União De Pessoas Do Mesmo Sexo Monografia

além de muito lucrativo, por ser um mercado em expansão há várias lacunas a serem preenchidas com informações e conhecimentos para os futuros consumidores. São poucas as pessoas que se deslocam á sexshops, lojas físicas, tendo dificuldades para falar e tirar dúvidas sobre os produtos e suas eficácias no meio de outras pessoas em uma loja, preferindo estar no conforto de sua residência, ao comprar e receber esses produtos, com sigilo e descrição, ou seja, querem manter uma certa…

CONSUMIDOR: O CASO DE SANTA TERESA - ES Monografia apresentada ao Departamento de Administração do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Administração. Orientador: Profº Drº João Gualberto Moreira Vasconcellos. Vitória 2010 3 HUGO DETTMANN A SONEGAÇÃO FISCAL NO OLHAR DO CONSUMIDOR: O CASO DE SANTA TERESA - ES Monografia apresentada ao Departamento…

família monoparental; 5) casal; 6) família reconstituída; 7) várias pessoas vivendo 2 juntas; 8) família adotiva e 9) casal homossexual2 ou homoafetivo1, o qual receberá maior atenção neste trabalho. Não há família errada, como afirma Hite (apud MELLO, 1999) toda família é normal, independente se existam pai ou mãe, ou ambos, se existem ou não crianças. Uma família pode ser constituída por qualquer número ou combinação de pessoas, heterossexuais ou homoafetivos, que partilham…

segurança dos filhos e o próprio cônjuge ou companheiro. Uma vez que o estupro não viola apenas o corpo, mas também o olhar, a moral da vítima. Necessário é esse estudo para demonstrar que existe a possibilidade do estupro acontecer no casamento ou na união estável e mostrar que qualquer um dos cônjuges ou companheiro podem ser o sujeito ativo desse crime. 1.2. PROBLEMA Em que medida a relação sexual forçada dentro do casamento pode ser tipificada como estupro? 1.3. HIPÓTESE O mundo…

função social e política, entretanto, foi em Roma que ela encontrou disciplina e ordenamento sistemático. Retornando ao registrado por Costa, duas espécies de adoção conheceram os romanos: A Ad-rogação, adoção de um sui-juris, que se tratava de pessoa que não estava submetida a nenhum pátrio poder. Em ato solene, o magistrado, presidindo os comícios, dirigia sucessivamente três rogações ao ad-rogante, ao ad-rogado e ao povo. Daí o nome ad-rogação. A partir de meados do segundo século…

São prerrogativas dos Sindicatos: as de representação; de celebrar CCT; de colaboração técnica com o Estado; designação de representantes; e imposição de contribuições. A natureza jurídica dos sindicatos perante o direito brasileiro, é de pessoas jurídicas de direito privado. O art. 8º, II da CF/88 limita o número de organizações sindicais que podem ser criadas por categoria, na mesma base territorial, de tamanho mínimo igual ao de um Município, a somente um sindicato por categoria.

POSSIBILIDADE JURÍDICA DO ESTUPRO NA RELAÇÃO CONJUGAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce, com requisitos parciais para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Fabriny Neves Guimarães Governador Valadares 2011 3 SUELLEN APARECIDA DE LIMA SILVA POSSIBILIDADE JURÍDICA DO ESTUPRO NA RELAÇÃO CONJUGAL Monografia apresentada ao curso de Direito da…

paciência, compreensão, emprenho, bom humor e delicadeza durante todo este trabalho, que graças a você tornou-se tranqüilo e prazeroso, com suas palavras de incentivo e alento. Muito obrigada por acreditar em nós e se mostrar sempre como um exemplo de pessoa e profissional... Lívia de Souza Andrade AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus que me protege e me orienta em todas as minhas realizações. Aos meus pais Antonio Rinaldo Ramos e Silvana da Silva Lima, obrigada pelo…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DEFICIENTES FISICOS E O MERCADO DE TRABALHO Joinville (SC), junho de 2014. Meus agradecimentos: (à esquerda, centralizado ou à direita) Ao(a) meu(minha) orientador(a), Professor(a) e Doutor(a) xxxxxx, por xxxxxxx . Aos Professores desta instituição, por terem me ajudado a desvendar

experiência, meu carinho e meu agradecimento. O seu olhar critico e construtivo me ajudou a superar os desafios desta monografia, serei eternamente grato. À todos que estavam comigo de alguma forma por todos estes anos, que ouviram os meus desabafos; presenciaram e respeitaram o minha ausência de silêncio; que partilharam este longo passar de anos, de páginas, de livros e cadernos; pessoas que tantas vezes machucamos; que fez meu mundo um mundo melhor; que me acompanharam, choraram,…