União De Esforços Entre Os Sócios Direito Empresarial E

2.1 Conceitos relevantes da contabilidade: Ativo: Segundo Iudícibus (2009), o conceito de ativo é apresentado como “o conjunto de bens e direitos de uma entidade” ou como “a aplicações de recursos” de uma empresa. De acordo com Hendriksen e Van Breda (2007), os ativos são, na sua essência, reservas de benefícios futuros. Compreendem os bens, os direitos e demais aplicações de recursos controlados pela entidade capazes de gerar benefícios econômicos futuros originados eventos…

2º SEMESTRE DIREITO EMPRESARIAL ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR EAD: Prof. Msc. Luiz Manuel Palmeira TUTOR PRESENCIAL: (Eliana Zorano) TUTORA A DISTÂNCIA: Cintia Galeni CIDADE/UF 2012 SUMÁRIO Capítulo 1º Conceitos de Direito Empresarial Capítulo 2° Apresentação da Empresa Capítulo 3º A empresa e sua função social Capítulo 4° Direito Cambiário Capítulo 5° Direito Tributário princípio…

Tecnologia para a produção de serviços. Pré-requisitos para se tornar um empresário. Capacidade Jurídica: é de uma pessoa física ou jurídica, há possibilidade de exercer pessoalmente os atos da vida Civil, adquirir direitos e contrair deveres sendo que todos possui direitos, mais nem todos possuem deveres. Ausência de Impedimento legal para o exercício da Empresa: A pessoa física tem que estar de acordo com a lei Brasileira e não pode ter restrições. Efetivo exercício profissional…

Sumário 1 Introdução ao Direito Civil 2 2 Direito das Pessoas 3 3 Natureza jurídica 5 4 Pessoas jurídicas de direito público 6 5 Pessoas Jurídicas de Direito Privado 7 5.1 Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado 8 6 Requisitos para constituição da pessoa jurídica 10 6.1 Nacionalidade das pessoas jurídicas 10 6.2 Capacidade e representação da pessoa jurídica 11 7 Desconsideração da personalidade jurídica 12 7.1 Extinção da pessoa jurídica 13 8 Conclusão 14 9 Referências

Civil. Está errado. O Código Civil é uma Lei. Se vocês olharem ai está escrito Lei 10.406 de 10-01-2002. É uma lei. Um monte de artigo e de normas. Outros alunos acham que cada artigo é uma norma. Não. Num artigo podem existir várias normas de direito. Então, se eu quiser trazer comigo o Código Civil, neste volume que tenho aqui em mãos. O Código Civil seria isto aqui. Isto aqui é o Código Civil. Tá. Este é o Código Civil. Então aqueles que tenham um volume isolado, não é o…

Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 60.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como…

da incorporação e da cisão podem ser formas de extinção da sociedade sem que haja a sua dissolução, uma vez que nestes fenômenos sempre existe a sucessão dos direitos e obrigações, o que desobriga a liquidação da sociedade e conseqüentemente a sua dissolução.Conforme destaca o ilustre professor Fabio Ulhoa Coelho, em sua obra sobre direito de empresa, “O negócio de compra e venda de empresas não costuma ser objeto de atenção da doutrina, malgrado sua enorme importância e complexidade. Na…

SUMÁRIO Novo Código Civil 2 A Teoria da Empresa e a Atividade Empresarial no Código Civil de 2002 4 Quem Pode Ser Empresário 6 Os Pré-requisitos Para se Tornar Empresário 7 O Direito Comercial Não Perdeu a sua Autonomia 7 Contrato Social 9 Guia Prático Para o Registro de Empresas 14 Na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica 14 CNPJ 16 Alvará de Funcionamento 17 Inscrição Estadual 17 Cadastro na Previdência Social 19 Aparato Fiscal 19 NOVO CÓDIGO

PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 26 3.3 DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FACE A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. 31 4 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRABALHISTA 32 4.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 38 4.2 DA POSSIBILIDADE DA PENHORA DOS BENS DOS SÓCIOS 39 4.3 EFETIVIDADE DO CRÉDITO TRABALHISTA. 42 4.4 DA REAL EFETIVIDADE COM BASE NA PESQUISA IN LOCO. 46 5 CONCLUSÃO 49 6 REFERÊNCIAS 50 …

estratégica mais usada na área de administração e também as definições do senso comum a esse respeito, para, com o leitor, construirmos um conceito geral de parceria e de aliança estratégica. Ao falar de parceria, geralmente imaginamos a idéia de união, associação, proximidade. O parceiro é um amigo, um aliado. Aliança nos remete à idéia de casamento; ou seja, no senso mais comum, fazer uma aliança é estabelecer um pacto, uma parceria. Mas o que diz o Aurélio sobre parceria? Reunião…