União Homoafetiva Dissertação

temática de diversidade sexual ARARAQUARA - SP 2014 HAMILTON ÉDIO DOS SANTOS VIEIRA A CONSTRUÇÃO DOS SABERES DOCENTES: um olhar sobre as experiências de professores da disciplina de História acerca da temática de diversidade sexual Trabalho de Dissertação apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da Faculdade de Ciências e Letras – UNESP/Araraquara, como requisito para obtenção do título de Mestre em Educação Escolar. Linha de Pesquisa: Sexualidade, Cultura e…

alguns o termo entidade familiar estaria mais de acordo com a realidade que se observa no século XXI, composta por diversos arranjos familiares que incluem famílias formadas pelo casamento, por uniões estáveis, famílias recompostas, famílias homoafetivas, etc. Em consequência, a família não é reconhecida apenas a partir do casamento, como ocorria anteriormente. A igualdade de direitos entre homens e mulheres é assegurada constitucionalmente (Constituição Federal de 1988, art. 226,…

família configura-se como o núcleo da sociedade, surgindo com os primeiros grupos humanos, com a necessidade de garantir a segurança e a sobrevivência de seus membros. 2.1. CONCEITO O conceito clássico ou tradicional de família consistia na união entre homem e mulher, com o fito de gerar filhos, onde as funções de cada integrante eram bem específicas, sendo esse conceito algo muito claro e definido. Porém, com o passar dos anos, esse conceito que antes era fácil de…

citou número de entrevistadas, nem estimou percentual dos sujeitos da pesquisa. 47 membros de cada uma dessas classificações. Os grupos sociais estabelecem essa classificação de pessoas que tenham características semelhantes, como se fosse uma união de afinidades. Quando um indivíduo faz parte desse grupo e possui um atributo que diverge dos demais membros passa a ser enxergada com menosprezo e facilmente é diminuída. Inicia quando os padrões estabelecidos pelo grupo ou sociedade ao qual está

adquiridos) e ORDENE-AS, enumerando-as. 4 Assim estará feito o seu PLANO, que lhe garantirá os pontos do TEMA, da ORDENAÇÃO LÓGICA e parte da COESÃO. 5 Coloque o TEMA no PRIMEIRO PARÁGRAFO, sempre. Redação no ENEM ITENS PARA FACILITAR A DISSERTAÇÃO Veja que aspectos, isolados ou em paralelo, você pode planejar para uma redação dissertativa: • Características, elementos formadores; • Causas, explicações, justificativas (PORQUE, POIS, HAJA VISTA, VISTO QUE, JÁ QUE);…

tenham os mesmos deveres, os LGBTT no Brasil não são tratados com igualdade em termos de determinados direitos: O direito de ter a Curso Segurança Pública sem Homofobia – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 18/09/2009 Página 29 união civil reconhecida, de adotar crianças enquanto casal homossexual, de herdar o patrimônio do(a) parceiro(a) falecido(a), ser curador do(a) parceiro(a) declarado(a) judicialmente incapaz etc. O Movimento LGBTT tem assumido um papel…

” A comprovação dos embargos poderia se dar em concomitância ou após o seu oferecimento, desde que respeitado o tríduo 64. Sob a égide da Magna Carta de 1.891, estabelecida a forma federativa, instituiu-se não só a dualidade de justiça – da União e dos Estados-membros, como também a dicotomia de processos, “ficando cada Estado autorizado a organizar sua justiça e a legislar sobre processo 65 ”. Vale lembrar, todavia, que os códigos estaduais seguiram nas águas do…

tanto como uma judicialização da política quanto como politicização do judiciário, acarretou debates referentes ao (des)equilíbrio na relação entre os Poderes da República. Decisões recentes, como a do aviso prévio, da marcha da maconha e da união homoafetiva, apresentam um ponto controverso comum que não faz referência ao mérito individual, mas à pretensa usurpação de poderes pelo Judiciário ou ao esvaziamento (também de legitimação) do Legislativo, especialmente dos partidos políticos. 15

próprio dispositivo da codificação, sendo certo que a primeira norma é especial, devendo prevalecer. Dúvidas surgem a respeito da entrada em vigor do Código Civil de 2002. Como é notório, a atual codificação privada foi publicada no Diário Oficial da União do dia 11.01.2002. Pois bem, o art. 2.044 do atual Código Civil, norma de direito intertemporal, deve ser interpretado em consonância com a citada Lei Complementar 95, de 26 de fevereiro de 1998, que trata da vigência de leis. Prevê o…

JURÍDICA DE MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ESTADO DE FILHO. CURITIBA 2010 CARMELA SALSAMENDI DE CARVALHO A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA COMO UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ESTADO DE FILHO. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação, como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito, Faculdades Integradas do Brasil UniBrasil. Orientadora: Profª. Harmatiuk Matos. Drª. Ana Carla CURITIBA 2010 C331f…