Vicios Sociais

o que é preciso conter no fato real para considerá-lo viciante ao negócio jurídico, vez que mesmo tendo dois casos semelhantes pode acontecer de um ser viciado e o outro não, precisando se fazer a análise detalhada de cada caso; e ainda o que este vício será capaz de provocar no mundo jurídico, quais alterações e por qual forma. Iniciar-se-á a análise com breves conceitos e com conseguinte classificação dos defeitos, verificando-se que com o novo código civil de 2002…

Defeito é todo vício que macula o negócio jurídico, o que possibilita a sua anulação. A nulidade pode ser relativa ou absoluta, quando o ato é anulável, ele se divide em duas modalidades de vício: a) vício de consentimento – são aqueles que provocam uma manifestação de vontade não correspondente com o íntimo e o verdadeiro querer do agente (o erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo e lesão); b) vício social – são atos contrários à lei ou à boa-fé, que é

Defina o que é contrato. Acordo de vontades, cria, modifica ou extingue-se relações jurídicas de conteúdo patrimonial (econômico) que tem por fim, satisfazer as necessidades e interesses dos contratantes e deve promover os princípios tais como: função social, dignidade da pessoa humana, justiça contratual. Questão 2: Quais os requisitos subjetivos para a formação dos contratos? I. capacidade genérica, exposto no artigo 3º do código civil, o qual aborda a incapacidade absoluta…

referente aos defeitos dos negócios jurídicos. Foram levantadas várias historias e casos nos quais observamos na pequena amostragem de entrevistados que estes quase na totalidade não tinham conhecimento acerca dos negócios jurídicos, vícios de consentimento ou sociais, prescrição e decadência, etc. Constamos também, que existem várias jurisprudências referentes aos defeitos do negócio jurídico. Dentre os casos analisados, nós escolhemos dois para serem analisados. Caso 1: Negócio…

Vício redibitório O Vício Redibitório Histórico As primeiras normas sobre vícios redibitórios estão ligados à atividade dos e diz na polícia dos mercados romanos. A responsabilidade pelos vícios redibitórios resultava de uma estipulação expressa das partes, sendo facultativa, e tendo posteriormente, sido transformada em estipulação obrigatória nas vendas de escravos. O edito destinou-se a regulamentar as vendas de escravos e de gados, obrigando os vendedores a comunicar aos…

melhorar vida social de adolescentes, diz estudo | Os videogames ajudam a melhorar a vida social dos adolescentes - ao contrário de transformá-los em solitários ou indivíduos anti-sociais, como muitos pais acreditam - sugere um relatório publicado nesta segunda-feira pelo Instituto Pew nos Estados Unidos. A sondagem entrevistou 1,1 mil adolescentes com idade entre 12 e 17 anos nos Estados Unidos e revela que 99% dos meninos e 94% das meninas entrevistadas de todas as camadas…

referente aos defeitos dos negócios jurídicos. Foram levantadas várias historias e casos nos quais observamos na pequena amostragem de entrevistados que estes quase na totalidade não tinham conhecimento acerca dos negócios jurídicos, vícios de consentimento ou sociais, prescrição e decadência, etc. Constamos também, que existem várias jurisprudências referentes aos defeitos do negócio jurídico. Dentre os casos analisados, nós escolhemos dois para serem analisados. Caso 1: Negócio…

................................................................1 2 O PROCESSO HISTÓRICO DOS DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS..........2 3 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES...............................................................................3 4 VÍCIOS DO CONSENTIMENTO.......................................................................................4 4.1 ERRO....................................................................................................................................4

exercida em razão e nos limites da função social do contrato”. O que vem a ser função social do contrato? “Função social do contrato” estatui é que este não pode ser transformado em um instrumento para atividades abusivas, causando dano à parte contrária ou a terceiros, uma vez que, nos termos do Art. 187, “também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons…

décadas, a chamada irmandade de Alcoólicos Anônimos (A.A.) vem despertando a atenção pelo ritmo com que se propaga em escala mundial e particularmente na sociedade brasileira. O objetivo do A.A é tratar grupos de pessoas diferentes idades e classes sociais em busca de um apoio mútuo para superar a chamada doença do alcoolismo. Com base nas experiências do grupo, a pesquisa voltou-se ao modelo terapêutico do anonimato, que segue como marca no A.A. Observou-se que o anonimato opera,…