Venda De Ascendente E Descendente

são bens móveis. Bens Imóveis: são aqueles que não podem ser transportados sem destruição de sua essência. A transferência da propriedade, com validade erga omnes, se dá através do registro no Cartório de Registros de Imóveis. A promessa de compra e venda não transfere a propriedade. • Bens Fungíveis e Infungíveis Bens Infungíveis: são os bens que não podem ser substituídos por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade. São bens insubstituíveis. Ex: Obras de arte. Alguns bens…

bens móveis. Bens Imóveis: são aqueles que não podem ser transportados sem destruição de sua essência. A transferência da propriedade, com validade erga omnes, se dá através do registro no Cartório de Registros de Imóveis. A promessa de compra e venda não transfere a propriedade. • Bens Fungíveis e Infungíveis Bens Infungíveis: são os bens que não podem ser substituídos por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade. São bens insubstituíveis. Ex: Obras de arte. Alguns…

modo que não se possa retirar sem destruição. d) A moeda é coisa incerta e fungível. 60. (OAB/SP 130.° Sobre a fraude contra credores, é ) errado afirmar que: a) o credor deverá provar o consilium fraudis e o eventus damni a fim de anular a venda praticada pelo devedor insolvente. b) se diferencia da fraude de execução, visto que esta só se configura caso o negócio seja praticado no decorrer de um processo de execução movido em face do devedor. c) o prazo decadencial para…

antigo titular nos direitos que lhe competiam. Ex.: O donatário sucede ao doador; O comprador sucede ao vendedor; O cessionário sucede ao cedente. A sucessão pode ocorrer: 1. A título gratuito (doação). 2. A título oneroso (compra e venda). 3. Por ato inter vivos (cessão). 4. Por ato mortis causa (herança ou legado). Quando se fala em Direito das Sucessões, está se falando da transmissão em decorrência da morte. DEFINIÇÃO: CLÓVIS BEVILÁQUA = SUCESSÃO: “o complexo…

pelos pais casados ou em união estável, ou por um deles e pelos descendentes legítimos, naturais ou adotados.2 Herdeiros Legítimos Os herdeiros legítimos, que constituem aqueles nomeados pela lei, ou os que a lei elege para receberem a herança, seguindo uma ordem de preferência, existem três classes que impõe o limite para testar em até cinqüenta por cento do acervo deixado: os descendentes, as ascendentes e o cônjuge. Os demais, que são colaterais,…

bens móveis. Bens Imóveis: são aqueles que não podem ser transportados sem destruição de sua essência. A transferência da propriedade, com validade erga omnes, se dá através do registro no Cartório de Registros de Imóveis. A promessa de compra e venda não transfere a propriedade. • Bens Fungíveis e Infungíveis Bens Infungíveis: são os bens que não podem ser substituídos por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade. São bens insubstituíveis. Ex: Obras de arte. Alguns…

bens móveis. Bens Imóveis: são aqueles que não podem ser transportados sem destruição de sua essência. A transferência da propriedade, com validade erga omnes, se dá através do registro no Cartório de Registros de Imóveis. A promessa de compra e venda não transfere a propriedade. • Bens Fungíveis e Infungíveis Bens Infungíveis: são os bens que não podem ser substituídos por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade. São bens insubstituíveis. Ex: Obras de arte. Alguns…

Observe as afirmativas abaixo(0,5): I – Na venda com reserva de domínio, o alienante é credor do preço e, ao mesmo tempo, conserva o domínio da coisa, até o pagamento integral do preço. Esta cláusula é usada como garantia aos contratos de compra e venda a prazo, e, embora o comprador ainda não seja o dono, responderá pelos riscos desde a entrega da coisa. II - Admite-se a troca de ascendente com descendente sem exigir a anuência dos demais descendentes e do cônjuge, ainda que os valores…

..................................................................................................07 2 OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS.........................................................................08 2.1 Dever de sustento entre ascendentes e descendentes .........................................08 2.2 Jurisprudência ...........................................................................................................09 2.3 Meios executivos da pensão alimentícia...................

bens móveis. Bens Imóveis: são aqueles que não podem ser transportados sem destruição de sua essência. A transferência da propriedade, com validade erga omnes, se dá através do registro no Cartório de Registros de Imóveis. A promessa de compra e venda não transfere a propriedade. • Bens Fungíveis e Infungíveis Bens Infungíveis: são os bens que não podem ser substituídos por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade. São bens insubstituíveis. Ex: Obras de arte. Alguns…