União De Pessoas Do Mesmo Sexo Monografia

O texto que ora se divulga é uma síntese da monografia de myriam lúcia frota figueiredo, acadêmica do 10º período de direito da pontifícia universidade católica de minas gerais, já defendida, e que obteve notas de louvor pela concretude dos elementos de pesquisas que foram utilizados, tendo o objetivo de demonstrar que o trabalho é um direito fundamental, apontando-se para o seu sustento as garantias e parâmetros traçados pelo constituinte de 1.988, que constitucionalizou os direitos…

2002, no que tange à família, bem como o artigo 226 da Constituição Federal de 1988. Será estabelecida uma relação dos preceitos legais com o fim de um casamento e a posterior decisão pela guarda dos filhos. Serão analisados os conceitos de família, união estável, casamento, divórcio, guarda compartilhada e a síndrome da alienação parental e suas consequências. Conforme definição proposta por ZAMAN (2009, p.58-60): A Síndrome da Alienação Parental é um acontecimento frequente na…

PROJECTO DA MONOGRAFIA EXPOSIÇÃO AO FUMO DE TABÁCO EM ESTUDANTES DO 3º ANO DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA DO ANO LECTIVO 2014 Estudante: Niura da Piedade André Licenciatura: Medicina Orientador׃ Pedro Magalhães Co-orientador׃ Luís André João Alfredo Viana, Novembro de 2014 Campus Universitário de Viana Universidade jan piaget de Angola ﴾Criada pelo decreto n. 44-A-01 de 6 Julho de 2001﴿ Faculdade de Ciências da Saúde MONOGRAFIA EXPOSIÇÃO AO FUMO

familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes" (BRASIL, 1988). Abandono material: é um crime caracterizado pela omissão injustificada na assistência familiar, ou seja, quando o responsável pelo sustento de uma determinada pessoa deixa de contribuir com a subsistência material de outra, não lhe proporcionando recursos necessários ou faltando com o pagamento de alimentos fixados judicialmente. Abandono afetivo: consiste no descaso intencional pela criação,…

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

pois no Brasil a doação não é algo da rotina das pessoas, o que gera muitas dúvidas durante abordagem ao | |candidato a doação. A ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é responsável pela verificação da distribuição de | |folhetos informativos acerca dos processos de doação de forma correta e com informações corretas. A distribuição de folhetos é de| |extrema importância, pois a doação não uma pratica constante na vida das pessoas, é a partir dos folhetos que os indivíduos

CIBELE VIANA CARVALHO DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA E O ART. 226, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Belo Horizonte 2010 1 CIBELE VIANA CARVALHO DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA E O ART. 226, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Monografia apresentada como requisito de avaliação do curso de Direito do Centro Universitário UNA obtenção do título de bacharel em Direito. Professor orientador: Ricardo Lebourg. Belo Horizonte 2010 2 RESUMO O presente estudo relata sobre a…

INTRODUÇÃO A presente monografia tem por objetivo discorrer acerca da evolução dos direitos da mulher e da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Em Juiz de Fora, no mês de maio de 2013 a Prefeitura inaugurou a Casa da Mulher. Trata-se de um Centro Integrado de Proteção a Mulher vítima de violência doméstica, onde estão instaladas diversas instituições que protegem a mulher. Com o advento da Lei Maria da Penha, as mulheres têm buscado garantir seus direitos e buscar auxílio nas…