Venda A Contento E Venda Sujeita A Prova

e teatrólogo. Escritor e padre francês do Renascimento. V.2015 março. 3 LEGISLAÇÃO APLICADA – Apostilha. ÍNDICE. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 6 INTRODUÇÃO - NOÇÕES DE DIREITO. 8 LEI Nº 10.406 - CÓDIGO CIVIL DOS BENS - ART.79 A ART.103 DA PROVA - ART. 212 A ART. 232. DAS OBRIGAÇÕES – ART. 394 A 420 DOS CONTRATOS EM GERAL – ART. 421 A ART. 626. DA RESPONSABILIDADE CIVIL – ART. 927 A ART. 954 DA PROPRIEDADE – ART. 1228 A ART. 1313 DO CONDOMÍNIO GERAL – ART. 1.314 A ART..1389 DO…

.............................. Seção III Das Causas que Interrompem a Prescrição ...... Seção IV Dos Prazos da Prescrição .................................... CAPÍTULO II DA DECADÊNCIA ............................................. TÍTULO V DA PROVA ................................................................ P A R T E E S P E C I A L .............................................................. LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ............................. TÍTULO I DAS…

.............................. Seção III Das Causas que Interrompem a Prescrição ...... Seção IV Dos Prazos da Prescrição .................................... CAPÍTULO II DA DECADÊNCIA ............................................. TÍTULO V DA PROVA ................................................................ P A R T E E S P E C I A L .............................................................. LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ............................. TÍTULO I DAS…

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depois de provarem, perante os Conselhos de Contabilidade que os encarregados da parte técnica são exclusivamente profissionais habilitados e registrados na forma da lei. Parágrafo único – As substituições dos profissionais obrigam a nova, prova, por parte das entidades a que se refere este artigo. Art. 16 – O Conselho Federal organizará, anualmente, com as alterações havidas e em ordem alfabética, a relação completa dos registros, classificados conforme os títulos de…

.............................. Seção III Das Causas que Interrompem a Prescrição ...... Seção IV Dos Prazos da Prescrição .................................... CAPÍTULO II DA DECADÊNCIA ............................................. TÍTULO V DA PROVA ................................................................ P A R T E E S P E C I A L .............................................................. LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ............................. TÍTULO I DAS…

CAPÍTULO I - DA PRESCRIÇÃO Seção I - Disposições Gerais Seção II - Das Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição Seção III - Das Causas que Interrompem a Prescrição Seção IV - Dos Prazos da Prescrição CAPÍTULO II - DA DECADÊNCIA TÍTULO V - DA PROVA PARTE ESPECIAL LIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TÍTULO I - DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO I - DAS OBRIGAÇÕES DE DAR Seção I - Das Obrigações de Dar Coisa Certa Seção II - Das Obrigações de Dar Coisa Incerta…

.............................. Seção III Das Causas que Interrompem a Prescrição ...... Seção IV Dos Prazos da Prescrição .................................... CAPÍTULO II DA DECADÊNCIA ............................................. TÍTULO V DA PROVA ................................................................ P A R T E E S P E C I A L .............................................................. LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ............................. TÍTULO I DAS…

Unidade de Apoio III CEP 70165-900 Brasília DF Telefones: (61)311-3575, 3576 e 3579 Fax: (61) 311-4258 E-Mail: ssetec@senado.gov.br Organização e comparação: Paulo Roberto Moraes de Aguiar Pesquisa e colaboração: João Augusto de Lima Revisão de provas: Alessandra Araújo Vieira e Larrisa dos Santos Aguiar Editoração Eletrônica: Saulo Santos Briseno Capa: Renzo Viggiano Ficha Catalográfica: Sérgio Souza Santos ISBN: 85-7018-226-0 Brasil. Código Civil Código civil quadro…