União De Pessoas Do Mesmo Sexo Monografia

Monografia sobre Direitos Civis dos Homossexuais no Brasil - autora: Marcela Giandoso FONTE: Blog Fora do Armário, de Sérgio Viúla [pic]É a primeira vez que publico uma monografia aqui no blog, e vale ressaltar que a publicação foi autorizada pela autora (Marcela Giandoso). Achei uma boa ideia postar esse trabalho, porque a autora faz menção a mim e ao blog Fora do Armário. Senti-me honrado com isso, especialmente por ser um trabalho relevante para a comunidade LGBT. Espero que meus leitores

Monografia (trabalho de conclusão de curso), apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis-UCP como requisito parcial para conclusão do Curso de Direito. Jhoni Brochado dos Santos Professor Orientador Prof. Jorge Luís Estrella Petrópolis, maio de 2011. RESUMO Foi escolhido o tema deste trabalho, pelo fato de se ter grande divergências tanto no ordenamento jurídico quanto na sociedade. Visto que, há discussões entre pessoas…

como requisito parcial à aprovação na disciplina de Monografia I, primeiro semestre de 2011 da Faculdade de Direito de Curitiba. Orientador: Prof. MSc. Luiz Gustavo de Andrade CURITIBA 2011 MARIANA DE REZENDE CAROLLO AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E SUA TUTELA PROCESSUAL Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia II, primeiro semestre de 2011. …

Dedicatória Dedico primeiramente a Deus, por ter me capacitado, orientado, além de, ter me concedido sabedoria para a realização dessa monografia. E ainda, aos meus pais e amigos que sempre me apoiaram e me compreenderam. E por fim, mas não menos importante, dedico aos meus professores que me instruíram e acreditaram no meu potencial para a conclusão do meu trabalho. Agradecimentos Agradeço a Deus por ser minha fonte de sabedoria. A todos os profissionais instruídos durante os cinco…

Sílvio Rodrigues: Casamento é contrato de direito de família que tem por fim promover a união do homem e da mulher, de conformidade com a lei a fim de regularem suas relações sexuais, cuidarem da prole e se prestarem mútua assistências. (RODRIGUES, 2002, p. 19). Assim, Caio Mário da Silva define: “O casamento é a união de duas pessoas de sexo diferentes, realizando uma integração fisiopsíquica permanente”. Nesse sentido, Maria Helena Diniz

e deveres que uma entidade familiar tida como “normal”, visando em primeiro lugar o bem das crianças e adolescentes abandonados, deixando os preconceitos de lado. O estado tem a tarefa de promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e outras modalidades de discriminação, mas com uma visão mais critica ao negar aos casais que não podem ter filhos por causas naturais o direito a adoção viola preceitos constitucionais como o direito a ter uma família e o…

ETIOLOGIA, EPIDEMIOLOGIA E CONSEQUENCIAS. Monografia apresentada no Curso de Especialização em Saúde Coletiva para obtenção do grau de Especialista. 033 PIRACICABA 2002 UlliVERSID~.OE ESTJ\DU.'.L DE CAMP!IiAS FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIHACJCABA BIBLIOTEGA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA TCE/UNICAMP Ar54f FOP Lilia Maria Armbruster FISSURAS LABIOPALATAIS: ETIOLOGIA, EPIDEMIOLOGIA E CONSEQUENCIAS. Monografia apresentada no Curso de…

FREDERICK HERZBERG Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Prof. Carlos Alberto de Oliveira Leitão, MS. Fortaleza-Ceará 2008 Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. ______________________________ Marcus Vinicius Guilherme Ferro Monografia…

equiparação constitucional dada a união estável em relação ao casamento civil, bem como do Princípio da Isonomia, o qual assegura tratamento igualitário entre os indivíduos, surge em meio à legislação vigente, em especial no Código Civil, e nas Leis 8.971/94 dispondo sobre o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão, e 9.278/96, que Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal, uma contradição normativa, o qual dá tratamento distinto entre essas pessoas em relação à…

FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO STF E RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: análise retórica jurisprudencial do voto do relator na ADPF 132/2008 como ADI LEANDRO MARTINS DA SILVA CARUARU, 2011 FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO STF E RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: análise retórica jurisprudencial do voto do relator na ADPF 132/2008 como ADI Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade ASCES, como requisito parcial para a…