Veículo Normativo Hierarquicamente Superior Do Sistema Ju

brasileira de teses e dissertações, Biblioteca do Senado Federal, Bibliografia Brasileira de Direito, Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade de São Paulo, Banco de teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNESP. Também foram consultados livros e artigos com literatura especializada na área nuclear, dos últimos 10 anos, nos idiomas português e inglês. Para responder aos objetivos desse…

PLANO DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL PLANO DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADO DE MINAS GERAIS ÍNDICE APRESENTAÇÃO .....................................................................................................................7 RELATÓRIO DA SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO…

se encarregarão de investigar o caso e propor medidas de controle. É muito importante que isso seja feito, antes que algo mais grave aconteça. Na realidade, os incidentes sinalizam que algo está errado. O não-tratamento desses sinais compromete o sistema, deixando-o vulnerável à ocorrência de acidentes. (CAMPOS, 2006) 2.1. Programa de Prevenção De acordo com Santos (2006), os incidentes/acidentes e as situações de risco ou perigo são pontos vulneráveis de uma empresa, que podem…

Criação, Elevação, Rebaixamento e Extinção de Comarca Art. 14. São requisitos necessários para a criação de uma nova comarca: I -movimento forense superior a duzentos feitos anuais, comprovado pelo relatório do juiz de direito diretor do foro da comarca a que pertence o município ou os municípios que integrarão a comarca; II - população superior a dez mil habitantes no município ou nos municípios que integrarão a comarca; III - cinco mil eleitores, no mínimo, no município…

brasileira de teses e dissertações, Biblioteca do Senado Federal, Bibliografia Brasileira de Direito, Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade de São Paulo, Banco de teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNESP. Também foram consultados livros e artigos com literatura especializada na área nuclear, dos últimos 10 anos, nos idiomas português e inglês. Para responder aos objetivos desse…

Transitórias. Julgados 1. ADMINISTRATIVO. SFH. REVISÃO CONTRATUAL. CDC. PES. TR. TABELA PRICE. AMORTIZAÇÃO. CES. 1- Afastada a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, que trata de relações de consumo, sendo que os Contratos celebrados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação têm função social. 2- A Lei de Ritos preconiza em seu art. 333, I, que o ônus da prova cabe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito, tendo sido deferida a produção de prova pericia. 3- Havendo…

Delegacia Regional do Trabalho do Piauí INSS - Instituto Nacional do Seguro Social TRT – Tribunal Regional do Trabalho MTE – Ministério do Trabalho e Emprego NR – Norma Regulamentadora SESI – Serviço Social da Indústria SESPI - Sociedade de ensino superior piauiense Ltda. UFPI – Universidade Federal do Piauí 10 SUMÁRIO CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................... 11 1.1 Definição do problema…

MORE: UTOPIA E DIREITO, 217 10.1 Thomas More: seu tempo e sua obra, 217 10.2 A ilha de Utopia: narrativa, idealização e exposição de idéias, 220 10.2.1 Do encontro, 221 10.2.2 Da análise social, 221 10.2.3 Da geografia regional, 222 10.2.4 Do sistema político, 223 10.2.5 Das relações com outros povos, 224 10.2.6 Do bem-estar social, 224 10.2.7 Da juridicidade, 224 10.2.8 Do belicismo, 225 10.2.9 Do pensamento religioso, 225 Conclusões, 226 11 JUSNATURALISMO, 227 11.1…

Primeiramente, cabe a mim, em nome da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG -, parabenizar a todos pela aprovação no Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais de dezembro de 2007 e dar as boas vindas ao Sistema Único de Saúde - SUS! Este primeiro encontro de vocês com a realidade da Saúde Pública de nosso Estado é fundamental. A parceria entre a ESP-MG e a Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG, tem como objetivo a construção de um…

Advocacia pública. Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, v. 3, p. 11-30, dez. 1996. 29. Necessidade de motivação do ato de dispensa de servidor celetista. Revista Trimestral de Direito Público, v. 13, p. 74-76, 1996. 30. O sistema de parceria entre os setores público e privado. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo: NDJ, nº 9, p. 586-590, set. 1997. 31. A Reforma Administrativa e os contratos de gestão. Revista Licitar, ano 1, nº 4, p. 10-19, out. 1997.…