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.............................................................................. 04 6 REVISÃO DE LITERATURA.............................................................................. 04 7 PROCEDIMENTO METODOLÓGICOS........................................................... 04 8 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO..................................................................... 05 9 ORÇAMENTO....................................................................................................... 05 10 REFERÊNCIAS..................................................................................................... 06 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO 1.1 Tema: Nova Lei de Adoção 1.2 Delimitação: O estudo proposto limita-se a apresentar as vantagens e desvantagens em relação a nova Lei de adoção ao Estatuto da Criança e Adolescente apresentando sua evolução e os princípios que regem a relação paterno filial adotiva. 2 JUTIFICATIVA O estudo acerca do tema da colocação da criança ou adolescente em família substituta é importante, pois são muitas as situações no cotidiano jurídico, em que se depara com o impasse decorrente de tal exposição. O trabalho que se pretende desenvolver tem por fundamento o dever da família, da sociedade e do Estado de assegurar à criança e ao adolescente, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e…

NOVA LEI DE ADOÇÃO AVANÇOS E RETROCESSOS DA NOVA LEI A Lei 12.010 de 2009, denominada Nova Lei da Adoção, tem modificou muitos aspectos sobre o que se entendia por adoção no nosso país, entretanto, muitos tem se perguntado quais foram os resultados concretos alcançados até agora com essa nova legislação. Há quem acredite e defenda que houve grande melhora nos índices de adoções em todo o território nacional e que o processo judicial adotivo tornou-se mais rápido. Outros acreditam…

A necessidade de criar e sustentar vantagens competitivas tem proporcionado o surgimento de novos negócios com o intuito de reduzir custos e tornar os produtos e serviços mais competitivos. Nesse contexto, surgiu a terceirização, que ganha destaque e se solidifica como uma das atividades mais eficientes na racionalização de recursos humanos. Essa nova modalidade de buscar fora tudo aquilo que não é essencial e estratégico para a atividade-fim das empresas. O presente…

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO JAMILY TREVIZANI SPERANDIO ADOÇÃO À BRASILEIRA NOVA VENÉCIA 2009 JAMILY TREVIZANI SPERANDIO ADOÇÃO À BRASILEIRA Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profª Ludmila Santos Oliveira César. NOVA VENÉCIA 2009 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe.…

Aplicação do RDC às obras públicas INTRODUÇÃO O governo federal instituiu uma nova modalidade de licitação, o Regime Diferenciado de Contratações, conhecido como RDC. O RDC surgiu a fim de ampliar a eficiência nas contratações públicas e competividade, promover a troca de experiências e tecnologia e incentivar a inovação tecnológica. Esse regime foi instituído pela Lei nº 12.462, em agosto de 2011, sendo aplicável exclusivamente às licitações e contratos necessários à realização: dos…

3 VANTAGENS E DESVANTAGENS DO SRP É inegável que o SRP surgiu a partir de sua regulamentação pelo Decreto nº 3.931/01, como um procedimento especial com a finalidade de desburocratizar os processos licitatórios, apresentando grandes vantagens quando comparado às modalidades mais antigas, ecom isso, contribuindo para aplicação dos princípios norteadores previstos no art. 37 da Carta Magna. Contudo, alguns administradores públicos ainda resistem à sua aplicação, baseados em algumas…

PREGÃO – MODALIDADE DE LICITAÇÃO Com o advento da Lei número 10520, de 17 de julho de 2002, instituiu-se nova modalidade de licitação denominada Pregão, adotada para aquisições de bens e serviços comuns, com o intuito de agilizar os processos licitatórios e torná-los mais eficientes e imparciais. O presente blog apontará alguns procedimentos realizados tanto no pregão na forma presencial como na eletrônica, traçando um parâmetro comparativo entre suas vantagens e desvantagens, abordando…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais Curso de Ciências Contábeis Projeto de Estágio AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DE QUEM É OPTANTE, PELO SIMPLES NACIONAL, ESTUDO DE CASO DE UMA REVENDA DE MOVEIS EM GERAL Diego Rabelo de Jesus Belo Horizonte 20 novembro 2011 Diego Rabelo de Jesus AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DE QUEM É OPTANTE, PELO SIMPLES…

INSTITUTOS DE FAMILIA SUBSTITUTA E ADOÇÃO RESUMO O presente trabalho visa demonstrar a importância e a necessidade do uso da guarda compartilhada no Brasil. Abordando seus aspectos jurídicos e práticos, principalmente sobre as questões relacionadas à nova lei n° 11.698/2008, que altera os arts. 1583 e 1584 do Código Civil. Utilizando como meio de pesquisa a bibliografia nacional, sobre os benefícios trazidos à criança e o adolescente com a conservação da entidade familiar, e…

A NOVA LEI NACIONAL DE ADOÇÃO (LEI 12.010, DE 29 DE JULHO DE 2009) E AS NOVAS DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO NO BRASIL, À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E GARANTIAS DOS ADOTANDOS. O presente artigo visa elucidar as novas diretrizes trazidas pela Lei 12.010, de 29 de Julho de 2009, a chamada Nova Lei Nacional de Adoção, apresentando as principais alterações trazidas nos dispositivos legais, seus objetivos e aplicação prática.Texto enviado ao JurisWay em 02/12/2009. . Introdução. A…