Vencimentos Proventos E Folhas De Pagamentos

benefícios, entretanto apenas o INSS que será tratado no departamento pessoal devido a empresa estar enquadrada na desoneração da folha, e o ISSQN que não entraremos em um grande aprofundamento. 8.1 –Tratamento ao INSS: O CNAE: 6209-1/00 - Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação Esta atividade se enquadra na regra da desoneração da folha de pagamento desde dezembro de 2011, conforme o artigo 7º da Lei 12.546/2011. Para as empresas exclusivamente…

S/A, Agencia 00904-0, Conta 07258-3. 2. Antes, cumpre registrar que os demonstrativos de pagamento do beneficio sempre chegam atrasados. Há casos de atrasos de mais de dois meses, motivo que não foram anexados os dos meses de junho e de julho do corrente ano, no entanto, anexo se encontram os dos meses de abril e de maio comprovando os descontos indevidos. 3. A Requerente possui empréstimo consignado em folha do BMG e do Banco onde recebe o seu beneficio, no entanto, afirma que nunca…

responsabilidade previstas na estrutura organizacional, cometido a um servidor. Parágrafo único. Os cargos públicos acessíveis a todos os brasileiros, e aos estrangeiros na forma da Lei, são criados por Lei em número certo, denominação própria e vencimentos pagos pelos cofres públicos. Art. 4º. Os cargos de provimento efetivos da Administração direta, das autarquias e das fundações públicas serão organizados preferencialmente em carreiras. Art. 5º. As carreiras serão organizadas…

departamento pessoal Relação de emprego, Responsabilidade do empregador e do empregado e folha de pagemento ............................................................................................................................... Guarulhos 2014 fernanda arruda ferreira operações do departamento pessoal Relação de emprego, Responsabilidade do empregador e do empregado e folha de pagemento Trabalho apresentado ao Curso de Processos Gerenciais…

cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas; IV - a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei; V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato; VI - é obrigatória a participação…

Poderes do Estado e do Tribunal de Contas. Art. 2º - Funcionário Público, para os fins deste Estatuto, é a pessoa legalmente investida em cargo público criado por lei, de provimento efetivo ou em comissão, com denominação, função e vencimento próprios, número certo e pagamento pelo erário estadual. § 1º - Os cargos públicos de provimento efetivo serão agrupados em quadros e sua criação obedecerá a planos de classificação estabelecidos em leis especiais, segundo a hierarquia do serviço…

que ocupa cargo público criado por decreto do Poder Executivo. (D) a remuneração é o valor-base do cargo em exercício, não acrescido das vantagens pecuniárias. (E) as vantagens consistem em indenizações e gratificações, e sempre se incorporam ao vencimento. __________________________________________________ _______ 2- (FCC/TRF1/TEC/2007)27. No que diz respeito aos direitos do servidor público e à acumulação de cargos, analise: I. O servidor em débito com o erário que for exonerado,…

por cento), calculada sobre a parcela dos proventos e das pensões concedidas e que tenham cumprido todos os requisitos para sua obtenção até 31/12/2003, que superarem cinqüenta por cento do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201 da Constituição Federal; III - de uma contribuição mensal dos segurados inativos e dos pensionistas a razão de 11%(onze por cento), calculada sobre os proventos e as pensões concedidas…

disciplinado na forma deste Regulamento. § 1º - Para os efeitos deste Regulamento, funcionário é a pessoa legalmente investida em cargo público estadual do Quadro I (Permanente), de provimento efetivo ou em comissão, previsto no Plano de Cargos e Vencimentos do Estado do Rio de Janeiro. § 2º - Aos servidores contratados no exercício de função gratificada, com suspensão dos respectivos contratos de trabalho, e aos estagiários, somente serão reconhecidos e concedidos os direitos e…

Contribuições de Natureza Sindical ..................................................................... Pág. 59 Controles .............................................................................................................. Pág. 61 Folha de Pagamento ............................................................................................ Pág. 68 Férias ................................................................................................................... Pág.…