União Homossexual Monografia

GISELLE ALEXANDRE Biguaçu, junho de 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BIGUAÇU ADOÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO DIREITO BRASILEIRO GISELLE ALEXANDRE Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Cláudio Andrei Cathcart Biguaçu, junho de 2008 ii AGRADECIMENTO A Deus, acima de tudo

PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL AVANI DA SILVA OLIVEIRA BACHARELADA EM DIREITO Vitória de Santo Antão – PE 2009.1 AVANI DA SILVA OLIVEIRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFEITIVOS: UM PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL Monografia Final apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Escritor Osman da Costa Lins – FACOL, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Instituições e Relações Privadas.Direito…

Simplificaremos o determinado assunto de acordo com o campo Jurídico e Social, analisando o espaço que ele vem ganhando na mídia através de casos especiais que surgem aos poucos, quebrando tabus e preconceitos com os homossexuais. Focamos de maneira positiva a nova possibilidade de um casal homossexual formar uma prole, ou seja, conseguirem dá início a uma determinada família. A pesquisa foi exclusivamente bibliográfica, utilizando as seguintes fontes: Nova Lei Nacional da Adoção,…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Pro-Reitoria de ensino – proen CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS curso de direito BALNEARIO CAMBORIÚ núcleo de prática jurídica – npj – monografia PROJETO DE MONOGRAFIA1 A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS homoafetivos. Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica Michele Mendes Orientador:…

JORLENE DE SOUSA COSTA A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO PELO CASAL HOMOAFETIVO Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade Estácio/São Luis como requisito parrcial para obtenção de nota do 2º bimestre da disciplina Projeto de Monografia, ministrada pela professora Christiane Rose de Oliveira. São Luis 2013 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇAO DO TEMA........................................................................................................ 2 JUSTIFICATIVA...................

doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judiciária. Ano 48, nº 281, março de 2011, editora: Notadez Informação Ltda. ) refere que a duração e a finalidade de amparo mútuo, solidariedade, afeto e respeito são iguais tanto na união estável entre homem e mulher, quanto na união homoafetiva. A geração de filhos já não é mais essencial, a única diferença é a orientação sexual dos parceiros, que é um critério irrelevante face ao princípio da igualdade. Em sua opinião, se pessoas do…

Revisão Bibliográfica Com o passar dos anos, a família vem sofrendo alterações tanto em sua conceituação quanto em sua estrutura. Até bem pouco tempo, a família consistia apenas em uma união de homem e mulher com objetivos de perpetuação da família, concentração e transmissão do patrimônio.1 O casamento é uma das instituições mais antigas do mundo civilizado. Por ter essa concepção, até os casais, mesmo casados, que não podiam ter filhos eram discriminados, por sua incapacidade de gerar seus

tentativa mostra-se extremamente ineficaz no Brasil. Em seguida, é dada ênfase a adoção por indivíduos homossexuais, observada a legislação em vigor, os princípios da dignidade da pessoa humana, da não discriminação, e da proteção integral à criança, abordando os aspectos polêmicos e os preconceitos que pairam na sociedade. Palavras-chave: Adoção. Estatuto da Criança e do Adolescente. Homossexuais 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo compreender e analisar o instituto da…

posteriores, e também de todas que lhe são hierarquicamente inferiores (todas as obras legislativas passadas, atuais e futuras), ao teor de seus preceitos.1 Adentrando o objeto de estudo nesta concepção a Constituição de 1988 reconheceu como família a união estável e em seu Art. 226 CR §7 fundado na dignidade da pessoa liame financeiro, vedando qualquer forma de coercibilidade por parte de instituições oficiais e privadas. Prof. Paulo Lobo entende que Família caracteriza pela…

colegas de curso, Isadora, Meryelen, Filipe, Ana, Joana, Vaudilena, que se transformaram em verdadeiros amigos e mostraram que, realmente, “A união faz a força”. Por fim, agradeço a todos que de alguma forma somaram conhecimentos e experiências ao longo deste ciclo acadêmico, que se completa para dar início a uma nova etapa em minha vida! RESUMO A presente monografia tem por escopo analisar a adoção homoafetiva, ensejada pela dinâmica social, e a evolução jurídica no que permeia essa…