Validação Digital Direito

1 Pró - Reitoria de Graduação Tecnologia em Segurança da Informação Trabalho de Sistematização de Certificação Digital O impacto da Certificação Digital em uma Sociedade conectada Autor: Azevedo Nascimento da Silva Professor: Laerte Peotta de Melo 1. Luanda 2011 1 1. Introdução Desde a revolução industrial até aos dias de hoje, são visíveis e incontornáveis as transformações propiciadas pelos avanços tecnológicos e científicos, que directa ou indirectamente mudo ―tem mudado‖…

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD (SPED Contábil) 64. 65. 66. 67. 68. 69. 70. 71. 72. 73. O que é S.P.E.D. – Contábil? Qual é a legislação que regula o S.P.E.D. – Contábil? Como funciona o S.P.E.D. – Contábil? Qual é a obrigatoriedade da apresentação do S.P.E.D. – Contábil? Qual é o prazo para apresentação dos livros? Quais são os livros que devem ser enquadrados na Escrituração Contábil Digital? Quais as formas de requerimento de autenticação? O livro digital pode…

possíveis transformações comportamentais e subjetivas no sujeito pós-moderno a ele submetido, utilizando como ferramenta de estudo uma compilação teórica de estudiosos contemporâneos que afirmam sua validação e transformações provocadas no humano. O resultado do trabalho aponta para uma plausível validação de que tal fenômeno esteja operando estas modificações. Por meio de uma análise das gerações humanas, torna-se evidenciado que o comportamento esta sendo afetado pelo cibridismo. Em…

questionando a intervenção do poder estatal na organização das entidades sindicais, e, ao mesmo tempo, cumpriu uma função social e política de grande importância para redemocratização do país, além das lutas por melhores salários, condições de vida e direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Passados 30 anos de lutas e conquistas, muito ainda há o que se fazer para que haja uma atuação eficiente por parte dos Sindicatos, assegurando-lhes a necessária liberdade de ação. A ratificação da…

informações compatíveis com tamanha complexidade da legislação. Com base neste cenário, visando a melhoria da fiscalização e controle de dados, o governo instituiu, inicialmente o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, que foi o marco inicial para a implantação da Escrituração Fiscal Digital do PIS/PASEP e da COFINS, que posteriormente passou a denominar-se EFD Contribuições, pois houve a inclusão da escrituração da Contribuição Previdenciária Patronal sobre a Receita Bruta. Com…

evolução da tecnologia da informação para agilizar os processos de Escrituração Digital dentro das empresas. Principalmente com a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que surgiu para melhorar a relação entre o Fisco e o contribuinte. O SPED foi instituído através do Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, e é definido como o instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a…

RESUMO O presente trabalho tratará sobre o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), diante da evolução tecnológica constante e do aumento no volume de operações pelas maiores empresas, a fiscalização foi obrigada a se modernizar tecnologicamente. A modernização completa, contudo, era impedida pela falta de padronização das informações apresentadas, uma vez que as várias declarações eram solicitadas com linguagem diversa pelos governos federal, estaduais e municipais. Para integrar a

Registros 40 Seção 3.1.4. Tabelas Externas 40 Seção 3.1.5. Leiaute dos Registros 41 Seção 3.1.5.1. Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências 41 Seção 3.1.5.1.1. Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Entidade 41 Seção 3.1.5.1.2. Registro 0010: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Entidade 46 Seção 3.1.5.1.3. Registro 0020: Parâmetros Complementares 51 Seção 3.1.5.1.4. Registro 0030: Dados Cadastrais 57 Seção 3.1.5.1.5. Registro 0035: Identificação das SCP 58

Eletronica) A Nota Fiscal Eletrônica é um documento emitido e armazenado eletronicamente, existente unicamente em suporte digital, que tem como objetivo documentar as operações de circulação de mercadorias ou prestação de serviços, entre a oferta e a procura destes bens ou serviços. A validade jurídica e fiscal está garantida com a assinatura digital do emissor e do receptor, e a validação do documento por parte das autoridades fiscais brasileiras, como passo prévio à transação…

POSSIBILITADAS DE INSCRIÇÃO NO CPF 8 3. NÚMERO ÚNICO DE INSCRIÇÃO 11 4. SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF 13 5. SIGINIFICADO DOS DÍGITOS 14 6. VALIDAÇÃO DO CPF 15 7.1.1 CERTIFICADO DIGITAL A1 16 7.1.2 CERTIFICADO DIGITAL A3 16 7.3.1 DOCUMENTAÇÃO PARA E-CPF 18 7.3.2 DOCUMENTAÇÃO PARA E-CNPJ 18 7.4.1 LEIAUTE DO CARTÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF 18 7.4.2 LEIAUTE DE CARTÃO DIGITAL E-CNPJ 19 8. CONCLUSÃO 20 9. BIBLIOGRAFIA 21 1 .INTRODUÇÃO O CPF – Cadastro de Pessoa Física…