Una Marcelo Cunha

29 DE JULIO DE 1889 Código Civil Espanhol SECCIÓN TERCERA De las obligaciones alternativas Artículo 1131 El obligado alternativamente a diversas prestaciones debe cumplir por completo una de éstas. Pa rte Especial – Do Direito das Obrigações 201 201 El acreedor no puede ser compelido a recibir parte de una y parte de otra. Artículo 1132 La elección corresponde al deudor, a menos que expresamente se hubiese concedido al acreedor. El deudor no tendrá derecho a elegir las…

concepções” discutimos teorias que dão suporte para analisar a obra de Milton Hatoum, Órfãos do Eldorado. Abordamos definições de mito, de acordo com os principais estudiosos do assunto, como Mircea Eliade, Levi Strauss, Joseph Campbell, Everardo Rocha, Marcelo Gleisier, e várias outros. Essa discussão é essencial para o nosso trabalho, já que o nosso interesse é investigar a contribuição dos mitos amazônicos na formação das identidades. Importante salientarmos que em nossa pesquisa o…

lectura del instituto en el comentario, en el momento de su aplicación y cumplimiento, debe presentarse de acuerdo con los derechos individuales, no para interpretar la Constitución de acuerdo con el Códice de Procedimiento Penal, que por lo menos, es una lamentable la inversión de la lógica. Palabras claves: 1. La prisión preventiva. 2. Neoconstitucionalismo. 3. Los derechos fundamentales y la acusación penal. 4. Límites constitucionales. I. Título. INTRODUÇÃO: O presente…

regulamentada quanto ao procedimento pelo Código de Processo Civil de 1973, nos seus artigos 480 a 482, e demais dispositivos dos Regimentos Internos de cada Tribunal. O Ministro Celso de Mello no julgamento do Recurso Extraordinário 190.7258/PR, citando Marcelo Caetano (1978, p. 417), justifica a exigência acima mencionada: 30 [...] a exigência de maioria qualificada para a declaração da inconstitucionalidade de lei ou ato normativo justifica-se pela preocupação de só…

JULIO DE 1889 Código Civil Espanhol SECCIÓN TERCERA De las obligaciones alternativas Artículo 1131 El obligado alternativamente a diversas prestaciones debe cumplir por completo una de éstas. Parte Especial – Do Direito das Obrigações 201 201 El acreedor no puede ser compelido a recibir parte de una y parte de otra. Artículo 1132 La elección corresponde al deudor, a menos que expresamente se hubiese concedido al acreedor. El deudor no tendrá derecho a elegir las…

instituições nacionais. Dentre os palestrantes convidados, representando outras comunidades acadêmicas que, inclusive, já têm programas de ações afirmativas bem sucedidos, estivera, além da Profa Dra. Petronilha B. G. e Silva (UFSCar), o Prof. Dr Marcelo Tratemberg (UFSC), a Profa. Delcele Mascarenhas (UNEB) e o Prof. Dr. Luiz Henrique Shultz (UFPel/ANDES). A comissão, sempre empenhada em informar e subsidiar a formulação de sugestões e recomendações por parte da comunidade, reuniu e…

Furtado e Gilmar Ferreira Mendes, os quais, cada um a seu modo, me mostraram como o estudo do Direito pode ser bom. Agradeço também aos meus colegas, professores de direito comercial, Mar­ celo Simões Reis, Marcelo Barreto, Suhel Sarhan Junior, Adriano da Nóbrega, Sidarta, Carlos Orlando, Marcelo Féres, Luiz Guerra, Daniel Amin, Lucinéia Possar, Lilian Rose, Raphael Borges, Miguel Roberto, Samira Otto, Luís Winckler e Neila Leal, que muito contribuíram para o amadurecimento das minhas…

está vinculada a uma delimitação territorial prévia que será definida por lei, sendo improrrogável, o que significa dizer que a jurisdição não poderá ser exercida fora da delimitação territorial em que atua aquele juiz. Sabe-se que a jurisdição é una e indivisível, sendo apenas classificada em seus diversos aspectos com o fito de facilitar e proporcionar eficiência em seu exercício. Assim sendo, pode-se classificar a jurisdição de várias formas, tais como a sua matéria (civil,…

Sub-bacia do Guandu..............................................................................................106 Bacia da baía de Guanabara .....................................................................................108 Bacias dos rios Una, São João e das Ostras..........................................................109 Bacia do rio Macaé.....................................................................................................111 Bacia do Itabapoana…

de 2012. São estes os professores participantes: Aurélia A va lia çã o I ns tit uc ion al - 10 - AV ALI AÇÃO INSTITUCIONAL Comissão Própria de Avaliação Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre Adriana de Melo, Aécio Cordeiro Neves, Daniela da Cunha Retamal, José Nosvitz Pereira de Souza, Letícia Silva Garcia, Luciane Teresa Salvi, Luiz Dal Molin, Luis Fernando Garcia, Marcos Sandrini, Neuri Antonio Zanchet, A Direção e Coordenação dos diversos cursos da Faculdade Dom Bosco de…