Vicios Consentimentos E Vicios Sociais Carlos Roberto Go

trabalho autoral e, como tal, reflete tão-somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil), com revisão de Kleber Alexandre Balsanelli (Advogado da União e então CorregedorAdjunto da Área Social da Controladoria-Geral da União) e do grupo de instrutores do Treinamento de Processo Administrativo Disciplinar ministrado pela Controladoria-Geral da União. Não tendo sido extraída do material elaborado e adotado pela Corregedoria-Geral…

INSTRUMENTALIDADE 18. Processo, escopos, instrumentalidade. . . . . . . . . 149 19. Os escopos da jurisdição. . . . . . . . . . . . . . . . . . I50 20. Relatividade social e política. . . . . . . . . . . . . . . 155 V - ESCOPOS SOCIAIS 21. Pacificarcomjustiça ......... ..... ..... ... 159 22. Educação ........................ ........ 162 23. Escopos sociais e técnica processual. . ....... 164 VI - ESCOPOS POLITICOS 24. Os escopos políticos ............ ... ..... .. 168 25.…

segurança coletivo — 130 3.3. Habeas corpus — 133 3.4. Mandado de injunção — 134 3.5. Habeas data — 138 3.6. Ação popular — 140 4. Os tratados internacionais e os direitos fundamentais — 143 Capítulo 2 DIREITOS SOCIAIS 1. Introdução — 145 2. Direitos sociais individuais — 145 3. Direitos sociais coletivos — 150 3.1. A liberdade de associação profissional ou sindical — 150 3.2. Direito de greve — 151 3.3. Direito de representação — 152 Capítulo 3 NACIONALIDADE, DIREITOS POLÍTICOS E…

vedando o privilégio em razão das qualidades pessoais, atributos de nascimento... Não é pelo fato de alguém ser filho ou neto de Barão que deva ser julgado por um juízo especial, como acontece na Espanha, em que se leva em conta, muitas vezes, a posição social do agente.”3 Efetivamente, a Constituição espanhola estabelece expressamente que “la persona del Rey es inviolable y no está sujeta a responsabilidad.” (art. 563). Niceto Alcala-Zamora y Castillo e Ricardo Leveve explicam que…

4. 7 Cnmes progressivos e cnmes complexos ................................................... . 187 4.8 Progressão cnm1nosa .................................................................................. . 187 5.3 5.3.3.3 6.1 Adequação social ........................................................................................ . 229 6.2 Insignificância ............................................................................................. . 230 Síntese…

Universidade Aberta à Terceira Idade, cujo tema central abarca a comunicação oral. Após o consentimento informado realizaram-se seis gravações de conversas, entre os participantes, e respectivas transcrições, analisadas sob a metodologia da Análise da Conversação. A conversação foi observada como elemento de preservação e criação de identidade, sendo um evento revelador de aspectos sociais, culturais e psicológicos, contribuindo assim na reflexão do…

GUANICUNS FACULDADE ANICUNS VOLUME 7 N° 11 – 2012. ISSN 1807 - 4561 Catalogação na Fonte – Biblioteca Regina Maria Lopes GUANICUNS Revista da Faculdade Anicuns. VOLUME 7 N° 11 – 2012. ISSN 1807 – 4561 . Anicuns-GO: GVM, 2012 Semestral ISSN 1807-4561 GUANICUNS FACULDADE ANICUNS – GO Cursos: Administração, Ciências Contábeis, Direito, Geografia, História e Pedagogia. Apoio Financeiro: FEA – Fundação Educacional de Anicuns GUANICUNS Editora Responsável: Simone de…

INSTRUMENTALIDADE 18. Processo, escopos, instrumentalidade. . . . . . . . . 149 19. Os escopos da jurisdição. . . . . . . . . . . . . . . . . . I50 20. Relatividade social e política. . . . . . . . . . . . . . . 155 V - ESCOPOS SOCIAIS 21. Pacificarcomjustiça ......... ..... ..... ... 159 22. Educação ........................ ........ 162 23. Escopos sociais e técnica processual. . ....... 164 VI - ESCOPOS POLITICOS 24. Os escopos políticos ............ ... ..... .. 168 25. Escopos…

submetida a um regime diferenciado, regime jurídico de direito público. E, finalmente, pelo critério material que diz respeito à natureza da atividade. Isto é, serviço público seria atividade de cunho essencial e prestada diretamente à coletividade. Roberto Dromi, citado pela Profa. Di Pietro, esclarece que os serviços públicos, numa interpretação positiva, podem ser vistos sob três vertentes. A primeira, uma compreensão máxima (sentido amplíssimo), serviço público…

distinguem entre si, merecem igual respeito. como únicos entes no mundo capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza. E o reconhecimento universal de que, em razão dessa radical igualdade, ninguém - nenhum indivíduo, gênero, etnia, classe social, grupo religioso ou nação - pode afirmar-se superior aos demais. Este livro procura mostrar como se foram criando e estendendo progressivamente, a todos os povos da Terra, as instituições jurídicas de defesa da dignidade humana…