VENDA DE DVD PIRATA & DIREITO AUTORAL

ADEQUAÇÃO SOCIAL SÓ PASSANDO POR PROCESSOS E SENTIR NA PELE É QUE VOCÊ VAI ENTENDER QUE CRIME NO BRASIL TÊM PREÇO - QUEM JULGA, QUEM PRENDE,QUEM DEFENDE, QUEM COMPARTILHA .... TUDO TEM SEU PREÇO !!!!!! - Capacidade de comunicação, ao interagir com o cliente é necessário se compreender exatamente o que ele deseja - Higiene e organização do ambiente e utensílios de trabalho - Buscar manter-se atualizado na área com as novas modas e tendências Legislações que protegem o autor: Constituição (artigo 5º, incisos XXVII e XXVIII; artigo 170, inciso II) Código Penal (Decreto - Lei n.º 2.848 de 7 de dezembro de 1940) Lei n.º 5.988 de 14 de dezembro de 1973 Lei n.º 5.250 de 09 de fevereiro de 1967 Lei n.º 9.610 de 19/02/98 DUVIDAS MAIS FREQUENTES: O que é Direito Autoral? É o direito que o autor tem de gozar dos benefícios morais e econômicos resultantes da reprodução de suas criações. Ao criar uma obra de espírito, o autor adquire os direitos moral e patrimonial. O que é direito moral? É o direito de ter o nome citado todas as vezes que a obra for publicada. É irrenunciável e inalienável. Posso vender o meu Direito Moral? Não, o Direito Moral é invendável, irrenunciável e inalienável. O que é direito patrimonial? É negociável total ou parcialmente, para sempre ou por tempo determinado, tratando-se de assalariado ou free-lancer. O Direito Patrimonial é negociável? Sim, o Direito Patrimonial é negociável, total ou…

: Comercialização de cds e dvds piratas em Manaus. (Deixa Manaus, na metodologia explicas que áreas ou ruas trabalharás) Problema: Quais mecanismos ilícitos foram envolvidos na comercialização de cds e dvds piratas em Manaus ? Objetivo Geral : Investigar a comercialização de cds e dvds piratas em Manaus. Objetivos Específicos : Analisar as formas de fiscalização sobre a pirataria de cds e dvds em Manaus. Indicar o que favoreceu a…

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CESA DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A venda de CDs e DVDs piratas no centro da cidade do Crato e a ineficácia da fiscalização do poder público Aluno: Fernando José Pinto da Franca Filho Professor: Fernando Menezes Lima Crato 2012 FERNANDO JOSÉ PINTO DA FRANCA FILHO A…

APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL CONTRA O CRIME DE COMERCIALIZAÇÃO DE MIDIAS FALSIFICADAS “CD´s e DVD´s PIRATAS”. JOINVILLE 2013 CRISTIAN RODRIGUES SCHRUBER UMA POSSÍVEL APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL CONTRA O CRIME DE COMERCIALIZAÇÃO DE MIDIAS FALSIFICADAS “CD´s e DVD´s PIRATAS”. …

ETEC PROFº BASILIDES DE GODOY EXTENSÃO GUIOMAR ROCHA RINALDI A INFLUÊNCIA DA PIRATARIA NA SOCIEDADE (CDS E DVDS) CIBELE BARBOSA CLAUDIA MARIA FRANCIMAURO MENDES JOYCE FONSECA MONIQUE DAMASCENO VAGNER CASSIANO SÃO PAULO 2011 CENTRO PAULA SOUZA A INFLUÊNCIA DA PIRATARIA NA SOCIEDADE (CDS E DVDS) CIBELE BARBOSA CLAUDIA MARIA FRANCIMAURO MENDES JOYCE FONSECA MONIQUE DAMASCENO VAGNER CASSIANO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Técnico…

independentemente de os “piratas” serem motivados por dinheiro ou não. O que é pirataria Em definição “pirataria”, começaremos traçando um histórico de cunho popular e legal do termo, desde os piratas do mar, que, como pragas, saíam pelo mar roubando e vendendo mercadorias, até os “piratas” digitais de hoje, que se ocupam da multiplicação, distribuição ou uso não autorizado de materiais patenteados ou com direitos autorais O termo “pirataria” em sua concepção moderna surgiu no…

PIRATARIA Introdução o ano em que o projeto de lei que trata dos crimes relacionados à pirataria completa dez anos tramitando no Congresso, a Fecomércio-RJ divulga pelo terceiro ano consecutivo a pesquisa “O consumo de produtos piratas no Brasil”, realizada em conjunto com a Ipsos Public Affairs. O objetivo foi apurar informações sobre o consumo de produtos piratas no país, com o propósito de fomentar esse debate e fornecer ferramentas que possam servir à elaboração de políticas…

UNAÍ - MG 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................4 2 O QUE SÃO CÓPIA NÃO AUTORIZADA / FALSIFICAÇÃO / PIRATARIA...4 2.1 CÓPIA NÃO AUTORIZADA...................................................................................4 2.2 FALSIFICAÇÃO.......................................................................................................5 2.3 PIRATA…

pelo público consumidor. O desenvolvimento do formato de arquivos musicais MP3 permitiu a compressão de arquivos de áudio ou vídeo com o objetivo de que estes possam ser armazenados facilmente em qualquer microcomputador. O MP3 e o Napster deram origem, segundo Leal (2005), a uma nova forma de relação entre produtores e consumidores de música. Alguns programas e sites de pequenas gravadoras passaram a permitir que o usuário, de forma legal, fizesse a transferência de arquivos…

referir ao desrespeito aos contratos e convenções internacionais onde ocorre cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria. Os casos mais conhecidos são a distribuição (com e sem lucro) de cópias de CDs e DVDs e a falsificação de produtos de marcas famosas como bolsas, camisas e tênis, como também aos ataques semelhantes aos que ocorrem na chamada Pirataria na Somália, ataques esses em portos do…