos regulados pela idade legal. 1.2 Conceito de menor infrator Menor infrator é aquele cuja conduta subsume-se numa figura típica criminosa ou contravencional.[2] 1.3 O Código Penal Brasileiro O Código Penal prevê punições para os crimes contra a pessoa, o seu patrimônio, a propriedade material, a organização do trabalho, os sentimentos religiosos e contra o respeito aos mortos, os costumes, a família, a incolumidade pública, a paz pública, a fé pública e…

conteúdo ético, orientando-se somente pelo princípio da utilidade prática e da defesa social. Era necessário superar esta antinomia e demonstrar que, dentro do direito penal seria possível estender, sob critério jurídicos, as suas normas, não para punir apenas, mas também para prevenir a reação anti-social dos anormais psíquicos e dos indivíduos perigosos – In: MARTINS, Salgado. Sistema de Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1957. p. 434-435. 16 Se a…

recompensa e do castigo. Expropria as pessoas de seus problemas concretos e ao sentenciar soluções universalizantes justifica o circuito de reformas que garantem a continuidade de sua existência. A seletividade é o seu método, uma vez que é impossível punir todos os que cometem o que denomina crime e seu funcionamento está endereçado aos que infringiram o direito de propriedade. A partir do discurso da prevenção geral, objetivam retirar de circulação os que perturbam, incomodam, e…

algo microfísico, de ação coletiva e que não depende de um aparelho formal específico, mas de infindáveis dispositivos de vigilância. Para o autor, o que existe são relações de poder repletas de multiplicidade e diversidade que não podem ser generalizadas (SOUZA; BIANCO; MACHADO, 2006). Ao discutir o uso da disciplina tendo como base a vigilância como forma de manutenção do poder, Foucault (1987; 2003b) aponta a mudança da sociedade e dos indivíduos como os motivadores para…

Barbara Hudson toma o filme de Steven Spielberg como metáfora do atual debate entre a adoção de modelos de justiça criminal preocupados com o “controle do crime” (redu­ ão do crime) e aqueles preocupados com o “devido proces­ o” ç s (julgamentos e punições justas). Como anota a autora: 1 COHEN, Stanley. Visiones del control social. Barcelona: PPU, 1988. Criminologia & Cinema – Perspectivas sobre o Controle Social 17 No âmago do filme se encontra a questão do…

severamente penalizado com a morte do acusado, geralmente da mesma forma como ele teria acometido sua vítima (GANDINI, SALOMÃO, 2003). Entretanto, mais impreciso que estes julgamentos inconsistentes eram as sentenças preconizadas, que exigiam punições que exigissem uma retribuição similar ao dano causado, o que presumia a representação de repercussões “legais” que, atualmente, poderia se apresentar como completamente descabidas ou distantes quanto ao ideal de um Estado Democrático…