Uniao Sindicatos Independentes

cada vez mais complexa. A expansão do número de sindicatos não significa a melhora da qualidade na representação dos trabalhadores. Os sindicatos não são mais criados com o espírito de luta. São criados para garantir territórios e desenvolver um tipo de union business ou sindicalismo de negócios, prestação de serviços, arrecadação e entretenimento. O velho assistencialismo ainda é predominante no campo sindical. Há exceções, como o caso do Sindicato dos Bancários, que conduziu…

prudentes) que era o organismo independente do Poder Judiciário para a resolução dos conflitos decorrentes da relação entre capital e trabalho, basicamente por meio da conciliação na época napoleônica a partir de 1806 antes mesmo do surgimento da positivação do Direito do Trabalho no mundo após o advento da revolução industrial. O sucesso alcançado por este Conselho estimulou outros países europeus a seguir o exemplo francês, instituindo organismos independentes do Poder Judiciário,…

determinada segundo o interesse público (pelos critérios material, pessoal ou funcional). Assim, não pode ser alterada pela vontade das partes em foro de eleição, nem por circunstâncias processuais. A incompetência absoluta deve ser declarada de ofício, independente da arguição da parte, e pode ser alegada em qualquer fase do processo, tanto pelo juiz como pelas partes, de forma que o seu não cumprimento gera nulidade absoluta. Na competência relativa, fixada pelos critérios territorial…

históricos e peculiares das Entidades de Classe |04 | | |O que são Entidades de Classe |04 | | |Associações e Sindicatos |04 | | |Federações |05 | | |Confederações

por exemplo, em nívelregional (a Constituição do Rio de Janeiro), e às vezes de níveis mais baixos. Ela também define os vários grupos políticos e outros, como partidos políticos, grupos de pressão, e sindicatos. A Constituição supranacional é possível (por exemplo, se propôs a Constituição da União Européia). Uma das doutrinas de direito internacional, admite uma relativização da soberania absoluta das nações modernas, assumindo que a constituição que é limitada pelos tratados…

nenhuma conquista é ganha sem luta, sem garra, sem união. É claro que existem vários tipos de “LUTAS”, nas ideias, diálogo, democraticamente ( em tese), etc. Mas percebam que o sistema político brasileiro poda as aspirações normais, legais que o cidadão venha reivindicar. “Nossa suposta, eleita democraticamente, governadora” menospreza o povo quando este busca uma luz não maquiavélica. Se nos reunimos legalmente, como exemplo, uma greve de sindicato, o próprio Estado na pessoa dos…

não havia emprego para todos o numero de desempregados aumentou muito. As fábricas não eram equipadas para proteger os trabalhadores. Com esses problemas, as associações começaram a reivindicar cada vez mais melhorias nas condições de trabalho. Os sindicatos nascem com a ideia de reivindicar os direitos dos trabalhadores, protegendo contra esses infortúnios. Já na Revolução Francesa, a forma de governo era o Absolutismo. À partir dai que nasce a ideia de que todos são iguais perante a…

prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de perderem a eficácia. I.2.5. LEIS ORDINÁRIAS: são as que exigem um processo de elaboração, tramitação e aprovação ordinário, conforme estabelece o artigo 61 da CF/88. Ressalte-se que é de competência exclusiva da União legislar sobre matéria pertinente ao Direito do Trabalho. I.2.6. DECRETOS LEGISLATIVOS: são instituídas com a finalidade de regulamentar as leis, explicando-as, detalhando-as, sem, contudo, proceder qualquer tipo de alteração nas…

mundo. A sua população é de mais de 38,5 milhões de habitantes, concentrados principalmente em grandes cidades como Cracóvia e a capital Varsóvia, ela é o 34º(trigésimo quarto) país mais populoso do mundo, e um dos mais populosos Estados-membros da União Europeia. O primeiro Estado polaco foi criado em 966, com um território muito semelhante ao da moderna Polônia. Tornou-se um reino em 1025 e, em 1569, fortaleceu uma longa associação com o Grão-Ducado da Lituânia para criar a…

o procedimento legal. Atualmente o procedimento de fiscalização é realizado através de cruzamento de dados.) CLASSIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS O art. 4º do CTN determina que as espécies tributárias serão definidas por seu fato gerador, independente da denominação e da destinação de sua arrecadação. Art. 4º A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la: I - a denominação e demais…