Validade Da Norma Kelsen

no meio filosófico, o que aqui se fará com relação às obras de Hans Kelsen, Jürgen Habermas, Chaïm Perelman e John Rawls. A escolha desses autores se justifica, tendo em vista que, além de grandes pensadores, dedicaram-se com profundidade tanto à ciência jurídica quanto à justiça, deixando notáveis contribuições ao desenvolvimento recente desses temas. Assim, examina-se, inicialmente, neste estudo, a concepção de justiça em Kelsen, de cunho positivista, exposta na obra "O que é…

distinções com os defendidos pela Escola da Exegese, tendo citado aqueles sustentados pela Escola Histórica. Frisamos que no Positivismo Jurídico, apesar de tratar-se de uma teoria extremamente formal, em Kelsen e Hart, principalmente, há o reconhecimento do poder discricionário do juiz, que atrelado à norma, terá uma margem de apreciação na busca da melhor maneira de se resolver dado caso. Logo, tal teoria adotaria preceitos diversos do legalismo exacerbado defendido pela Escola da…

Teoria pura do direito - Hans Kelsen No início do século XX, Hans Kelsen apresenta, na sua obra Teoria Pura do Direito, uma concepção de ciência jurídica com a qual se pretendia finalmente ter alcançado, no Direito, os ideais de toda a ciência: objetividade e exatidão. É com esses termos que o autor apresenta a primeira edição de sua obra mais conhecida. Para alcançar tais objetivos, Kelsen propõe uma depuração do objeto da ciência jurídica, como medida, inclusive, de garantir…

autoria de Hans Kelsen,uma ciência orientada apenas para o conhecimento do direito. Assim o presente trabalho tem objetivo de investigar a interpretação das normas jurídicas sob a ótica de Hans Kelsen. TEORIA PURA DO DIREITO – RESENHA. A teoria kelseniana é uma conseqüência da decadência do mundo capitalistaliberal marcada pela 1ª guerra mundial. A teoria pura nasce como uma espécie de crítica Kelsen foi um dos juristas e filósofos mais influentes do século XX. Kelsen…

saber, o da Teoria Pura do Direito. No desenvolivmento do tema, Kelsen emprega conceitos próprios de interpretação, de interpretação autêntica e não-autêntica, de determinação, entre outros. Para ele, como cético, o ato de interpretar é estritamente criador (interpretação autêntica), a não ser nos casos em que o intérprete é um particular ou um cientista jurídico (interpretação não-autêntica). Os diversos sentidos atribuídos a uma norma constituem uma moldura dentro da qual o aplicador…

Para entender Kelsen 1. Principio metodológico central – A grande motivação da teoria pura do direito é voltada para o estudo do conhecimento das normas jurídicas. A epistomologia não cuida diretamente do direito, nem da interpretação, mas do meio pelo qual se conhecem essas realidades, como as doutrinas, jurisprudência. Kelsen está preocupado com o conhecimento do direito e os meios que serão usados para assegurar esse estatuto científico. O princípio fundamental para que a…

Teoria Pura do Direito KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução João Baptista Machado. 6ª Ed. – São Paulo: Martins Fontes, 1998. ISBN 83-336-0836-5. Brasília, 25 de setembro de 2014 Considerado um dos maiores juristas do século XX, Hans Kelsen nasceu em 11 de outubro de 1881 na cidade de Praga. Estudou direito na Universidade de Viena, recebendo o seu título de doutor em 1906. Entre suas consagradas obras que são biblias para diversas areas, o jurista contribui também

Hans Kelsen em seu livro “Teoria Pura do Direito” é um dos principais autores que falam sobre tal teoria, “Kelsen se ocupa de conceitos puros na construção da Teoria Pura do Direito, orientando seu pensamento para o a priori jurídico” 2. O método de análise do jurista é, com efeito, o descritivo, sua tarefa é descrever as normas jurídicas através de proposições jurídicas, uma ordem é um sistema de normas cuja unidade é constituída pelo fato de todas elas terem o mesmo fundamento de…

MONITORIA - TEORIA DO DIREITO Monitor – José Daniel FADISA Assinale V a proposição verdadeira ou F a proposição falsa. Se houver questões falsas, estas devem ser corrigidas. ( F ) O Direito deve ser compreendido tão somente como um conjunto de normas jurídicas postas pelo estado em um determinado território e momento histórico. ( V ) O Direito enquanto Ciência seria um conjunto de métodos próprios voltados ao estudo do fenômeno jurídico ( F ) O direito não é um fenômeno social,…

Constitucionalismo e a ordem jurídica - a ordem jurídica deve definir e delimitar o poder público - a validade de uma norma só tem fundamento na validade de outra norma ( só do direito faz o direito - Beijamin Constant e Edouard Laboulaye) -apenas o Estado determina os critérios de regularidade ou vícios das decisõesmou do ato jurídico - DIREITO POSITIVO: é aquele prescrito pelo poder público - Kelsen: "o direito émula ordem e, portanto, todos os problemas do direito, todos os…