Uniao Sindicatos Independentes

EVOLUÇÃO DO TRABALHO E DAS RELAÇÕES DE TRABALHOS 3. A HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO, SUA EVOLUÇÃO E O DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. 4. A CARTA CONSTITUCIONAL DE 1988 E TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA JUSTRABALHISTA 5. A EVOLUÇÃO DOS SINDICATOS E OS CONQUISTARAM PARA OS TRABALHADORES. 6. CONCLUSÃO 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BENEFÍCIOS QUE 1. INTRODUÇÃO Analisando um estudo dos institutos, princípios e normas que versam as relações coletivas de…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL 3 2.1. CONCEITO DE SINDICATO 3 3.1 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 30 3.1.1 NATUREZA JURÍDICA 31 3.1.2 DISTINÇÃO 31 3.1.3 GENERALIDADES 32 3.1.4 PRAZOS DE PAGAMENTO 32 3.1.5 APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 33 3.1.6. CONTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADORES E TRABALHADORES RURAIS 33 3.1.7 ATRASO NO PAGAMENTO 34 3.1.8 PRESCRIÇÃO 34 3.2 CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA 34 3.2.1 NECESSIDADE DE LEI 35 3.2.2 OBJETIVO 35 3.2.3 FIXAÇÃO 35…

fundamentada na CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, nos artigos 578 a 594 da CLT. A contribuição sindical é devida por todos aqueles que participam de uma determinada categoria econômica ou profissional, inclusive profissionais liberais, em favor do sindicato representativo da respectiva categoria ou profissão ou, na falta deste, à federação correspondente à categoria econômica ou profissional. Assim sendo, as empresas, os empregados e os profissionais liberais estão sujeitos ao…

ou entregue o pessoalmente no MiniCom. Há alguns outros arquivos nesta área, aconselhamos que sejam baixados para lida posterior. 1.3 Confirmação de Entrada no MiniCom e D.U.:Aguarde a publicação do “Aviso de habilitação “ no Diário Oficial da União ou na Página do MC. Este aviso informará os municípios que serão habilitados, informando-os sobre o envio de documentação. Neste informe aparecerão os nomes das entidades que fizeram o pedido inicial, após este primeiro aviso outras…

importante foi instalado em Palmares (1602-1695), resistiu quase um século, teve 20 mil habitantes vivendo em comunidade sem leis nem amos. Zumbi e seus companheiros anteciaparam-se a Tiradentes dois séculos tentando formar uma nação dentro do Brasil. Independente em 1822, no grito do português Pedro I (4º de Portugal), o Brasil foi palco de muitas fugas e revoltas populares: a Setembrada e a Novembrada (1831); Levante de Ouro Preto (1833); a Sabinada (1837); a Balaiada (1838); a…

sindical entende-se ser o movimento social de associação de trabalhadores assalariados para a proteção dos seus interesses. A própria definição genérica de cada termo aponta as diretrizes a serem tomadas por cada um deles. O movimento sindical é independente de qualquer outro movimento, uma vez que delibera entremeio a questões que envolvem o capital e o trabalho, sendo, portanto, um movimento específico de uma classe social, a operária. Nesse sentido, o movimento sindical tem por…

Sindicato dos Vigilantes e empregados em empresas de Segurança Historia SEGURANÇA PRIVADA NO BRASIL No final dos anos 60, em plena ditadura militar, os movimentos de esquerda, envolvendo políticos e sindicalistas cassados, estudantes e outros setores mais radicais que pregavam a luta armada como forma de derrubar o governo, passaram a praticar assaltos a bancos, visando financiar com os recursos arrecadados, as ações políticas daqueles movimentos. Com a doença do general Costa e Silva

------------------------------------------------- ------------------------------------------------- CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS O artigo 149 da Constituição Federal prevê a Contribuição Sindical, nos seguintes termos: "Art. 149 - Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, observado o disposto nos…

há amparo legal à pretensão e, em se tratando de impostos, estes não são vinculados a atividade Estatal.O artigo 16 do Código Tributário Nacional, assim dispõe: "Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte" 2ª questão: Destaca a CF/88, art. 145, § 2º que as taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos. Explique, com base no RE 177.835, porque a taxa de…

............. 4 1 COMPETE AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO............................. 5 2 FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO............... 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................ 8 REFERÊNCIAS........................................................................................... 8 INTRODUÇÃO A primeira noção relacionada a crição do Tribunal de Contas da União, surge em 23 de junho de 1826, com a…