Universo Das Relações Contratuais

ou da experiência, que a curiosidade do ser humano o instigue a desbravar o novo, o inusitado. O cuidado com o tema é justificado: o art. 421 do Código Civil de 2002 é uma cláusula geral de grande envergadura e confins ainda imprecisos. A teoria contratual clássica enraizou-se no ensino jurídico com alicerce no dogma da autonomia da vontade. Aos privados se concede um espaço – impermeável ao Estado e a sociedade – no qual se exercita o poder de criação de normas individuais,…

das questões contratuais. Aspectos históricos A necessidade de uma legislação específica que regulasse as relações de consumo surgiu em razão das revoluções industriais e tecnológicas as quais permitiram o consumo em massa. Após a Segunda Guerra Mundial, a difusão do capitalismo e o rápido crescimento do comércio mundial foram gradativamente rompendo as fronteiras comerciais, aumentando em larga escala o grau de complexidade das relações econômica. Esse novo estágio das relações…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, PRÉ CONTRATUAL E PÓS CONTRATUAL Alunos: Alexandre Evaristo Cunha Barbosa Aline de Oliveira Ribeiro Ana Carolina Garcia Braga Bernardo

persistência do seu interesse no tema das relações interétnicas, já demonstrado na pesquisa "Brancos e Negros em São Paulo", realizada em colaboração com Roger Bastide. Situando a problemática na transição "da ordem social escravocrata e senhorial" para o "desenvolvimento posterior do capitalismo", o sociólogo constrói uma forma particular de tratar o assunto, evidenciando a condição de marginalidade dos negros e dos mulatos. Ao eleger a cidade de São Paulo como universo empírico…

sensibilidades, no texto o autor mostra o paralelo entre os padrões e modelos seguidos pela sociedade e a necessidade e a capacidade de mudança e adaptação para aprimoramento ou solução das ações cotidianas, foi citado como exemplo as artes onde o universo de criação é ilimitado e constantemente influenciam na forma de aprendizado. No texto o autor evidencia também a gambiarra como uma forma criativa para solução de problemas demonstrando ainda que a gambiarra que inicialmente…

Direito Civil III- Contratos em Espécie Responsabilidades civil pré e pós- contratual nos Tribunais Cibele Oliveira Santos Queiroz Márcio Pinto 5º Período, Curso de Direito, Sala 7 B, Noite Professor: Milton Carlos Rocha Mattedi Belo Horizonte, Minas Gerais 02 de Outubro de 2014 Responsabilidade pré contratual: 1) Introdução: No estudo a ser realizado será analisada a responsabilidade civil pré-contratual, também denominada de responsabilidade por culpa in contrahendo ou culpa na

de Barros). As relações obrigacionais fortalecem o contato social entre os sujeitos. Ela cria um vinculo entre eles: é uma relação de cooperação. As definições clássicas envolvendo o credor, o devedor e a obrigação das prestações acabam sendo insuficientes para abraçar todo universo do direito obrigacional. Ao invés de pensar as obrigações em apenas dois momentos, a concepção dinâmica observa o conjunto de fatos que, vinculados, pré e pós formação de uma obrigação, compõem o universo da…

justo meio, e um hábito racional. A IDÉIA DE JUSTIÇA SEGUNDO ARISTÓTELES , A Justiça Corretiva A espécie Corretiva é a segunda prevista na Ética a Nicômaco. Ela resulta em um "principio corretivo" frente às relações privadas, sejam elas voluntárias ou involuntárias, as primeiras, contratuais, e as últimas delituosas. O principio da igualdade é encarado de forma diversa, em proporção matemática, cuidando somente de medir os ganhos e perdas de modo impessoal, as coisas e as ações são…

ciência jurídica, é a de acompanhar e evoluir as ferramentas contratuais das novas relações e negociações conquistadas pela dinâmica comercial. Sabe-se que a informática é uma necessidade para as relações empresariais, comerciais e também para o lazer. Diversas facilidades ampliam o leque de possibilidades no mundo da internet, tais como, compra de carros, vídeo-conferências, leilões, aquisição de empréstimos, entre outros milhares de relações comerciais. Em termo de Brasil, as…

tal, deve ficar claro que o contrato é volitivo deste modo, dar-se o inicio a uma relação contratual não quer dizer que as partes se obrigaram a contratar, pois como sabemos o contrato decorre das vontades das partes logo, ninguém é obrigado a contratar. Em um segundo plano temos a próxima etapa que concerne a elaboração da proposta pelo proponente, para que se inicie a partir de então uma fase pré-contratual. Importante ressaltar que, pelo fato do contrato se tratar em regra de um…