União Estável Patrimonial Monografia

RESUMO Esta monografia procura apresentar a realidade de um tema atual e polêmico no Brasil: adoção por pares homoafetivos. Para melhor compreensão do tema, faz-se um breve histórico sobre a evolução dos modelos de família, as mudanças que ocorreram na família brasileira, mostrando-se os novos modelos atualmente existentes. Faz-se um breve estudo do preconceito em relação ao homossexual no decorrer da história, com enfoque no princípio da igualdade, apresenta-se a aceitação à união…

ANEQUINI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Civil e Processual Civil sob a orientação dos Professores M.Sc. Sérvio Túlio Marques de Castro e M.Sc. Heloisa Helena Rovery da Silva. Lins – SP 2008 2 FLÁVIA RENATA ANEQUINI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Monografia apresentada ao Centro…

à luz das mudanças ocorridas na sociedade no decorrer dos períodos históricos. A partir desta análise se constatam as transformações ocorridas no conceito de família, que hoje admite outras formas de configuração e constituição, dentre elas a união estável. No direito romano, a família caracterizava-se por ser uma entidade organizada em torno da figura masculina. Em Roma, imperava o autoritarismo e a falta de direitos aos integrantes da família, sobretudo no tocante aos filhos e à…

alusão ao casamento, à união estável e às famílias constituídas por um só dos pais e seus filhos, que, até então, o Código Civil de 1916 abordava, tão somente, das relações dos núcleos familiares formados pelo casamento, onde o homem desempenhava sua superioridade sobre a mulher, mera ajudante limitada às atividades domésticas (LÔBO, 2004). Para inaugurar a pluralidade de formas de família, verifica-se na Carta Magna em seu artigo 226, § 3°, o reconhecimento da união estável e no § 4º…

SUPERIOR DE RIO VERDE – IESRIVER FACULDADE DE DIREITO ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS COMPARATIVO DA UNIÃO ESTÁVEL E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS COMO INSTITUIÇÃO FAMILIAR FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 RIO VERDE - GOIÁS 2010 ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS COMPARATIVO DA UNIÃO ESTÁVEL E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS COMO INSTITUIÇÃO FAMILIAR FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada ao Instituto de Ensino Superior de Rio Verde, como requisito parcial para…

propriedade; - Vícios de Declaração e Vícios de Vontade nos negócios Jurídicos; - Formalismo e formalidades no Código Civil; - Direitos da Personalidade e o Dano moral; - Revisão contratual sem imprevisão; - Aspectos patrimoniais e sucessórios na União Estável; - União estável entre pessoa do mesmo sexo e o Casamento; - Garantia de Propriedade no Direito Brasileiro; - A internet e o direito da concorrência; - A internet e os direitos autorais; - Contratos eletrônicos; - Proteção…

Mariana Pimentel Tosta Filhote Monografia apresentada à Banca examinadora dos Institutos Superiores La Salle como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor André Luiz Miranda de Abreu (Mestre). NITERÓI Dezembro / 2010 MARIANA PIMENTEL TOSTA FILHOTE O DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS Monografia apresentada à Banca examinadora…

SILVA NETO O AMPARO VUANGUARDISTA DO PODER JUDICIÁRIO A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR, EM DETRIMENTO À INERCIA E O DESCASO DO PODER LEGISLATIVO. RECIFE 2011 LUIZ ALVES DA SILVA NETO O AMPARO VUANGUARDISTA DO PODER JUDICIÁRIO A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR, EM DETRIMENTO À INERCIA E O DESCASO DO PODER LEGISLATIVO. Monografia apresentada como requisito para a obtenção de título de…

DO CÔNJUGE INFIEL Monografia apresentada à Banca examinadora da Faculdade Projeção – FAPRO como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação da Professora Jaqueline Teresinha Davoglio. TAGUATINGA-DF 2010 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CÔNJUGE ADÚLTERO CARLOS ALBERTO DA SILVA Monografia apresentada à Banca examinadora da Faculdade Projeção – FAPRO

Nota ________________________________________ - ______ Professor Alessandra Mizuto de Brito Nota ________________________________________ - ______ Professor Celito de Bona _________ Média Ji-Paraná 2011 Nota 4 DEDICATÓRIA Dedico esta monografia aos professores que em minha vida se fizeram presentes nestes anos de faculdade e também para aqueles que tive o prazer de conhecer pelos corredores da faculdade, sempre com sorrisos nos lábios e prontos para nos passar ou ensinamento algum