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testação Cursos Certificados Concursos OAB Vídeos Modelos Perguntas Notícias Fale Conosco Mais... Parte superior do formulário Email Senha Esqueceu a senha? Não tem cadastro? Parte inferior do formulário Parte superior do formulário powered by Google Parte inferior do formulário Sala dos Doutrinadores - Peças Jurídicas Autoria: Carla Veloso Advogada formada na UCAM; Professora graduação e pós graduação em direito do trabalho e RH/UNESA e curso Fraga preparatório OAB e Prática Trabalhista ; Especialista em dir do trabalho, previdenciário e Proc. Civil, Mestranda direito público UNESA. envie um e-mail para este autor Outros artigos do mesmo autor INTRODUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO Direito do Trabalho ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA Direito Processual do Trabalho Liquidação de sentença no Processo do Trabalho Direito Processual do Trabalho Outros artigos da mesma área A Litispendência e a Coisa Julgada no Processo do Trabalho: Ações Coletivas para a tutela de Interesses Individuais Homogêneos x Ações Individuais DISTINÇÃO ENTRE O DIREITO INDIVIDUAL E O DIREITO COLETIVO. Como explicar a vigência do artigo 191 CC em face da nova redação do artigo 219, parágrafo 5º CPC? PENHORA ON LINE NA ESFERA TRABALHISTA: VISÃO EMPRESARIAL INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO DO TRABALHO A inconstitucionalidade da OJ 153 da SDI-2 e a possibilidade de penhora das contas…

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já se manifestou o STF, em sede da ADIN 493, relatada pelo saudoso Ministro Moreira Alves. Todavia, dizer que antes de 28 de junho de 1997 não se aplicava o prazo decadencial não se confunde com se conceder um pretenso direito adquirido aos segurados, cujos benefícios foram concedidos antes da referida data, a jamais se submeterem a qualquer prazo de prescrição ou decadência previsto em leis posteriores. Não existe um direito adquirido a realizar revisões ad eternum. Diga-se de…

viável a cumulação dos prazos, concebendo os dois artigos – art. 173, I e art. 150, § 4º – como normas cumulativas ou concorrentes, isto é, não reciprocamente excludentes. Assim, o prazo decadencial passou a encontrar lastro na intitulada tese dos cinco mais cinco (5 + 5), por meio da qual o dies a quo do prazo do artigo 173 é o primeiro dia do exercício seguinte ao do dies ad quem do prazo do artigo 150, § 4º. Veja a elucidativa ementa: 15 V. MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito;…

o sistema nervoso central já começou a se formar. É capaz de utilizar os seus sentidos, vê e ouve. As primeiras sensações estão presentes. Portanto, não há critério racional que permita que um feto de três meses tenha uma proteção jurídica tão baixa que seja possível matá-lo apenas pela vontade materna”. (4) Para a crítica à bioética principialista, p. ex., Quante, Michael; Vieth, Andreas. Welche Prinzipien braucht die Medizinethik? Zum Ansatz von Beauchamp und Childress. In: Düwell,…

xercicios unesa |Título |Introdução do Direito das Obrigações | |Número de aulas por semana |2 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Introdução do Direito das…

Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Flávio Direito civil, v. 2 : direito…

Princípio da Eficiência, 348 4 Princípio da Modicidade, 348 VII Remuneração, 348 VIII Usuários, 353 1 Direitos, 353 2 Deveres, 355 IX Execução do Serviço, 355 1 Execução Direta, 355 2 Execução Indireta, 356 2.1 Noção, 356 xxii Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho 2.2 Descentralização, 356 2.2.1 Delegação Legal, 358 2.2.2 Delegação Negocial: Particulares em Colaboração, 359 3 Novas Formas de Prestação dos Serviços Públicos, 359 3.1 Desestatização e…

Apresentação Há boas razões para festejar o lançamento deste livro. Em primeiro lugar, ele se inscreve afirmativamente na militante produção teórica através da qual os juristas brasileiros efetivamente comprometidos com o estado de direito democrático, vencendo a perplexidade pela crítica, resistem à desafortunada conjuntura político-criminal que a implantação do projeto neoliberal estabelece entre nós. Em segundo lugar, ele se incorpora a um renascimento dos estudos…

Khoury (HGI – Rio de Janeiro) Dr. Jorge Tamaki (PUC – Paraná) Dr. Carlos Alberto Caetano de Azeredo (Rio de Janeiro) Dra. Marisa Moraes Regenga (São Paulo) Dra. Claudia Bahia (FAFIS/IAENE – Salvador) Dr. Carlos Bruno Reis Pinheiro (Rio de Janeiro) Dra. Luci Fabiane Scheffer Moraes (Univ. do Sul de Santa Catarina) Profa. Dra. Elaine Guirro (Unimep – São Paulo) Dr. Nilton Petrone (Univ. Estácio de Sá – Rio de Janeiro) Dr. Paulo Henrique Eufrásio de Oliveira (UNIRB – Bahia) Dr. Farley…