Unb O Direito Achado Na Rua

Plano de Aula: REVISÃO DIREITO PENAL I DIREITO PENAL I Título REVISÃO DIREITO PENAL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO DIREITO PENAL I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de ensino da disciplina ? Reconhecer os princípios norteadores e limitadores do Controle Socio - Penal ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Identificar e diferenciar…

Plano de Aula: 16 - REVISÃO DIREITO PENAL I DIREITO PENAL I Título 16 - REVISÃO DIREITO PENAL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO DIREITO PENAL I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de ensino da disciplina ? Reconhecer os princípios norteadores e limitadores do Controle Socio-Penal ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Identificar e diferenciar os

inconstantes desafios para chegar à conclusão do seu diagnóstico. Os personagens em destaque representam os milhões de brasileiros que anseiam por melhores condições de vida humana e de infraestrutura no Sistema Único de Saúde (SUS). A garantia do direito a saúde para toda população está prevista na Constituição de 1988, porém, as discussões referentes aos meios de aplicação na mesma, ou seja, onde de fato em quais áreas se devem investir, tramitam até os dias atuais, governos…

O Jusnaturalismo e a Tese da Vinculação entre Direito e Moral A princípio, caberá uma breve explanação a respeito do que constitui o Jusnaturalismo e o Direito Natural. A seguir, verifica-se a questão que se estabelece entre aquele Jusnaturalismo e a tese da vinculação entre Direito e Moral. O Jusnaturalismo é uma ideologia jurídica moderna, uma doutrina, a qual afirma a existência e a possibilidade do conhecimento de um Direito Natural. Tal doutrina advoga pela supremacia de um sistema…

SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE Curso de Direito Curso autorizado pela Portaria Ministerial n.1936, de 16/07/2003, pub. no D.O U de 17/07/2003 AV. DOM ANTÔNIO BRANDÃO, N.º 204 – FAROL – MACEIÓ –ALAGOAS FONES: (82) 336-2640 / 336-3824 – FAX: (82) 326-2709 E-mail: seune@seune.com.br DIREITO DO TRABALHO I 80 Horas/Aula EMENTA Fundamentos e princípios do Direito do Trabalho. Relação de Trabalho e relação de emprego. Importância da CTPS. Contrato de…

A dialética social do direito A realização de uma perspectiva dialética do Direito está associada à compreensão do processo histórico; não à mera junção de momentos históricos distorcidos, mas a uma análise comprometida com a práxis jurídica que nos permitirá assim entender o Direito não por fórmulas prontas e difusas, mas como processo dentro do processo histórico-social. A exemplo de Marx e Engels, devemos buscar as conexões relevantes, segundo uma hipótese de trabalho, submetendo os…

SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS- SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSKKKKKKKKKKKKKKKKK- KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKUNI- VERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO DESAFIOS DO PODER CONSTITUINTE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ALEXANDRE BERNARDINO COSTA Belo Horizonte 2005 O candidato foi considerado .................................... pela banca examinadora, com a média…

O DIREITO INDIGENISTA EM FOCO: Entre o direito positivo e o direito consuetudinário indígena1 Luiz Henrique Eloy Amado2 Simone Eloy Amado3 Resumo: “A uma sociedade que não é una, não pode corresponder um único Direito”, esta é uma frase que podemos iniciar a discussão. O Estado brasileiro é formado por povos de diferentes línguas, culturas, organização social e com certeza por um sistema interno próprio de resolver seus próprios conflitos, e é chegada à hora de aproveitar a passagem dos…

O presente seminrio pretende mostrar uma critica ao direito positivo na Amrica do Sul, pois as relaes de poder entre economia nacional, estado nacional, soberania e cidadania nacional tornaram-se to fluidas quanto a rapidez do tempo globalmente cronometrado pelas grandes corporaes capitalistas que coloca em xeque esses institutos do Estado moderno liberal. A soberania a todo o momento violada na medida em que o capital global converte povos e seus governos, por vezes eleitos…

www.pciconcursos.com.br ||MTEP213_002_01N747608|| • • CESPE/UnB – MTE/2013 De acordo com o comando a que cada um dos itens a seguir se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. A ausência de marcação ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para as devidas marcações, use a folha de respostas,…