Resumo direito tributario i

e relacionar os temas dela objeto com fatos do cotidiano, de conhecimento dos Alunos. Recursos: Projeção de slides (POWER POINT) e/ou transparências (WORD), disponíveis no site e no material distribuído Uso da lousa branca e caneta Pilot. Caderno de Exercícios. Bibliografia: TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário – vol. III – Os Direitos Humanos e a Tributação: Imunidades e Isonomia. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. _____. Curso... Capítulo IV. BALEEIRO, Aliomar. Limitações... Capítulos IV, V, VI, VII, VIII IX e XVII. AMARO, Luciano. Direito... Capítulo IV. NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Imunidades. SP: Saraiva, 1992. FERREIRA SOBRINHO, José Wilson. Imunidade Tributária. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1996. SITE DA UNESA NA INTERNET: Parecer sobre a imunidade tributária do patrimônio da OAB; Mandado de segurança preventivo sobre a imunidade do livro eletrônico. CADERNO DE EXERCÍCIOS. CRETTON, Ricardo Aziz. Os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade e Sua Aplicação no Direito Tributário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. SITE DA UNESA NA INTERNET: diversos artigos sobre princípios constitucionais tributários decorrentes do valor Justiça. CADERNO DE EXERCÍCIOS. UNIDADE IV - PRINCÍPIOS RELATIVOS AO VALOR JUSTIÇA DA TRIBUTAÇÃO. AULA – 8 8.1 – Princípios Constitucionais Tributários. 8.2 – Limites ao Poder de Tributar. 8.1 –…

legalidade da despesa e sanções por sua inobservância. Receita Pública: conceito e classificações. Lei de Responsabilidade Fiscal. Estratégia: Aula expositiva, com interatividade, procurando resgatar o conhecimento dos Alunos acerca da Disciplina e das Disciplinas relacionadas, bem assim dos temas da aula, utilizando exemplos e links com fatos da realidade recente. Recursos: Projeção de slides utilizando retroprojetor ou data-show (transparências – WORD e apresentações –…

Fundação Getulio Vargas Proposta de melhoria dos exercícios de simulação das operações logísticas de combate do Exército Brasileiro Eduardo Augusto Oliveira Toniolo 1 Resumo Este artigo objetiva a melhora de procedimentos de aquisições de bens e serviços comuns de unidades gestoras do Comando do Exército localizadas na cidade do Rio de Janeiro, por meio do estudo…

Sentido Subjetivo, 11 xii Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho III Órgãos Públicos, 12 1 Introdução, 12 2 A Relação Órgão/Pessoa, 13 2.1 Característica Básica, 13 2.2 Criação e Extinção, 13 3 Teorias de Caracterização do Órgão, 15 4 Conceito, 15 5 Capacidade Processual, 15 6 Classificação, 17 6.1 Quanto à pessoa federativa, 17 6.2 Quanto à situação estrutural, 17 6.3 Quanto à composição, 17 IV Agentes Públicos, 18 V Princípios Administrativos, 18 1…

propriedade literária, artística e científica) e os direitos de marcas e patentes (ou propriedade industrial). Antônio Chaves conceituou o direito de autor como “o conjunto de prerrogativas de ordem não patrimonial e de ordem pecuniária que a lei reconhece a todo criador de obras literárias, artísticas e científicas, de alguma originalidade, no que diz respeito à sua paternidade e ao seu ulterior aproveitamento, por qualquer meio durante toda a sua vida, e aos seus sucessores, ou pelo…

compreender configurações que se relacionem com a construção da memória midiática a partir da escuta radiofônica. Perspectivas adotadas pela pesquisa Em meio a uma profusão de aspectos relevantes, pertinentes e fortemente justificáveis de um ponto de vista midiático, o foco de interesse do campo de estudos ao qual me encontro inserida e vinculada como pesquisadora, sinto que há sentido em alargar, mesmo que momentaneamente, os horizontes para 13 Luiz Artur Ferraretto, Luciano Klöckner…