Uniao Estavel Sucessões

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ANÁPOLIS, GOIÁS MIRIAN RIOS DA SILVA,brasileira, autônomo,professora, casada, portador da Carteira de Identidade nº 4616981, inscrito no CPF sob o nº 838.174.252­87, residente e domiciliada na Av Ana Jacinta, Quadra “S”, Lote 12 C/02, Bairro – Sta. Maria de Nazaré, Anápolis, GO, por seu procurador infra­assinado, mandato anexo , com escritório profissional situado na Rua Barão de…

AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL c.c ALIMENTOS Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Família e Sucessões da Comarca de especificar (espaço de 10 linhas) Nome completo da Requerente, nacionalidade, convivente em união estável, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº, inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada nesta Cidade e comarca, na endereço completo, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, perante Vossa…

respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência, para em atendimento a r. intimação informar que não há possibilidade de conciliação, vez gue a mãe da autora a Sra. ANGELINA CRISTINA DE PAULA GOMES teve .reconhecida judicialmente a união estável que manteve com o falecido Márcio Alexandre Bontorim no período compreendido entre setembro de 2.010 a 29 de-junho de 2.014, conforme cópia da sentença transitada em iulgado em ane:Jio. Diante do Exposto, requer a hberação da…

Especiais (do Direito das Obrigações, do Direito de Empresa, do | |Direito das Coisas, do Direito de Família e do Direito das Sucessões), sendo seguidas as mesmas diretrizes para todo o conjunto. | |O Projeto teve quatro redações por receber críticas de vários juristas e instituições especializadas, sendo todas as versões publicadas no Diário | |Oficial da União, em 1972, 1973, 1974 e, por fim, 1975. Pode-se, então, perceber que foi uma ‘obra transpessoal’, tendo…

existência de união estável que alega ter mantido, de 1989 a 2005, com Jonas, já falecido. Arrolou a autora, no polo passivo da lide, o nome dos herdeiros de Jonas, que, devidamente citados, apresentaram contestação no prazo legal. Preliminarmente, os réus alegaram que: * o pedido seria juridicamente impossível, sob o argumento de que Jonas, apesar de não viver mais com sua esposa havia vinte anos, ainda era casado com ela, mãe dos réus, quando falecera, algo que inviabilizaria a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE/UF JUSTIÇA GRATUITA FULANA DE TAL, brasileira, viúva, pescadora, portadora da cédula de identidade RG XXXXXXXX, inscrita no CPF nº. XXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXX, Nº. XXXX, Bairro Tal, Cidade/UF, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada, com endereço no rodapé desta, onde recebe as publicações e…

Aluno: Leonardo Santos Victor Matrícula: 4131080786 Turma: DIR91N Professora Elian DIREITO CIVIL (SUCESSÕES) Questão 01: Havendo concorrência com cônjuge (separada de fato e não de direito), companheira e 02(dois) filhos. Identifique como serão chamados e a divisão dos bens. Resposta: • Podemos afirmar que se a conjuge estiver casada no regime da comunhão universal de bens, ela não herdará nada pois não há o que herdar, pois não existe bens particulares…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Xa. Vara de Família e Sucessões Com Pedido Liminar Distribuição por DEPENDÊNCIA Fulana de Tal, brasileira, do lar, divorciada, domiciliada e residente em Porto Alegre, Rua tal, vem, por seus advogados, promover ação declaratória de união estável cumulada com Cautelar inominada e Ação Anulatória com pedido de decretação da nulidade de registro de imóveis com sua desconstituição, da adjudicação e do inventário, contra FulanINHO de Tal, brasileiro

Alimentos compensatórios e o equílibrio econômico- Com a ruptura matrimonial ou da união estável RESUMO O presente artigo tece comentários sobre a natureza indenizatória dos alimentos, denominados, compensatórios, já solidificados no direito comparado europeu. Defende a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro, como alternativa de amenizar o desequilíbrio econômico gerado pela brusca perda do padrão socioeconômico, sofrido pelo cônjuge ou companheiro com o término do…

existência de união estável que alega ter mantido, de 1989 a 2005, com Jonas, já falecido. Arrolou a autora, no polo passivo da lide, o nome dos herdeiros de Jonas, que, devidamente citados, apresentaram contestação no prazo legal. Preliminarmente, os réus alegaram que: * o pedido seria juridicamente impossível, sob o argumento de que Jonas, apesar de não viver mais com sua esposa havia vinte anos, ainda era casado com ela, mãe dos réus, quando falecera, algo que inviabilizaria a…