Umdos Preceitos Basicos

procedimentos e com aparatos técnicos do que com o processo científico, que lhe serve, sim, como Um curso de engenharia tem por objetivos, dentre outros, estimular a base e fundamento, mas não necessariamente como propósito.criatividade, fornecer ferramental básico para que façamos frente aos PREPARAÇÃO. Há quem possa discordar das recomendações aquiproblemas técnicos com os quais nos depararemos na nossa profissão, estimular a contidas e até ter bom desempenho agindo de forma diferente.…

modelo econômICO adotado, que traz consigo todas as mazelas e formas de exclusão que lhe são merentes. mas que devera, anles de tudo. respeitar os valores SOCiaiS do trabalho, Jun~ tamente com a livre lOlclatIVa na pOSição de fundamento do Estado e preceito da ordem econÓnllca. Visando compatibilizílr o regime de produção escolhido (capital, lucro). a dignidade da pessoa humana e a dimensão económlco-produtiva da cidadama"7 Nesse contexto. devemos conclUIr que, sem sombra de dÚVIdas, o…

cit. A função das regras supletivas consiste, segundo Antu­ nes Varela, em duplo objetivo af l v.it de acordo com a vontade presuntiva das partes o regime aplicável aos contratos com Uu wu>\ de omissâ* »>« Uu-una* de< »!i>ão. h, estabeleter t", preceitos basilares das rclaçtVs onde náo pontifica a vontade das parles ou interferem interesses superiores. Das Obrigações em Geral, Coimbra. 1970. p 16. Kngish. Introdução ao Pensamento Jurídico. miitoniu o Direito das O biiroçòcs…

partiam, serra acima, as bandeiraspara o sertão. Emrápida sucessão foramfundadas asvilasde Cananéia, Iguape e Itanhaém. Erampequenos núcleos populacionais cujo aparato oficialdispunha do estritamente necessário para acondução dos negócios coloniais eo básico para sefazer cumprir as leis– o pelourinho ea cadeia pública. O povoamento do litoral sul seguiu diversos caminhos conforme crescia a importância econômica de cada núcleo. Para melhor compreensão deste processo dividimos a pesquisa…

119. 134/982a busca O interesse de Jobs pela espiritualidade oriental, o hinduísmo, ozen-budismo e a busca de iluminação não era apenas uma fase pas-sageira de um garoto de dezenove anos. Ao longo de sua vida, eletentaria seguir muitos dos preceitos básicos das religiões orientais,como a ênfase na prajña– experiencial — sabedoria e entendimentocognitivo que é intuitivamente experimentado mediante a con-centração da mente. Anos mais tarde, sentado em seu jardim em PaloAlto, ele refletiu…

(principalmente entre 1938 e 1953), eles pareceram um tanto "old-fashioned" ("fora de moda"). Esta tradicao da Sociologia historica e comparativa, que focaliza processos dentro de sociedades globais e utiliza o conflito como um de seus conceitos basicos, parecia "superada" pela "nova ciencia" da Sociologia. Essa nova Sociologia, de procedencia principalmente norte-americana, utilizava teorias sistematicas em um alto nivel de abstracao ou focalizava a comprova^ao de hipoteses de pequeno…

dois anos de vigência da Constituição Federai, tem-se conferido valor aos seus preceitos, particularmente às normais de direitos e garantias fundamentais, de modo que as leis mfraconstitúcíonaís jamais possam ter primazia sobre os princípios axiomaticamente superiores. Por isso, ainda que antiquadas, as normas do Código Penal têm sido paulatmamente adaptadas, pelos tribunais, à prática forense, respeitados os preceitos constitucionais. Após a publicação da nossa obra Princípios…

«^ A garantia constitucional não utiliza a expressão “presunção de inocência”, que representa a formulação tradicional do princípio. Deu-se preferência à fórmula da consideração da não culpabilidade. Em virtude desta diversidade terminológica, o preceito constitucional passou a ser denominado “presunção de não culpabilidade”. A questão que se levanta é saber se este modo diverso de exprimir o princípio é apenas uma variação terminológica ou se implica alteração de conteúdo da garantia. Em outras

1922. 163. Cadernos escritos a mão por ANcHiETA: "ainda naquelle tempo não havia nestas partes copia de livros, por onde pudessem os discípulos aprender os preceitos da grammatica. Esta grande falta, remediava-a a caridade de JOSÉ à custa do seu suor, e trabalho, escrevendo por propria mão tantos quademos dos ditos preceitos quantos eram os discípulos que ensinava [ .... ]" (V~NcELos, Chronica, cit., pág. 118). 164. Os estudos sobre a chamada "mentalidade primitiva" mostr.) como

1922. 163. Cadernos escritos a mão por ANcHiETA: "ainda naquelle tempo não havia nestas partes copia de livros, por onde pudessem os discípulos aprender os preceitos da grammatica. Esta grande falta, remediava-a a caridade de JOSÉ à custa do seu suor, e trabalho, escrevendo por propria mão tantos quademos dos ditos preceitos quantos eram os discípulos que ensinava [ .... ]" (V~NcELos, Chronica, cit., pág. 118). 164. Os estudos sobre a chamada "mentalidade primitiva" mostr.) como