União De Pessoas Do Mesmo Sexo Monografia

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E PSICOLÓGICA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Ms. Adair Nogueira Filho. RIO DE JANEIRO 2010 2 DANIELE DOS SANTOS TORTELLI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E PSICOLÓGICA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos

finalidades e pressupostos do casamento 13 1.4.2 União Estável 17 1.4.2.1 Requisitos 19 1.4.2.2 Lineamento Histórico 20 1.4.3 Família monoparental 22 1.4.4 Família moderna 23 1.4.4.1 Concubinato adulterino 24 1.4.4.2 Relações homoafetivas 26 1.5 EQUIPARAÇÃO CONSTITUCIONAL 27 2 direito sucessório 29 2.1 conceito 29 2.2 LINEAMENTOS HISTÓRICOS 30 3 O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO 48 3.1 lineamento histórico 49 3.2 SUCESSÃO LEGÍTIMA NA UNIÃO ESTÁVEL 51 3.3…

dispostos na Constituição Federal do Brasil. Como também o conhecimento do Serviço Social, que prega a igualdade de direitos, o respeito ás diferenças eo compromisso de uma classe engajada nas lutas sociais. No entanto, a adoção por casais do mesmo sexo ainda enfrenta grandes barreiras no tocante a aceitação de segmentos da sociedade, como algumas entidades religiosas. NTRODUÇÃO Podemos afirmar que não é possível a existência de uma sociedade sem organização e principalmente sem…

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO KARLA MAYRA CARDOSO DA SILVA O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COM ENTIDADE FAMILIAR Imperatriz 2014 KARLA MAYRA CARDOSO DA SILVA O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COM ENTIDADE FAMILIAR Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/Unidade de Ensino Superior do…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO MARIA ONEIDE GUEDES DE PAULA UNIÃO HOMOAFETIVA E ADOÇÃO NO CONCEITO DE FAMÍLIA JOÃO PESSOA 2012 MARIA ONEIDE GUEDES DE PAULA UNIÃO HOMOAFETIVA E ADOÇÃO NO CONCEITO DE FAMÍLIA Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Prof. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito…

1.Apresentação A constituição da República Federativa do Brasil de 1988, trouxe consigo uma repersonalização do direito, a pessoa passa a ser o centro do universo para o Direito e o Estado, afastando a ideia do Direito ter que se preocupar apenas com posse e propriedade, nesse momento a Dignidade da pessoa humana é o limite e a base de toda atuação do Estado. Não obstante, devemos levar em conta para toda e qualquer interpretação ou analogia os direitos fundamentais, e além, os…

forma de constituição de família, como está o casamento, a união estável e as famílias monoparentais entre homens e mulheres. (Seleções Jurídicas: UNIÃO HOMOAFETIVA, Quem tem medo do casamento gay?. MAIO 2011, ADV Advocacia Dinâmica, COAD. Pag 15. DA CUNHA, Rodrigo Pereira) “Toda família é “normal” – não importa se estão presentes pai ou mãe, ou ambos, se existem ou não crianças”. Uma família pode ser formada por qualquer combinação de pessoas, heterossexuais ou homossexuais, que…

parceiro falecido e ingresso junto ao INSS. Sendo agora a Vara da Família a responsável por cuidar dos assuntos referentes a casais homossexuais. Atualmente podemos dizer que a homossexualidade esta saindo da escuridão em que se encontrava. As pessoas estão aprendendo que “amoral não é ser homossexual, mas sim impedir-se de viver a favor Atualmente percebemos que as uniões homossexuais são uma realidade cada vez mais presente no cotidiano, e como conseqüência suas dissoluções também. Com isso,

oferecer a seu cliente seja por meio de seus serviços, ou produtos, bem como no aproveitamento das capacidades individuais das pessoas que nela trabalham. Nesse cenário surge, a chamada geração y caracterizada por pessoas que conseguem realizar várias atividades simultaneamente incorporando as tecnologias existentes. Por outro lado, destaca-se também como uma geração de pessoas impacientes, que têm tomadas de decisões rápidas, espírito empreendedor e por isso satisfazem seus anseios e…

filiação entre pessoas para as quais tal relação inexiste naturalmente, exatamente passa salvaguardar direitos dos adotantes e do adotado. O processo de adoção não pode ocorrer ao arrepio da lei, ou seja, deve ser formalizado com a observância dos requisitos legais. Mas precisa ser também formulado em conjunto com os aspectos psicológicos, consistente na aplicação dos conhecimentos da psicologia relacionados com o sistema jurídico, principalmente, quanto à personalidade das pessoas…