Hist ria do Direito no Brasil

Universidade Estácio de Sá Disciplina: História do Direito no Brasil Nascimento de Portugal Séculos IX e X – somente o Norte da Península Ibérica escapava ao domínio árabe. A partir do século XI - início da formação dos reinos cristãos de Castela, Aragão, Navarra e Leão inicia-se a luta pela expulsão dos muçulmanos. Universidade Estácio de Sá Disciplina: História do Direito no Brasil • Reinado de Afonso VI, de Leão - dois nobres franceses receberam do rei como recompensa por importantes serviços prestados na “Guerra Santa” suas duas filhas em casamento e feudos. Um desses feudos era o Condado Portucalense. Universidade Estácio de Sá Disciplina: História do Direito no Brasil • Condado Portucalense – tinha tendências separatistas e conseguiu em 1139 formar um reino, com Dinastia própria( Dinastia de Borgonha) e com o reconhecimento da Igreja Católica. Universidade Estácio de Sá Disciplina: História do Direito no Brasil • “Portugal nasceu com uma espada na mão” é o que diz um velho ditado lusitano. • As Guerras chamadas de “Reconquistas” marcaram toda a organização do Estado portugues. • O Estado português nascia como que naturalmente, visto que para expulsar os muçulmanos era necessário conquistar-lhes as terras. Universidade Estácio de Sá Disciplina: História do Direito no Brasil • Dinastia de Borgonha / Dinastia Afonsina 1139 – 1383 Portugal – primeiro Estado europeu a tornar-se um Estado no sentido moderno do termo. Universidade Estácio de Sá Disciplina: História

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA (RIO DE JANEIRO) PROCESSO SELETIVO PARA DOCENTES CURSOS DE GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA (presencial e EAD) - 2015 A UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA divulga processo seletivo para Professor Auxiliar I para o(s) curso(s) de graduação e/ou graduação tecnológica, presencial e EAD. 1. VAGAS 1.1. As ofertas de cursos e disciplinas visam possível ou futura composição do quadro docente da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA e estão…

Direito civil iv Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Posse Objetivos - Introduzir o aluno no estudo da posse; - Conceituar posse e situá-la no contexto 435 Palavras2 Páginas Resposta caderno de exercícios de processo civil ii estácio de sá DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CADERNO DE EXERCÍCIOS SEMANA 1 Caso concreto a) Rito…

instituições universitárias As Universidades são instituições de educação superior e pesquisa acadêmica, responsáveis pela formação e conferimento de graus acadêmicos em diversas áreas do conhecimento. Freqüentemente, as universidades são constituídas por 651 Palavras | 3 Páginas Eutanásia EUTANÁSIA É uma forma de apressar a morte de um doente incurável, sem que esse sinta dor ou sofra, a ação é praticada por um médico com o consentimento do doente, ou da família do mesmo. A eutanásia…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSORA: NIDIA CALDAS UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PLANO DE ENSINO – MATRIZ 108 / RJ – 2012.1 Número de semanas de aula 15 (QUINZE) Número de aulas por semana 1 (UMA) Quantidade total de horas 66 HORAS UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CONTEÚDO Unidade 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1.1. Conceito. Evolução. Autonomia 1.2. Princípios orientadores do processo do trabalho Unidade 2 – SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS…

Fundada em 1970 por João Uchôa Cavalcanti Netto, com a implantação do curso superior de Direito,Seu nome é em homenagem ao militar português fundador da cidade do Rio de Janeiro e primeiro-governador geral da capitânia do Rio de Janeiro. Durante a década de 1980 a UNESA dedicou-se a abertura doutros cursos de ciências humanas, tendo se convertido em universidade no ano de 1988.1 Com isso na década seguinte cresceu abrindo cursos pouco tradicionais na área de comunicação e negócios; o que…

Civil [pic] Curso de Direito INTRODUÇÃO AO DIREITO II 2010.1 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Sonia Fernandes Profº Marcos Lima Organização da Coletânea Profa. Dra. Edna…

Direito Constitucional I ­ Resumo Fonte: Universidade Estácio de Sá ­ Campus Menezes Cortês Direito Constitucional I ­ Resumo Fonte: Universidade Estácio de Sá ­ Campus Menezes Cortês 1) TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público responsável pelo estudo da organização do Poder Político, do Estado, da estrutura do Estado e dos Direitos Fundamentais que controlam o…

[pic] NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/09 SUBSTITUI a IN nº 01/07 ESTÁGIO I – DO ESTÁGIO E DOS PROCEDIMENTOS 1. O Estágio Curricular possui 300 horas e é de caráter obrigatório, devendo ser cumprido em EP I, EP II, EP III e EP IV, todos realizados nos últimos períodos do Curso, de acordo com o artigo 7º da Resolução nº 9 do MEC e do artigo 9º da Lei nº 8.906/94. 2. Todos os alunos matriculados no Curso de Direito que alcançarem o quantitativo de 2.310…

Universidade Estácio de Sá - Fundamento de Direito Empresarial – Roberto Justino 1 Universidade Estácio de Sá - Fundamento de Direito Empresarial – Roberto Justino DIREITO EMPRESARIAL AULA 01 1- INTRODUÇAO AOS ESTUDOS DE DIREITO 1.1. Ética, Religião e Direito Conceito de Direito - palavra Direito vem do latim, directum, e designava, na sua origem, aquilo que é reto, que não se desvia. Num sentido figurado, passou a designar o que estava de acordo com a lei. Direito é regra…