Uma Vez Instaurado O Conflito Qual Foi A Via Eleita Pelas Partes

guerra civil norte-americana - ou Guerra de Secessão (1861-1865) - continua sendo tema amplamente discutido entre os pesquisadores - em sua maioria norte-americanos - que propõe-se a estudar este conturbado período da história dos Estados Unidos. O conflito dividiu a nação que havia sido formada pela Declaração de Independência (1776) e envolveu os Estados da União do Norte contra os Estados Confederados do Sul, que almejavam a separação da federação. A eclosão deste embate marcou…

Pag 118 CONDIÇÕES DA AÇÃO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS Como se sabe, os conflitos de interesses não podem ser resolvidos pelas próprias partes envolvidas, mas pelo Estado, através do Poder Judiciário. Assim, as partes precisam levar a lide (conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida – conceito de Carnelutti) até o juiz através de uma demanda que, para ser conhecida e solucionada, há que preencher certos requisitos de admissibilidade. São os chamados condições da

guerra civil norte-americana - ou Guerra de Secessão (1861-1865) - continua sendo tema amplamente discutido entre os pesquisadores - em sua maioria norte-americanos - que propõe-se a estudar este conturbado período da história dos Estados Unidos. O conflito dividiu a nação que havia sido formada pela Declaração de Independência (1776) e envolveu os Estados da União do Norte contra os Estados Confederados do Sul, que almejavam a separação da federação. A eclosão deste embate marcou…

DIE PREUSSISCHEN STAATEN OU ARAL de 1794. Na Áustria, o Código . Civil de 1811, ainda em vigor. De todos eles, o código civil de 1753 (com 1502 artigos) apresenta uma qualidade admirável e não se pode relacioná-lo com o Código Napoleónico, uma vez que os trabalhos preparatórios o antecedem. Surge como uma obra de considerável compromisso entre o direito natural e o direito romano. No início do século XIX, as proposições tendem a codificar o direito aplicável a todo o território…

década de 70, abraçando um mesmo projecto político, de edificação de sociedades socialistas. A utopia e o fulgor independentista foram dando lugar a crescentes dificuldades sócio-económicas e políticas e, em alguns casos - Angola e Moçambique -, a conflitos armados, o que com o final da guerra fria em meados da década de 80, concorreram para que se reflectisse e se avançasse para profundas mudanças estruturais, primeiro económicas e depois políticas. As democracias populares, de tipo…

descobrimento dos fatos criminosos, de suas circunstâncias e de seus autores e cúmplices, devendo ser reduzido a instrumento escrito”. Passou a ser função da polícia judiciária a sua elaboração. Apesar de seu nome ter sido mencionado pela primeira vez na referida Lei 2.033/71, suas funções, que são da natureza do processo criminal, existem de longa data e tornaram-se especializadas com a aplicação efetiva do princípio da separação da polícia e da judicatura. Portanto,já havia no Código…

do serviço. Isso pode ser matéria de apuração administrativa interna e depois pode ensejar direito de regresso. O quinto é último momento é a chamada inovação da responsabilidade objetiva do estado com base na teoria do risco administrativo. Ao em vez dela procurar como elemento caracterizador da responsabilidade do estado a falha na prestação do serviço ela vai se contentar com a falha de um serviço do estado e com a causa de um dano pela administração de modo que a culpa não…

3 Objetivo da Disciplina: Dotar o acadêmico de conhecimentos que o familiarizem com a tutela de urgência, mais precisamente com a cautelar e com fase de busca de efetividade do comando jurisdicional, a executória como seguimento da cognitiva ou por vias autônomas, o processo executivo de títulos extrajudicial. A exposição da disciplina é acompanhada da leitura do projeto de lei do novo CPC e as exposições tem o apoio de projeção multimídia de esquemas e citações. 3. EMENTA DA…

Feitosa Ilustração Geuvar Silva de Oliveira Capa Rogério Adriano Ferreira da Silva 2 Apresentação Caro aluno, No mundo conturbado de hoje, cada vez mais valorizamos a conciliação. Processos longos, intermináveis, que se arrastam por anos nos tribunais já não estão mais “na moda”. A tendência agora é conciliar, chegar a um acordo rápido e bom para ambas as partes envolvidas em um determinado litígio. Mas em quais hipóteses poderemos conciliar? Quando poderemos utilizar o instituto da…

resultados. S UMÁRIO Apresentação ........................................................................................... 13 Introdução ............................................................................................... 17 Parte I - A PAX BRITÂNICA E A ORDEM MUNDIAL LIBERAL (1776-1890) 1. A hegemonia britânica num mundo conservador / 1776-1848 ........... 25 1.1. A industrialização inglesa e as Revoluções Americana e Francesa (1776-1815)…