Universidade Estácio De Sá Direito Civil I

tabela do Anexo I, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 69-B da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação. Parágrafo único. As renovações de reconhecimento a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela do Anexo I. Art. 2º As renovações de reconhecimento dos cursos constantes da tabela do Anexo I…

8. REFERÊNCIAS RÊGO, Nelson Moraes. Direito Civil e Direito Processual Civil, entrevista on line, Juiz de Direito da Comarca de Imperatriz – MA, pós graduado pela Universidade Estácio de Sá, da Conciliação no Processo Civil. MIRANDA, Francisco Cavalcante Pontes de. Jurista, filósofo, matemático, escritor – Conciliação – entrevista on line – wilpédia/conciliação no direito processual. REIS, João Levis Lopes. – revista do advogado, 2008, nº 65, pág

Universidade Estácio de Sá / Campus São João de Meriti / Curso de Direito - 5º período Disciplina: Direito Civil IV / Professora: Luciani Lisboa Kastrup Caso concreto 01 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou…

Universidade Estácio de Sá Direito Penal I Prof. Alexandre Leopoldo. Conceito de Direito Penal  É o conjunto de normas jurídicas que, materializando o poder punitivo do Estado, definem as infrações penais (crimes e contravenções), com a indicação das sanções correspondentes (penas e medidas de segurança ou outra consequência legal), fixando simultaneamente, os princípios e garantias fundamentais do cidadão perante o exercício desse poder, ao tempo em que cria…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PROF. TATIANA CITELI DE MATOS WALLACE FONTES FREITAS – 201001136501 PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) AULA 4 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL - SP Distribuído por dependência ao processo número... MEFISTÓFELES, brasileiro, solteiro, empresário, possuidor do RG número..., expedido por..., portador do CPF/MF sob o número..., residente em ..., bairro, cidade, UF, vem, por seu advogado infra…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PRÁTICA JURÍDICA II AULA: 11 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PROCESSO Nº _________________ ATLANTICO, empresa inscrita no CNPJ sob o nº ______________, estabelecida na Rua___, nº___,____,______ nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo Rito Sumaríssimo, que lhe move PEDRO, CTPS ____, SÉRIE____, RG _________, CPF_________, PIS______, filho de ______________, com endereço na Rua____,___,____;…

pelo 08002823231 da Estácio, onde solicitava a correção para o caderno de exercícios - disciplina Direito Processual Penal I, disponibilizado no SIA. O caderno produzido estaria com erros na semana 2 (mal formatado, saiu cortado) e repetido semana 11, não existiriam as semanas 12,13 e 14, pulando para a semana 15. Tudo foi informado neste dia, com aguardo de resposta para sete dias úteis. Retornei a ligação para o 0800, hoje 03/09/2011. A resposta lida pela atendente era de que teria que…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PROF. TATIANA CITELI DE MATOS WALLACE FONTES FREITAS – 201001136501 PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) AULA 5 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL - SP Distribuído por dependência ao processo número... CAIO, brasileiro,..., ..., possuidor do RG número..., expedido por..., portador do CPF/MF sob o número..., residente em ..., bairro, cidade, UF, vem, por seu advogado infra assinado e com…

A importância do acadêmico de direito como condutor da sociedade ao reconhecimento dos seus direitos e exercício da cidadania. Elson de Almeida Santos, Acadêmico de Direito.

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO RIO DE JANEIRO 2013 CRIMES CONTRA À VIDA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, como requisito parcial para a obtenção de conhecimento pessoal, sob orientação do Prof. Evandro Ferreira Gomes. RIO DE JANEIRO 2013 Sumário 1Direito à Vida ...........................................................................................01 2 Crimes contra a vida no Direito…