União Do Tocantins

beneficiar os municípios que desenvolvem ações em relação ao meio ambiente, através do envio de recursos do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A Lei do ICMS Ecológico traz ainda algumas diretrizes para sua implantação no Tocantins, entre elas, a qual deverá ser considerar a participação pública no planejamento e nas ações a serem desenvolvidas, a avaliação da qualidade nos processos e produtos, o desenvolvimento da educação ambiental, do ecoturismo, quando…

implantou-se pela atração dos recursos físicos, infra-estruturais e incentivos fiscais fornecidos aos complexos agroindustriais, e seu crescimento pode-se elevar, ainda com uma maior eficiência da rede de transporte. Palavra -chave:soja, soja no Tocantins, cadeia produtiva. 1 introdução: A soja é uma planta da família das leguminosas, a mesma do feijão e da ervilha. Chegou ao Brasil em 1908, trazida por imigrantes japoneses. É um alimento completo e dos mais perfeitamente equilibrados…

WORDS: Land use plan; Agroecology; Protected Areas. Correspondências para: jose.sacramento@ifpa.edu.br Aceito para publicação em 19/06/2013 Sacramento & Schmitz Introdução As várias modalidades de regulamentação fundiária criadas por parte da União visam a preservação ambiental com a presença de grupos sociais específicos, como a Reserva Extrativista (Resex), a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE), o Projeto de Desenvolvimento…

pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1969. Possui uma área de 3.869.637 km²,3 sendo a maior do país em extensão territorial, superior à área da Índia e pouco inferior à União Europeia. Formada por sete estados, a saber: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, suas maiores e principais cidades são Manaus, Belém e Porto Velho. Está localizada na região geoeconômica da Amazônia, entre o Maciço das Guianas (ao norte), o planalto Central (ao sul),…

de competitividade em um mundo hoje globalizado. Por ser um campo de atuação específica e de interesse nacional estratégico parte das políticas públicas a criação, composição e adequações dos modais disponíveis, já que, constitucionalmente, cabe a União a exploração, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão dessa matriz, entre outras.[1] No Brasil, visionários, como o Barão de Mauá, que inovou na época do Império ainda, utilizando de maquinários e matrizes…

EXCLENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS. JHONATA LIMA FERREIRA, brasileiro, solteiro, estudante, portador da Cédula de Identidade _________________, e CPF nº. ____________, residente e domiciliado na ___________________, , neste ato representados por seu advogado e procurador (procuração anexa) _______________, brasileiro OAB-__TO ___, com escritório profissional _________________________, onde…

- Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. - Vegetação: Floresta Amazônica (quase todo território da região norte), vegetação de mangue (litoral do Amapá e Pará) e Cerrado (extremo sul do Amazonas, Pará, Tocantins e Rondônia). - Clima: prevalece na região o clima equatorial, com temperaturas elevadas e índice pluviométrico (de chuvas) elevado. - Rios Principais: rio Amazonas, rio Negro, rio Solimões, rio Xingú, rio Tocantins, rio Madeira, rio Juruá, rio…

presidente da Famem, Júnior Marreca; e de outros dirigentes da federação, Ricardo Murad propôs a realização de uma reunião ampliada com os demais prefeitos para que eles tenham a exata noção de como os recursos públicos serão aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios na área da saúde. Esse encontro acontecerá na próxima terça-feira (24), em São Luís. De acordo com a Lei 141/12, para os entes federativos receberem recursos deverão contar com fundo, plano e…

esgoto e córregos. 3. EMPRESA 3.1 HISTÓRIO DA EMPRESA A Companhia de Saneamento do Tocantins – Saneatins – foi criada em 25 de abril de 1989, resultante do desmembramento da Companhia de Saneamento de Goiás – Saneago, que ocorreu com o advento da criação do Estado do Tocantins. O Governo do Estado do Tocantins buscou como forma de desenvolver o setor do saneamento, a Parceria Público-Privada em 1998, com isso, a Saneatins se tornou…

unidades da Federação pode ter menos de oito e mais de setenta deputados. Os estados que têm a cota mínima de deputados são Acre, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. São Paulo é a unidade da Federação com mais deputados, 70. A Mesa Diretora dirige os trabalhos da Casa, sendo o cargo mais alto o de presidente da Câmara. A partir da Mesa é estabelecida uma hierarquia que garante a ordenação do…