Vedações

pequeno porte, o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$ 240.000,00 e igual ou inferior a R$ 2.400.000,00. VEDAÇÕES Determinadas atividades ou formas societárias estão vedadas de adotar o Super Simples - dentre essas vedações, destacam-se: 1) pessoas jurídicas constituídas como cooperativas (exceto as de consumo); 2) empresas cujo capital participe outra pessoa jurídica; 3) pessoas…

envolvido; c) Irredutibilidade do subsídio: a verba remuneratória dos juízes, em sentido nominal (não real), goza de irredutibilidade. Não gera, portanto, direito à recomposição automática para preservação do valor decorrente de perdas inflacionárias. Vedações da Magistratura (Parágrafo único do art. 95 da Lei Maior) a) Parcialidade: é defeso aos juízes exercer atividades que possam comprometer a posição de absoluta imparcialidade que devem observar em uma ação judicial; b) Interesses…

aproximadamente 100 micra. O menor nível de visibilidade ao olho humano é de 40 micra. Os contaminantes presentes em circuitos de ar comprimido são suficientes para obstruir orifícios de equipamentos pneumáticos sensíveis. Os contaminantes também desgastam vedações, provocam erosão em componentes do circuito e, portanto, reduzem a eficiência de ferramentas pneumáticas e danificam produtos acabados. O resultado final traz como consequência produtos rejeitados, desperdício de tempo de…

industrial exige. As borrachas de silicone são de ótima flexibilidade e estabilidade, por estes motivos resistem a vastas diferenças de temperaturas, tendo também um excelente isolamento elétrico por serem um polímero e são altamente resistentes em vedações, sendo utilizados em retentores e anéis. Como a borracha de silicone é extremamente pura, ela permite boa compatibilidade com diversos elementos químicos, o que lhe proporciona diversos tipos de resistências, podendo se tornar de uma…

empresas de pequeno porte, o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$ 240.000,00 e igual ou inferior a R$ 2.400.000,00. VEDAÇÕES Determinadas atividades ou formas societárias estão vedadas ao enquadramento no estatuto - dentre essas vedações, destacam-se: 1) pessoas jurídicas constituídas como cooperativas (exceto as de consumo); 2) empresas cujo capital participe outra pessoa jurídica; 3) pessoas jurídicas…

essenciais ou às delas decorrentes. § 3º - As vedações do inciso VI, "a", e do parágrafo anterior não se aplicam ao patrimônio, à renda e aos serviços, relacionados com exploração de atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados, ou em que haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário, nem exonera o promitente comprador da obrigação de pagar imposto relativamente ao bem imóvel. § 4º - As vedações expressas no inciso VI,…

escapamento e até de acidentes. Os materiais usados como elementos de vedação são: juntas de borracha, papelão,velumóide, anéis de borracha ou metálicos, juntas metálicas, retentores, gaxetas, selos mecânicos, etc. Juntas de borracha  São vedações empregadas em partes estáticas, muito usadas em equipamentos, flanges etc. Podem ser fabricadas com materiais em forma de manta e ter uma camada interna de lona (borracha lonada) ou materiais com outro formato. Juntas de papelão …

perder o cargo se não por sentença judiciária ou procedimentos administrativos. Irredutibilidade a de vencimentos não impede a incidência de quais quer tributos sobre os vencimentos dos juízes. Quais as vedações impostas aos juízes, como forma de garantir a imparcialidade dos órgãos judiciários? As vedações impostas aos juízes são: a) o exercício, ainda que em disponibilidade, de outro cargo ou função, salvo uma de magistério; b) o recebimento, a qualquer título ou pretexto, de custas ou…

Público Federal responsável para atuar nela. k. Ministério Público do Tribunal de Contas xxii. Art. 130. Aos membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas aplicam-se as disposições desta Seção pertinentes a direitos, vedações e forma de investidura. 4. Natureza Jurídica de Órgão Extra Poderes. l. Garantias: Art. 128 da CF/88 - § 5º Leis complementares da União e dos Estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos Procuradores-Gerais,…

os gases de petróleo liquidificados e terebentina. Não é recomendado para as essências altamente aromâticas, nem para os ácidos. O NBR é frequentemente chamado nitrilo borracha, constitui o elastómero standard geralmente utilizado para todas as vedações flexíveis de estanquidade ao nível dos assentos e juntas. A sua compatibilidade com a maior parte das aplicações de ar, água ou combustível doméstico é excelente. As suas temperaturas de utilização vão de -20°C a +90°C. A Buna® é um…