25 Anos Extensao DAnR

O DIREITO ACHADO NA RUA: 25 ANOS DE EXPERIÊNCIA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA Nair Heloisa Bicalho de Sousa Alexandre Bernardino Costa Lívia Gimenes da Fonseca Mariana de Faria Bicalho RESUMO Este artigo trata da experiência desenvolvida pela corrente crítica denominada “O Direito Achado na Rua”, seus fundamentos teóricos e práticas realizadas nos últimos vinte e cinco anos na UnB. Neste texto, foram selecionados os principais projetos implementados na área da extensão universitária relacionados aos temas do direito, justiça, direitos humanos, trabalho, saúde, questão agrária, moradia, educação popular e gênero. Essas diferentes iniciativas configuram uma proposta voltada para a educação em direitos humanos e a cidadania. Palavras-chave: Direito Achado na Rua; Extensão universitária; Educação em direitos humanos; Cidadania. ABSTRACT This article addresses the experience of the critical stream of scholarship called “The law found on the streets”, including its theoretical basis and the practical outcomes it has generated over the past 25 years at the University of Brasilia (UnB).The article focuses on leading projects of community service in the areas of law, justice, human rights, labor, health, land use, dwelling, community education, and gender. Together, these different initiatives amount to a common, pedagogical project on human rights and citizenship. Key words: The law found on the streets; Community service; Education in human rights; Citizenship. 43 O LUGAR…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE…

O conceito de “Direito achado na rua” encontra-se vinculado à liberdade pela relação da conquista de uma emancipação política que supre as necessidades básicas de uma sociedade pluralista. O “Direito achado na rua”, expressão cuja nascente encontra o brilhante ideário de Roberto Lyra Filho, emerge do pluralismo jurídico na medida em que nasce, não do ventre do Estado, mas do clamor dos desfavorecidos e das práticas dos novos sujeitos sociais. A partir da segunda metade do Século XX…

EVANDRO CARLOS RIBEIRO DE FRANÇA ESTUDANTE DE DIREITO DO CEULP/ULBRA PALMAS - TO O DIREITO ACHADO NA RUA: LIBERDADE E MOVIMENTOS SOCIAIS O conceito de “Direito achado na rua” encontra-se vinculado à liberdade pela relação da conquista de uma emancipação política que supre as necessidades básicas de uma sociedade pluralista. O “Direito achado na rua”, expressão cuja nascente encontra o brilhante ideário de Roberto Lyra Filho, emerge do pluralismo jurídico na medida em que nasce, não…

Faz-se necessário, antes de tudo, a conceituação, não proponente a ser definitiva ou exaurir os seus significados, da corrente O Direito Achado na Rua. Para isto, é necessário uma a breve descrição das suas origens. As raízes desta corrente jurídico-sociológica encontram-se no legado deixado pelo professor Roberto Lyra Filho, mais especificamente na fundação da Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR): que busca um direito desatrelado da sua concepção tradicional, e que por…

O DIREITO ALTERNATIVO E O DIREITO ACHADO NA RUA: Críticas, Paralelos e Distinções Damião Alves de Azevedo Mestre em Direito pela UnB 1. Dois horizontes no amadurecimento da sociologia jurídica brasileira – 2. Uma confusão freqüente – 3. Afinidades e semelhanças – 4. Aurora e ocaso do Direito Alternativo – 5. O caráter pragmático do Direito Achado na Rua – 6. Uma encruzilhada no meio da rua. 1 DOIS HORIZONTES NO…

SOCIAIS • Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Junior. • Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. • Foi Reitor da UNB em 2008. • Projetos: Direito achado na rua, sociedade, Tempo e Direito, direito à Verdade e à Memória e Justiça de Transição. Aluno: Alfredo Lima MOVIMENTOS SOCIAIS • O estudo sobre o tema é recente, começa em 1977 à 1978 e nasceu de práticas populares com o objetivo de despolitizar a repressão que assolava o país através da…

BISOL, Rossana. “Dialética social do direito” In: Livro O Direito Achado na Rua, UnB. V.1, 1993. (p. 39-41). Por Bernardo de La-Rocque Patrocínio de Freitas. Desde sempre há um discussão sobre a definição de o que ou não o direito, ou para quem serve o direito – a dialética social do direito. Tais assuntos foram discutidos também no texto “Dialética social do direito”, publicado em 1993, no Livro “O Direito Achado na Rua”. Rossana Bisol, autora do texto, discorre acerca do tema…

A Constituição e a construção de direitos “Há 25 anos venho dizendo, com ‘O Direito Achado na Rua’, que é preciso estabelecer o protagonismo dos sujeitos sociais”, assinala o ex-reitor da UnB. “Tal constituição é a expressão de um processo contínuo em construção de direitos. Se a gente assistir ao apelo doArtigo 5º da Constituição, vai ver que ali tem um elenco grande de direitos, mas a chave de encerramento do artigo é de que nem isso esgota outros direitos que decorram da…

vista como uma forma de democratização de um direito próprio de todos enquanto parte da sociedade e requisito para o exercício da cidadania. Essa educação é parte indelével na construção de uma ponte para o desenvolvimento da autonomia e cidadania das crianças e adolescentes da comunidade, de modo que elas consigam, por elas mesmas, serem atores na mudança que ocorre continuamente no mundo e em suas vidas. Palavras-chave: Educação; Violência; Direito; Itapoã; Cidadania; FDUnB;…