Una Marcelo Cunha

um Juiz de Direito ter instruído o processo e outro ter sentenciado, não determina nulidade, uma vez que a sentença não foi proferida na audiência de instrução, ou seja, foi em outro momento. O preceito somente se aplica quando realizada a audiência una. No caso, os debates foram substituídos por memoriais, o que desvincula o juiz da instrução. […]. Nota-se portanto, que esse princípio vem sendo não só usado, como também sendo questionado a medida que não é respeitado. Ora, o que deve…

función que desempene, pueden satisfacer una doble finalidad de justicia: poner a los enjuiciables amparados por el privilegio a cubierto de persecuciones deducidas a la ligera o impulsadas por móviles bastardos, y, a la par, rodear de especiales garantias su juzgamiento, para protegerlo contra las presiones que los supuestos responsables pudiesen ejercer sobre los órganos jurisdiccionales ordinarios. No se trata, pues, de un privilegio odioso, sino de una elemental precaución para…

Rodrigues, MSc. Silvana Luciene do Nascimento Cunha, Dra. Suzete Élida Nóbrega Correia, Dra. Comissão de Elaboração Projeto Pedagógico – versão atual Alfrêdo Gomes Neto, Dr. Jefferson Costa e Silva, Dr. Joabson Nogueira de Carvalho, Dr. José Artur Alves Dias, Dr. José Soares Batista Lopes, MSc. Manoel Alves Filho, Dr. Paulo Henrique da Fonseca, Dr. Rossana Moreno Santa Cruz, Dr. Sabiniano Araújo Rodrigues, MSc. Silvana Luciene do Nascimento Cunha, Dra. Suzete Élida Nóbrega Correia,…

do Ibama era quem falava. — Os recifes de coral estão sendo ameaçados em todo o mundo. Se ninguém fizer nada, eles morrem. Se eles morrem, todo o ecossistema é destruído, ou abalado. A gente precisa cuidar do ecossistema.” Filho de peixe Marcelo Carneiro da Cunha 135 albatroz-de-tristão Diomedea dabbenena Lá do alto, sobre o Atlântico, próximo ao litoral do Rio Grande do Sul, um albatroz-de-tristão abre suas asas, fecha os olhos e descansa sustentado pelo frio vento Carpinteiro. De…

Newton Paiva, que fica no Estado de Minas Gerais, disponibiliza informações importantes sobre o curso de | |RP, como diferenciais do profissional, área de atuação, dentre outras. | |UNA | |Faculdade União de Negócios e Administração do Estado de Minas Gerais. Na seção disponibilizada para…

Metropolitan management. Institutional metropolization. RESUMEN En Brasil, desde los cambios promovidos por la Constitución Federal de 1988, hay un descolamento entre el reconocimiento de una metrópoli – o sea, la identificación y caracterización del proceso de metropolización – y la constitución legal de una región metropolitana (RM). El presente texto trata de esta metropolización institucional, discutiendo algunos de los elementos relativos a la gestión de las regiones…

compreender os intensos movimentos provocados pela globalização: de um lado, os processos homogeneizantes da ordem social mundial e, de outro, contrariando tal tendência, a reivindicação das singularidades, apontando para a constituição da humanidade como una e diversa. Contudo, essa tradição é hoje alvo de controvérsias, na medida em que os fatos decorrentes da intensa transformação da realidade parecem não estar contidos em seus princípios explicativos. Nesse campo de tensão,…

principalmente, ajudou-nos a melhor compreender e aplicar os princípios norteadores do Direito Internacional. Aos colegas de trabalho Fábio, José Manoel, Ricardo, Otávio, Samuel Victor, Marina, Raquel, Daniel, Marcos, Galileu, Johan, Marco Antonio, Darwin, Marcelo, Felisberto, Margareth, Osmar, Ney, Flávia, Nelson, Idervânio, Luciana, Wannine, Euler, Luiz, Targino, Sergio, Rodrigo, Rita e Carlos Alberto, cujo apoio tornou menos difícil e árduo concluir o presente trabalho. Aos nossos…

adquiriu. O que se pretendia com o abuso do direito resultava assim de previsão específica de lei. 2 Conferência de Encerramento 49 5 Nomeadamente o acolhimento integral da versão francesa que se encontra na monografia que Everardo da Cunha Luma dedica ao tema: Abuso do direito. 2. ed. Forense, 1988. Para o autor, porém, o abuso do direito é um ato ilícito, pois se baseia na referência do Código Beviláqua ao exercício irregular de um direito (art. 160, I), o que o leva a…

postularam participação no feito instituições ligadas à defesa da liberdade religiosa, ao movimento negro e à promoção da igualdade. Sobre o tema amicus curiae, consultar: BAZÁN, Victor. El amicus curiae y la utilidad de su intervención procesal: una visión de derecho comparado, con particular énfasis en el derecho argentino. Estudios Constitucionales: Revista del Cientro de Estudios Constitucionales, Santiago do Chile, ano 1, p.677-682, 2003. BINENBOJM, Gustavo. A interferência do amigo…