Uma Vez Instaurado O Conflito Qual Foi A Via Eleita Pelas Partes

AMÉRICA PÓS-INDEPENDENTE AS AMÉRICA INGLESA E FRANCESA: DA COLÔNIA AO IMPERIALISMO NORTE-AMERICANO Desde 1492, quando Cristóvão Colombo chegara ao continente americano, os povos nativos sofreram com a conquista e conseqüente colonização por parte dos europeus – primeiramente ibéricos (espanhóis e portugueses), posteriormente ingleses, franceses e holandeses – configurando-se o mundo colonial americano, com seus desenvolvimentos diferenciados a partir dos modelos de colonização…

atitudes, desenvolver as críticas necessárias para reorientação da função de responsabilidade ético-social das profissões jurídicas. 2 A estrutura do Direito. 2.1 Teoria da norma jurídica. 2.1.1 Divisão estrutural entre regras e princípios. 2.1.2 Conflito de normas e colisão de princípios. Perguntas e respostas retiradas dos comentários sobre a obra “Teoria da Norma Jurídica – Bobbio” Que tipos de normas existem e o qual o ponto em comum entre elas? Resposta: Além das normas…

contrário, é no sistema de ensino que encontramos com maior profundidade, pelo caráter clientelista da burocracia escolar, uma enraizada mentalidade privatista da coisa pública. A estrutura administrativa da escola, determinada e articulada em grande parte a partir das orientações do diretor, que dela toma ‘posse’, a obtenção do consenso pelo servilismo ou pela troca de favores, a nomeação dos cargos de confiança nas instâncias intermediárias ou superiores apoiada em relações…

analisar o instituto do inquérito policial. CAPÍTULO I INVESTIGAÇÃO CRIMINAL A investigação policial talvez seja uma das poucas áreas onde o conhecimento pessoal do investigador permite que ele aja de forma decisiva na finalização de um caso. Parte deste problema se dá, principalmente no Brasil, devido a uma falta de sistematização quanto às análises de situações fáticas que possam ser adequadamente repassadas em academias e escolas de polícia. O processo penal e a investigação…

Normativo inconstitucional pelos poderes - A doutrina e o STF reconhecem a possibilidade de os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo deixarem de cumprir lei ou ato normativo que entendam ser EXPLICITAMENTE INCONSTITUCIONAL. Com o reconhecimento, via decreto, eles - E SÓ ELES - podem ordenar que os servidores do referido Poder não os apliquem também, mas deve adotar as devidas providências para que a matéria seja decidida pelo Poder Judiciário (ADI 221). 1 CARNEIRO Júnior.…

porque a faculdade em aplicar a medida sócioeducativa não quer dizer arbítrio. As decisões judiciais devem ser fundamentadas. Reconhecendo o ato infracional o juiz só não aplicará a medida se conceder remissão ao adolescente (par. único, art. 126). Via de regra, portanto, instruído o processo e convencendose da autoria e materialidade da infração deve o juiz aplicar a medida sócio-educativa melhor adequada ao caso. Caso contrário estaria desvirtuando a vontade do legislador, que é de dar…

.......................................................................... 105 Seção I Da Avocatória ............................................................................................................................ 105 Seção II Do Conflito de Competência, Jurisdição e Atribuições............................................................. 106 Seção III Da Declaração de Inconstitucionalidade de Lei ou Ato do Poder Público ................................ 107 Seção IV…

DIREITO AO CONTRADITÓRIO. Klaus Cohen Koplin1 Resumo: O presente estudo visa a analisar de que maneira os direitos fundamentais processuais consagrados na Constituição Federal de 1988 foram recepcionados no novo Código de Processo Civil. Para tanto, parte-se da comparação entre o CPC atual e o novo, no que tange às relações entre processo e Constituição. Em seguida, examina-se o direito fundamental ao processo justo e seus corolários, procurando-se apreender, de forma crítica, suas…

argumenta que a Guerra Civil Espanhola prenunciou a aliança de frentes nacionais que ia de conservadores patriotas a revolucionários sociais, para a derrota do inimigo nacional e simultaneamente para a regeneração social. Manuel Tuñon de Lara, por sua vez, descreve como foi o dia imediatamente posterior ao fim da guerra, na nota preliminar de seu livro “España Bajo La Dictadura Franquista”: Milhões de espanhóis que haviam lutado nas fileiras republicanas ou que haviam se enquadrado…

para a melhoria sistêmica das ciências criminais. A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil da 13.ª edição do Código de Processo Penal Comentado, renovado, revisto, atualizado e aumentado, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional. Saúdo meus novos companheiros de…