Vendas De Dvd Pirata

que é Pirataria? Produto Pirata x Falsificação Origem Pirataria Pirataria Digital Pirataria de Software Pirataria no Mundo Pirataria no Brasil Desvantagens na aquisição de produtos piratas Impactos da Pirataria no Mundo Direito de propriedade Leis antipirataria Liberdade na Internet – Respostas as Leis Antipirataria Principais Exemplos Soluções Um critério de avaliação: acesso ao conhecimento Verdades e Mitos Discussão Conclusão 3 Introdução  Origem da palavra:  Pirata - deriva do…

Lehman apresentou dados que revelaram também, especificamente sobre CDs piratas, que 9,5% da pirataria na área musical em todo o mundo ocorre no Brasil. Além disso, segundo ele, se 5% do mercado de CDs era pirateado no Brasil em 1997, em 2002 os CDs piratas já correspondiam a 53% do mercado. Outros dados estatísticos globais sobre a pirataria no Brasil apresentados por Lehman apontam que 15% do mercado de DVD são piratas; 35% do mercado de CD musical; 90% do mercado de software de…

Central de Cases E-COMMERCE COMO FERRAMENTA DE VENDAS www.espm.br/centraldecases Central de Cases E-COMMERCE COMO FERRAMENTA DE VENDAS Preparado pelo Prof. Vicente Martin Mastrocola, da ESPM SP. Disciplinas a que se aplica: Planejamento Web, Mídia Digital e Web Marketing Este é um caso fictício, cuja elaboração é de exclusiva responsabilidade do autor. Desenvolvido unicamente para fins de estudo em ambiente acadêmico. Eventuais semelhanças com fatos reais terão sido mera…

propriedade. Adequação social. Venda de DVD pirata não é considerado crime de violação autoral "É fato notório que CDs e DVDs 'piratas' são vendidos, e revendidos, às escâncaras, nas grandes, médias e pequenas cidades, em quase todo o Brasil". Considerando que tal fato é de larga aceitação pela sociedade, o juiz de Direito Roberto Coutinho Borbada, da 2ª vara Criminal de Alvorada/RS, julgou improcedente denúncia do MP contra homem flagrado vendendo DVDs piratas. Citando os tocadores…

passivo somente pode ser o titular do direito autoral (criador, herdeiros ou sucessores), seja pessoa física ou pessoa jurídica de direito público ou privado. Questão que vem sendo discutida na doutrina refere-se à oposição do enquadramento da venda de CDs e DVDs copiados no tipo penal do art. 184 do CP sob a justificativa de que é uma prática constante e socialmente tolerada, não podendo ser combatida por norma penal. Os defensores deste posicionamento fazem uso do princípio da…

dependo, podem até fazer mal para a saúde. Como exemplo, pode-se falar dos tênis falsificados que podem danificar a coluna, ou ainda, aparelhos de celular que explodem no bolso dos consumidores. A facilidade com que é encontrado esses produtos piratas, a falta de fiscalização por parte do governo e da vigilância sanitária e a impunidade contra esse tipo de atividade criminosa, faz que com esse mercado tenha uma grande demanda e que o lucro obtido chegue a até 60% mais elevado que…

Justiça O Conselho Nacional de Combate à Pirataria publicou nesta terça-feira (3), no Diário Oficial da União, a criação do Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas. A resolução visa facilitar o combate a comercialização de produtos piratas e demais delitos contra a propriedade intelectual no País. O Diretório deverá atuar em conjunto com as polícias Militar, Civil e Federal, e com o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), obtendo, por exemplo, manuais ou…

que, no dia 09 de setembro de 2007, por volta das 10h15m, expôs à venda, com intuito de lucro, 174 (cento e setenta e quatro) DVDs produzidos com violação de direito autoral. Contudo, a presente ação penal, digníssimo julgador, data venia, deve ser julgada improcedente, sendo o réu totalmente inocente da imputação que lhe é feita. A)DA AUSÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA Consoante se verifica nos autos, os DVDs apreendidos foram submetidos à perícia (fls.18/20). Os…

decisão proferida em sede de apelação, reconheceu a adequação social como um dos motivos a ensejar a absolvição, nos seguintes termos: E M E N T A -APELAÇÃO CRIMINAL -VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL (ART. 182, § 2º, DO CP)- COMÉRCIO EVENTUAL DE CD’S E DVD´S PIRATAS -PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO -ACOLHIDA -RECONHECIMENTO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA -INOCORRÊNCIA DE LESÃO RELEVANTE AO BEM JURÍDICO TUTELADO -ADEQUAÇÃO SOCIAL -ABSOLVIÇÃO DECRETADA -RECURSO PROVIDO. Configurada a mínima ofensa ao…

na atualidade que provoca grandes prejuízos à economia do país. Os principais produtos são sapatos, roupas, óculos, brinquedos, perfumes, relógios, livros, peças automobilísticas, instrumentos cirúrgicos e principalmente cigarros, bebidas, cds e dvds. O crime é financiado, em sua maioria, por grandes grupos organizados e máfia internacional, pode ser considerada, por muitos especialistas, como o crime do século XXI, atualmente movimenta mais recursos que o narcotráfico. O crime é…