Uma Vez Instaurado O Conflito Qual Foi A Via Eleita Pelas Partes

em países como “Peru, México, Cuba, Chile e Colômbia”. (BOMENY, 1994, p.1). “(...) idealismo alemão era evocado como justificativa, mas a estrutura universitária revelou a vitória do empirismo anglo-saxônico sobre o racionalismo francês. Os conflitos políticos provenientes do golpe militar de 1964 impulsionaram a chamada modernização do ensino superior, orientando as ações no interior das instituições universitárias, voltadas para assegurar o controle político e acadêmico.…

Devus Serviços editoriais  Elaine Cristina da Silva Vinicius Asevedo Vieira Capa Aero Comunicação Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento Data de fechamento da edição: 29-3-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal.…

da vida reconhecido pela sententia. Desse modo, percebe-se que a res judicata estava intrinsecamente relacionada à necessidade de certeza e segurança de que os provimentos judiciais não seriam posteriormente modificados, fazendo ressurgir conflitos sociais já pacificados, ainda que expressamente acometidos de injustiças equivocadamente reconhecidas, pelo magistrado, como a verdade acerca do litígio. 15 No direito comum medieval, as idéias concebidas pelo direito romano foram…

Conflitos na Síria e intervenção dos EUA Em guerra desde que os ventos da Primavera Árabe sopraram em seu território, a Síria corre o risco de se transformar em um novo Iraque, com a possível ação armada dos EUA. A notícia de que foram utilizadas armas químicas por parte do exército da Síria, em 21 de agosto de 2013, em Gouta, no subúrbio da capital Damasco, foi transmitida por diversos veículos de comunicação do mundo ocidental, aumentando o alerta sobre os conflitos armados que…

CURSO ON-LINE LEI Nº 8.112/90 EM EXERCÍCIOS (CESPE) CURSO REGULAR PROFESSOR: ANDERSON LUIZ AULA 01 ASSUNTO: Lei nº 8.112/90 (parte 1) – 120 questões 1. (CESPE/TRE-MT/2010) Vacância é o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função. Decorre de demissão ou de aposentadoria, mas não de exoneração, pois esta só existe para os cargos em comissão. Comentários: ERRADO. A Lei nº 8.112/90 refere-se à vacância como as hipóteses nas quais o…

moralidade administrativa; X - ser assíduo e pontual ao serviço; XI - tratar com urbanidade as pessoas; XII - representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder. Parágrafo único. A representação de que trata o inciso XII será encaminhada pela via hierárquica e apreciada pela autoridade superior àquela contra a qual é formulada, assegurando-se ao representando ampla defesa. Capítulo II Das Proibições Art. 117. Ao servidor é proibido: I - ausentar-se do serviço durante o…

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJERJ Trabalhos de magistrados participantes do Curso: “Processo Civil - Procedimentos Especiais”, realizado em 02, 13 e 20 de abril de 2012, como parte do Programa de Atualização de Magistrados e Inserção Social da EMERJ, em cumprimento a exigência da ENFAM. Produção Gráfico-Editorial: Divisão de Publicações da EMERJ. Editor: Irapuã Araújo (MTb MA00124JP); Programação Visual: Geórgia…

fundamentais: Hoje os direitos fundamentais clássicos não devem ser mais tão somente compreendidos como liberdade sem possibilidade de realização, consistente em uma mera proibição de intervenção estatal, mas compreendem direitos sociais a prestações por parte do estado SHNEIDER (1979, p. 22, tradução nossa). O próprio conteúdo e processos interpretativos dos direitos sociais sofreram uma série de transformações ao longo dos anos. Entretanto, a ideia matriz permanece a mesma, podendo-se…

a jurisdição caracterizase pela sua natureza substitutiva da atividade alheia (das partes) pela atividade estatal, de tal sorte que no processo de conhecimento a atividade jurisdicional consiste justamente na substituição, definitiva e obrigatória, da atividade intelectiva e volitiva das partes pela do juiz, quando este afirma existente ou inexistente uma vontade concreta da lei relativamente àquelas partes; tal substituição também ocorre no processo de execução, na medida em que o…

novembro de 1891. Faleceu na cidade de Divisa, estado do Rio de Janeiro, em 26 de junho de 1895. Período presidencial Conhecido como Marechal de Ferro, Floriano Peixoto enfrentou, na presidência, duas rebeliões: a Revolta da Armada, resultado de conflitos entre o Exército e a Marinha, no Rio de Janeiro, e a Revolução Federalista, iniciada no Rio Grande do Sul, na qual enfrentaram-se os republicanos de orientação positivista e os liberais, liderados por Silveira Martins, político de…