União De Pessoas Do Mesmo Sexo Monografia

marginalizada e excluída dentro do ordenamento de outro o descumprimento da lei em relação aos infantes que chegam a passar a vida em um abrigo sem direito a um lar. Com o advento da Constituição de 1988 e evolução do conceito de família que abrigou a união estável em seu dispositivo, a Lei Maior deu margem ao reconhecimento da entidade constituída pelo afeto. Inegável o surgimento do núcleo familiar homossexual e como toda família que se une pelos laços do amor em prol a construir…

MSc. Leandro Reale Perez Orientador de Metodologia: Profª Drª Ana Maria Irene Bartolomeu Ayrosa São Paulo 2013 Cristina Ferraz Salles Estudo da Viabilidade Mercadológica para um Escritório de Arquitetura na Favela de Heliópolis Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato-Sensu em Administração de Empresas para Engenheiros e Arquitetos da Fundação Armando Alvares Penteado como parte dos requisitos para a aprovação no curso. Coordenador do Curso: Prof. MSc.…

a eficácia da proteção à mulher a partir da Lei Maria da Penha e a (im)possibilidade de fiança policial Monografia apresentada à Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Araújo Lopes MONTES CLAROS/MG 2012 Tacyana Karoline FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA A monografia FIANÇA POLICIAL E VIOLÊNCIA DO MÉSTICA: a eficácia da proteção à mulher a partir da Lei Maria…

marginalizada e excluída dentro do ordenamento de outro o descumprimento da lei em relação aos infantes que chegam a passar a vida em um abrigo sem direito a um lar. Com o advento da Constituição de 1988 e evolução do conceito de família que abrigou a união estável em seu dispositivo, a Lei Maior deu margem ao reconhecimento da entidade constituída pelo afeto. Inegável o surgimento do núcleo familiar homossexual e como toda família que se une pelos laços do amor em prol a construir…

PRUDENTE POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS Renata Sobral Costa Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Ms. Mário Coimbra Presidente Prudente/SP 2008 POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS Trabalho de Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito…

TRAGILDO DE SOUZA SILVA FAMÍLIA: DEUS EM PRIMEIRO PLANO Monografia apresentada ao Departamento de Educação da Faculdade de Educação Teológica FACETE, Sobral- CE – campus, Vitória da Conquista, como requisito básico para conclusão do curso de Chancelamento em Teologia. Orientador: Prof.: VITÓRIA DA CONQUISTA 2010 TRAGILDO DE SOUZA SILVA FAMILIA: DEUS EM PRIMEIRO PLANO Monografia apresentada ao Departamento de Educação da Faculdade Teológica…

DE PESSOAS TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS Projeto de Graduação ESAMC – Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Administração de Empresas da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação. Orientador: Amália Borges DANILO RAMOS DANILO LIMA MARCELO MARÇAL JANAÍNA SOUZA MARIANA CAPOBIANCO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS

Coordenadora Adjunta do Curso de Direito Chapecó (SC), OUTUBRO 2010. 3 ALAIRTO LEONIR SARTURI A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA APLICABILIDADE DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-RECLUSÃO AOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de BACHAREL EM DIREITO no Curso de Graduação em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ, com a seguinte Banca Examinadora:…

O DIREITO DE FAMÍLIA COMPARADO MODERNO E SUAS FORMAS DE CONSTITUIÇÃO E DISSOLUÇÃO DAS ENTIDADES FAMILIARES1 Ana Claudia Marassi Spineli* e Jackeline Guimarães Almeida Franzoi* SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. União de pessoas de mesmo sexo; 3. Constituição e dissolução das entidades familiares no direito comparado; 4. Conclusões; 5. Referências. 1. INTRODUÇÃO Este trabalho objetiva analisar as formas de constituição e de dissolução das entidades familiares na legislação estrangeira.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA CARACTERIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS Rafael Montoni* Orientadoras: Profa Dra. Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams Profª MS. Rachel de Faria Brino São Carlos, 2004 * Bolsista CNPq/Pibic Dedico este trabalho a meus avós e meus pais, que SEMPRE acreditaram em mim. Sem seu apoio, eu jamais teria conseguido chegar aonde queria. 2 Agradeço, em primeiro…