Vantagens E Desvantagens Da Substituição Tributaria

A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SEUS ELEMENTOS ESTRUTURAIS Obrigação Tributária Principal e Acessória A obrigação tributária “é uma relação de Direito Público prevista na lei descritiva do fato pelo qual o Fisco (sujeito ativo) pode exigir do contribuinte (sujeito passivo) uma prestação (objeto)". Esta é a definição clara de Ruy Barbosa Nogueira, de onde se destacam os elementos estruturais da obrigação tributária: a lei, o fato, os sujeitos e o objeto. Obrigação Tributária a lei –

este princípio, os impostos são vistos como preços que os cidadãos pagam pelas mercadorias e serviços que adquirem através de seus governos, cobrados de acordo com os benefícios individuais direta ou indiretamente recebidos. • Vincula a desvantagem do tributo à vantagem do gasto público. • Ex: contribuição de melhoria Princípio do benefício • Algumas modernas interpretações acerca deste princípio: – Benefícios totais – Benefícios proporcionais – Benefícios marginais Princípio…

do contrato, estas deverão ser ressarcidas pelo mandante, ou seja, este que a princípio não tinha qualquer obrigação, passará a ter em razão dos gastos realizados pelo mandatário. b) Onerosos e Gratuitos - Onerosos: são os que trazem vantagens para ambos os contratante, em troca de um sacrifício patrimonial. Ex.: compra e venda; locação; arrendamento; permuta; etc. - Gratuitos ou benéficos: são aqueles em que somente uma das partes fica recebe os benefícios, sem…

e uma abordagem sobre as técnicas de economia de escala, demonstrando os benefícios para as grandes cervejarias e as desvantagens para as pequenas. No sec. XXI é bem visível o domínio do mercado cervejeiro por parte das grandes companhias transacionais, que visam aumentar sua lucratividade e também sua participação no mercado. Mas como atingir grande poder de mercado e ter vantagem estratégica sobre as demais concorrentes? Serão abordados temas como as estratégias adotadas pelas…

caracterizou por diretrizes que fugiam a uma ortodoxia neoliberal e que prezavam a competitividade: altos níveis de proteção, destinados a estabelecer e sustentar a produção local, e compromissos cíclicos com a substituição de importações (Fishlow, 2000). A orientação para a substituição de importações foi complementada por políticas de controle de preços, em especial de commodities do setor primário, limites discricionários sobre produtos importados, subsídios e apoio direto a…

|34 | |3.3.4 Simples Nacional...................................................................................................... |34 | |3.4 Substituição Tributária e Regimes Monofásicos ........................................................ |34 | |3.4.1 Substituição Tributária ............................................................................................ |35 | |3.4.2 Regime monofásico..................................

relativamente mais eficiente (ou que tenha um custo relativamente menor). 2 - Fundamentos do comércio internacional: a Teoria das Vantagens Comparativas Formulada por David Ricardo em 1817; sugere que cada país deva especializar-se na produção daquela mercadoria em que é relativamente mais eficiente (ou que tenha um custo relativamente menor).  Portugal tem vantagens absoluta em relação a Inglaterra. 93 Análise Macroeconômica   Mas se Portugal se especializar na…

Quando se deve realizar uma amostragem? Destaque as vantagens e desvantagens de cada técnica........................................................................................................................18 2.8 SOCIEDADE ANÔNIMA.....................................................................................19 2.9 ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL..............................................................20 2.10 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E LANÇAMENTO.......................................

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, PESQUISA E EXTENSÃO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO MBA – GESTÃO TRIBUTÁRIA O IMPACTO DO CUSTO BRASIL NAS IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS ALUNO: Maria Barboza de Ávila PROFESSOR ORIENTADOR: Diogo Cruz Belo Horizonte 2013 / 1º semestre RESUMO O chamado Custo Brasil, vem ganhando relevância nos debates acadêmicos. Esse termo genérico compreende um conjunto de gastos que acabam onerando a importação e…

Modelos de planejamento O planejamento tem basicamente quatro modelos a serem utilizados, que são: procurar a mão-de-obra equivalente ao produto a ser trabalhado; requisitar mão-de-obra de acordo com os cargos ou funções necessárias; substituição de postos; vegetativo sem plano de expansão; ou ainda, modelo integrado que junta todas as alternativas anteriores. Recrutamento e selecção[editar | editar código-fonte] O recrutamento e selecção embora constituam um processo contínuo…