direito empresarial
TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL
2º SEMESTRE
DIREITO EMPRESARIAL
ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL
PROFESSOR EAD: Prof. Msc. Luiz Manuel Palmeira
TUTOR PRESENCIAL: (Eliana Zorano)
TUTORA A DISTÂNCIA: Cintia Galeni
CIDADE/UF
2012
SUMÁRIO
Capítulo 1º Conceitos de Direito Empresarial
Capítulo 2° Apresentação da Empresa
Capítulo 3º A empresa e sua função social
Capítulo 4° Direito Cambiário
Capítulo 5° Direito Tributário princípio da capacidade contributiva
Capítulo 6° Aspectos Legais da empresa, o novo direito comercial
Capítulo 7° Considerações Finais
Introdução
No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa, estando, ela, sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento empresarial.
O Direito Empresarial é de extrema importância, essencial nas operações empresariais, visto que por se tratar de um direito específico, será ele o responsável por regular toda e qualquer situação onde estejam envolvidos o empresário ou a sociedade empresarial.
Conceito Sobre Direito Empresarial
“Direito empresarial é o conjunto de regras jurídicas que regulam as atividades das empresas e dos empresários, bem como dos atos considerados comerciais, mesmo que esses atos não se relacionem com as atividades de empresas”.
Características do Direito Empresarial
• Simplicidade da informação: O direito empresarial adota normas e procedimentos menos burocráticos do que o Direito Civil, principalmente porque a simplicidade nas contratações é elemento essencial no cenário empresarial.
• Internacionalidade: normas de alcance internacional, muito mais do que o Direito Civil.
• Elasticidade: normas mais